Como iniciar um processo de Usocapião?
Olá, Gostaria de ajudar meu marido e seus 2 irmãos em um problema que perciste a mais de 35 anos. Seus pais, que são falecidos a sete anos, compraram em prestações, a casa em que vivemos atualmente e que não sabemos se tinha escritura do antigo dono. Foi negociada com meu falecido sogro por intermédio do sobrinho do proprietário. Após o pagamento de algumas prestações apareceu a esposa (já separada) do tal proprietário, reclamando a casa que estava sendo vendida sem sua autorização. Quando isso ocorreu, meu falecido sogro, parou de pagar as tais prestações e aguardou para saber em que pé ficaria o problema, mas nada aconteceu. A casa já foi reformada duas vezes. Sendo que não há a planta da segunda reforma, onde fizeram modificações. Na época, como lembram os irmãos, os pais pagaram advogados para tentarem solucionar o problema, mas esses advogados somente enrolaram e nada resolveram ou pelo menos eles não sabem se houve algum processo e se alguém ganhou. Nem filhos, nem netos vieram reclamar a posse até hoje. Queremos solucionar o problema, mas não sabemos como proceder. Primeiro teriam que fazer um inventário ou poderiam entrar direto com o processo de usocapião? Quanto custaria e quanto tempo leva? Eles têm alguns recibos, a conta de luz é no nome de um deles, a água em nome do pai e o Iptu, mesmo após o recadastramento, vem também em nome do pai deles e da esposa do tal proprietário, ambos falecidos. Parece até novela, mas é verdade. Será que podem me ajudar? Obrigada.
Meu irmão mora no terreno que era do meu pai, ele pagou iptu ate os dias de hoje,só que guando o meu pai era vivo deichou a minha tia construir uma casa neste terreno na epoca não foi feito nem um tipo de contrato.A minha tia criou um neto que morou a vida toda com ela, s´que fazem 10 anos que meu pai morreu e a minha tia faz 9 anos,apos a morte deles o meu irmão ficou morando na casa do meu pai e meu primo na casa da minha tia. So que agora queremos fazer o inventerio do terreno mas meu primo não que r sair, alega que tem direito a uso capião. Será que é verdade o que devo fazer?
Minha sogra a mais de quarenta anos em uma casa que no inicio era de taipa e devido as chuvas esta veio a cair, o terreno onde estava esta casa e de foreiro e não pertence ao dono da casa antiga, quando a casa caiu a mesma construiu outra casa no terreno de alvenaria que é a que esta ate hoje, os donos da antiga casa que ja são herdeiros reclamam o aluguel onde a mesma paga devido a problemas financeiros ela atrasou alguns meses e os mesmos a colocaram no juizado de pequenas causas para que a mesma pague não so o alugeul atrasado bem como o IPTU também , lembro que não existe contrato de aluguel e o terreno naõ pertence a eles o que lhes pertencia era a casa antiga de taipa que caiu com as chuvas, pergunto: o que podemos fazer para que possamos resolver esta situação e a casa passar a pertencer a mesma, lembrando que por várias vezes minha sogra tenteou compra a casa e eles nunca quiseram vender e que a casa quem construiu foi ela que inclusive guardou todas as notas fiscais e recibos de tudo que gastou na construção.
boa terde! bom tem uma casa na rua que eu moro que ja esta fechada e totalmente abondonada largada e envadida por mendigos essa casa esta totalmente suja e tambem a noite fizeram uma boca de fuma nela e ja roubaram portao, porta, telhado eu gostaria de saber se eu posso ver se essa casa esta com IPTU atrasado e se eu posso regularizalo caso esteja em atrado e tomar posse dessa casa?
sem mais
felice trama.
Meu tio,comprou uma casa para minha vó e minha mae morar,o qual minha mae mora nesta casa há 20 anos,minha vó faleceu,meu tio tambem,minha mae continua morando na casa até hoje,afinal ela nao tem pra onde ir,minha mae morre de medo de ser obrigada a sair de la,meu tio nao tem filhos(só suspeitam),e só tem uma irmã viva,há possibilidade de alguem tirar a minha mae de lá?E a minha mae tem direito a iniciar o processo de uso capiao,e como fazer?Aguardo ansiosamente sua resposta.
Boa tarde a todos. Estou com um problema que já persiste na justiça por 9 anos, e gostaria muito da ajuda dos senhores. Uma família morou em um terreno estabelecendo ali sua morada com a autorização verbal do dono. Porem apos certo tempo o proprietário quis tirar a família da propriedade para vende-la, mas esta recusou-se a deixar o local. Com estes impasses a família viveu neste local por pelo menos 25 anos. O proprietário então entrou com uma ação judicial contra a família, e o juiz decretou que eles deveriam deixar o local, para isso o proprietário teve que pagar uma indenização para a família, que se mudou para o interior de São Paulo. Apesar de ter aceito a indenização o antigo morador entrou com um processo na justiça por usucapião, querendo reaver o imóvel. Minha família que não tinha conhecimento do caso, comprou este terreno, diretamente do dono, temos o contrato de compra e venda em nosso nome, e inclusive pagamos os impostos que os antigos moradores deixaram em atraso com a prefeitura. Este processo que citei aos senhores ainda persiste na justiça, tendo inclusive o antigo morador ido ate nosso bairro para tentar filmar e tirar fotos do terreno, onde foi impedido por meu pai, que não achou tal atitude certa. A antiga moradia que existia ali foi demolida, e o terreno esta atualmente vazio, porem esta limpo e murado. Estamos muito preocupados com esta situação, pois não temos nenhum conhecimento na área judicial, e temos muito medo de perder este terreno. Peço a ajuda dos senhores, desde já agradeço.
Olá..Algum tempo atrás, comprei um lote, onde no contrato consta que sou casada em regime parcial de bens, e consta o nome do meu esposo. Agora estou vendendo o lote e não estou conseguindo a negativa pois meu marido tem um processo antigo e a negativa consta esse processo em nome dele, só que a escritura do lote está somente em meu nome, gostaria de saber se o fato de constar que sou casada, interfere na documentação de venda do mesmo.
Obriga
Ola há 2 anos atraz comprei uma casa que não tinha escritura, foi feito um contrato de compra e venda e a casa tinha uma divida com a COAB, com o DAEM e IPTU atrasados. Negociamos a divida mas não aguentamos pagar então vendemos, a nova dona está para quitar a casa e está para sair a escritura, porem descobrimos que quando o primeiro dono da casa a vendeu era viúvo e nao havia feito inventario e não dividiu o dinheiro com os filhos, e eles entraram na justina, ela pode perder a casa?? Aguardo a resposta!!! Obriagada!!!
pode responder no meu email.... [email protected]
Efetuei uma compra de um apartamento ha cerca de 18 anos. Dei uma entrada e paguei algumas prestações do imóvel durante uns 2 anos. Logo após tive problemas financeiros e a prestação ficou fora de propósito na epoca. Vários moradores ficaram inadiplentes entrando assim na justiça mas sem nenhum resultado concreto. Enfim, o apartamento foi a concorrência de leilão, onde também participei, mas foi vendido para um outro interessado que efetuou a compra à vista do imóvel. Porém valor menor R$5.000 que ofertamos. O precesso ainda não foi concluído pois o comprador ainda não assinou a documentação. Gostaria de saber se nesse caso posso impetrar o uso capião desse imóvel em meu favor. Moro no imóvel desde que ficou pronto, cerca de 15 anos. Obrigada
minha mae,pensionista,56anos,reside com toda a familia (filho de 15 anos,neto10 e companheiro48) em uma area em que funcionava um matadoro municipal.este local foi desativado pois os detritos da matança estavam contaminando o lençol freatico,por ficar sem uso minha familia foi residir lá,onde cria porcos,frangos e cultura de subsistencia,já tem + de 8 anos.Gostaria de saber se pode-se pedir usucapiao.Minha mae tem uma casa muito ruim em uma outra area da prefeitura onde reside uma irma portadora de deficiencia.Agora minha mae foi sortiada por um programa de CDHU isso pode atrapalha no processo de usucapiao? aguardo resposta
moro em uma casa construida no terreno da minha avó paterna,já falecida ha 20 anos,cujo o meu ,tambem falecido ha dois meses,era um dos seis herdeiros.no terreno existe sete casas,onde tenho minha casa num pedaço e minha mae no outro.Gostaria de saber se um herdeiro pode passar só para seu proprio nome,pois 3 desses herdeiros acho que não se envolverão na questão.pois não rezide no endereço,apenas 3 construiu casa,uma dessas tres pessoas alega que não tenho direito de permanecer na casa,pios tem dois pedaços da parte do meu pai.estamos pagando os iptu atrassado par colocar em dia o terreno.tem alguma possibilidade de eu perder a casa.pois tem uma filha resolvendo o assunto na prefeitura com o obito da minha vó.ela pode por tudo só no nome dela.se eu tiver que sair,terei direito de indenização, pois construi a casa com meu dinheiro.
Olá! Há 10 anos eu e meu marido compramos uma casa de vila, cujo o condomínio não é registrado, quem administra é uma moredora antiga. A vila tem casas dos dois lados e espaço para 2 carros transitarem. Todas as casas têm garagem. Afrente de cada casa dá para estacionarem 2 carros. Antes de nós morarmos na vila os moradores tinham combinado de quem morasse do lado direito da vila poderia estacionar na porta do vizinho de frente. Isso nos causou muito incômodo e os moradores vivem brigando pelo espaço quando alguém estaciona "errado". A vizinha que se diz dona da vaga existente na minha porta, cria caso conosco, pois quer que nós falemos com as pessoas que param com o carro, que a vaga é dela e que proibamos.Por conta disso compramos um carro há 3 anos e deixamos estacionado direto na vaga que ela diz que é dela. Gostaria de saber como posso agir e quais os documentos necessários para entrar com um processo de usucapião. Obrigada pela atenção.
Colega, realmente vc poderá entrar com uma ação de Usucapião para regularizar a situação do imóvel do seu pai, pois, ele preenche os requisitos exigidos pela Lei, porém deverá contratar um advogado para dar entrada na Ação de Usucapião na justiça, ou pedir auxílio na Procuradoria Assistencial Judiciária, quem sabe vc consegue um advogado de graça, mas tb deverá compravar que a renda familiar não ultrapasse 03 salários mínimos. Caso contrário a via é constituir um advogado pagando-o para dar entrada na Ação de Usucapião que o valor mínimo na Tabela de Honorários da OAB é R$ 2.500,00... Boa sorte...
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olá boa noite,meu pai comprou um apt.para moramos,porem meus pais se separaram e minha mae ficou com o uso fruto do imovel,ficou morando no apt. ela,minha irmã menor de idade,eu,e meu filho de 1 ano. Mas chegou em uma determinada epoca,minha irmã saiu de casa ,minha mãe saiu tambem,pra morar em uma casa propria,ficando assim no imovel só eu e meu filho de 1 ano.Já se passaram +/- 10 anos que vivo no apt.,hoje sou casada e tenho mais um filho.Gostaria de saber se o fato da minha mae ter saido de casa,faz com que ela perca o uso fruto?e se eu posso entrar com usucapião?Sera que serei obrigada a vender o imovel pra dividir com minha irmã?minha mãe tem direitos ainda sobre ele? O que devo fazer? obrigada.
Via de regra podem ser cobrados custas judiciais, que variam de estado para estado.
O acesso à justiça é gratuito pra quem não possa arcar com as despesas do processo.
Quanto ao processo de usucapião, o tempo em que a pessoa esteve na posse até adquirir o dieito tem que ser mansa e pacífica - isto quer dizer que tem que ter se estabelecido no imóvel de maneira que não tenha entrado em conflito com seus antigos donos. O imóvel não pode ser da prefeitura, do estado ou da União.
Não pode ser proprietário de outro imóvel.
Preenchidos os requisitos, serão ouvidos os vizinhos pra atestar a posse.
Não é complicado.
Esse tipo de ação - usucapião - visa justamente proteger quem esteve na qualidade de dono do imovel por vários anos, ou por vontade do atigo proprietário ou por falta de interesse.
Bom dia. As dúvidas que tenho são referentes a uma propriedade em que minha mãe reside há pelo menos 20 anos. Quando mudamos para lá, entramos como caseiros , por 2 anos havia contrato e o proprietario pagava todas as despesas de manutenção do imóvel, como pintura , adubo, etc. Depois de um tempo não tivemos mais notícias do propietário, então contas de luz , agua, etc, passaram a vir em nome dos meus pais. Meu pai faleceu há 10 anos, desde então insistimos com a minha mãe para que ela entre com um processo de uso capião do imóvel , mas ela , como toda pessoa simples tem medo de ser forçada a sai do imóvel e não ter onde morar. Existe realmente esta possibilidade?Gostaria de saber também, como proceder para verificar se todos os impostos do imóvel foram pagos. E se as despesas de um processo como este ficariam muito altas. Agradeço a atençao.
Somos três irmãos,minha mãe e sua irmã tinha uma casa no interior da Bahia deixada pelos seus pais, com a morte da minha mãe, minha tia ficou morando lá por um bom tempo.Com o passar do tempo ela se tornou alcoólatra ,mas mesmo assim continuou morando lá.Apareceu um vizinho querendo cuidar dela com interesse na casa que se aproveitou e fez um acordo com ela sem nosso conhecimento,com a morte dela ele se apossou da casa e derrubou tudo que lá havia ,limpou tudo dizendo que só havia um terreno e disse que fez negócio com ela,mas já se passaram 20 anos temos algum direito de recorrer?
Primeiro vc tem que contratar um advogado,e consstituí-lo seu procurador .Depois averiguar as razões pelas quais o teu interesse legal nesse caso,já que o Juiz ira averiguar quem de fato são os donos do ímóvel ou herdeiros legais,se não tiver ninguém ,ou nenhuma sombra de herdeiros em alguma jurisdição, pode-se dar entrada sim no Usocapião,com grande chance de ser bem sucedido com mérito até. agradeço e espero que consiga resolver este caso tão simples,mas , delicado. Com o processo em mãos é bem mais fácil de analizar horizonta e verticalmente.
