Sugestão venda a parte de baixo e caia fora antes que a casa caia em cima de vc. Se tem contrato dizendo nao pider ser construido nada mais entao vc pode exigir o cumprimento do contrato. Tem projeto de engenharia?

Estamos falando de direito de laje, um direito real relativamente novo que foi criado por lei em 2015. O contrato que você fez foi só para venda do andar de cima. Nada falou sobre o uso do espaço aéreo acima do segundo andar. As edificações que ele fizer no espaço acima do segundo andar não se sustentam no ar e precisam de base que é o andar que ele comprou. Mas por sua vez este se sustenta no seu andar e este nas fundações do terreno. E as cargas dos andares que vão sendo construídos vão tudo cair sobre as paredes do primeiro andar e as fundações. Além do que a casa tem precário equilíbrio por ter sido construída num barranco. Por ser direito de lage eu diria que ele para edificar novas edificações na vertical acima do seu andar precisaria que o contrato permitisse estas construções adicionais e não que a ausência de restrições para o exercício do direito de laje no primeiro contrato implicasse em poder ser o mesmo exercido sem manifestação do proprietário da base superficial das edificações posteriores na vertical. O fato de o terreno estar em seu nome de pouco importa. É o normal, O que interessa é saber quem é registrado como proprietário no registro de imóveis do primeiro andar (deve ou deveria ser você) e no segundo (deve ou deveria ser o comprador do segundo). Sobre este é que vai recair a responsabilidade em caso de acidentes devido a novas edificações. Ainda que o segundo andar esteja em seu nome em caso de acidente não deve ser difícil comprovar a culpa exclusiva dele. Mas se você quiser não ficar esperando o que ocorre, poderá acionar a defesa civil, bombeiros, prefeitura, etc. Ou procurar advogado para mover ação de dano infecto para sustar a construção.

O combinado foi não construir um 3 andar porque aqui não tem estrutura, eu já vendi mas não tem um contrato ainda, posso colocar isso no contrato?

Agora vai ser a briga...ele pode aceitar ou nao a clausula.

Vendeu sem ter um contrato de compra e venda.? Ele já pagou o preço. O que pode ocorrer é que ele não queira mais comprar se você colocar a clausula que não combinou. E você tenha de devolver o que pagou, Em fazendo isto o melhor é vender os dois andares e o terreno e arrumar outro local mais seguro para morar.;

Com certeza! Eldo!

Casa de dois andares construída em barranco? Como será em épocas de chuvas muito fortes com risco de desabamento; O risco é grande com as condições atuais. Com mais andares aumentam ,

Pois é.

Além do perigo para o imóvel vendido ser regularizado na prefeitura e no registro de imóveis é preciso que o segundo aNDAR TENHA entrada independente da do primeiro na via pública.

right.

Caso haja início de obras, exija a apresentação da Anotação de Responsabilidade Técnica. Caso note que elas ocorrem sem acompanhamento de um engenheiro, faça uma denúncia na prefeitura, para que envie fiscais e embargue a obra. Denuncie também no CREA.