Um terreno com duas casas construídas, uma em cima da outra. Quais são as responsabilidades de cada proprietário?
A minha casa é a de baixo, com entrada lateral. A de cima possui entrada própria também, mas não possuem escrituras separadas, era da minha mãe, a casa de cima ficou para meu irmão e após o falecimento dele ficou para os meus sobrinhos. O documento é um só, e pela metragem (6X18) acredito que não conseguiremos desmembrá-las (de acordo com a lei daqui, mas é algo que estudarei em seguida).
O telhado da casa de cima está com madeiramento podre e as telhas furadas e algumas fora do lugar, o que há anos está causando infiltração na minha casa, a água escorre pela parede da casa de cima, se infiltra no chão e acaba escorrendo pelas minhas paredes. Isso ocorre principalmente no meu quarto, mas já está atingindo praticamente todos os cômodos.
Já li informações a respeito de no caso de condomínio (prédio) o telhado ser considerado área comum. Nesse caso o telhado serve apenas a casa de cima, a minha é separada dela pela laje entre as casas.
PERGUNTA 1 - De quem é a responsabilidade de reparo do telhado (visto que as duas casas, praticamente formam um prédio, é área comum ou somente da casa na qual está instalado)?
Tenho construída uma sala embaixo de uma área descoberta da casa de cima, nos fundos da casa, quando chove, o ralo enche e ocorre o mesmo, a água escorre pelas paredes (que descascaram e estão cheias de bolhas), pinga em alguns pontos, nesse local existia um forro de gesso, o qual desabou de tanta infiltração. Além de ter atingido o forro de gesso do banheiro (derrubado parcialmente).
PERGUNTA 2 - De quem é a responsabilidade pelo reparo?
As paredes da área externa tem o mesmo revestimento e pintura, porém são duas casas, separadas e independentes. Está necessitando de reparos no reboco e pintura. Nesse caso é considerada área comum?
A casa passou um tempo alugada para outra pessoa que diz ter feito reparos, e no final não fez nada. Está chovendo a dias em São paulo, passei a manhã puxando água, desencostando móveis da parede.
Sempre tento conversar, até tentam fazer alguma coisa, mas que no final não resolve nada.
Estão querendo vender a parte deles, mas a documentação acaba sendo um empecilho e no momento eu não tenho recursos financeiros para comprar.
Hoje, não chegamos a discutir, porém escutei coisas que acredito serem no mínimo injustas. Eu gostaria mesmo de saber o que posso fazer? Já li sobre direito imobiliário, direito de laje, mas não sou do meio jurídico, então muita coisa não entendo.
