BANCO DO BRASIL - Conta encerrada x acordos x dívida eterna com a instituição
Em 2003 abri uma conta no Banco do Brasil para recebimento de uma bolsa de estudo. Fiquei uns 2 anos com a conta aberta, porém fiz algumas dívidas com cartão de crédito, limite de conta e empréstimo. Negociei tudo, antes de cancelar a conta, com algumas terceirizadas. Estas só informaram que o pagamento que eu estava fazendo, com descontos, iria impedir que um dia eu voltasse a usar limite de conta, cartão de crédito e outros produtos do banco... nunca assinei nenhum contrato... só recebi ligações destas empresas.No dia 03/10/2008, precisei novamente abrir uma conta no BB por conta de uma outra bolsa de estudos. Compareci a agência mais próxima e apresentei documentação. O atendente informou que eu tinha alguma restrição junto ao BB e que deveria comparecer na agência, pois minha conta continua aberta e bloqueada.Compareci à agência e chegando lá, para minha surpresa, informaram que deveria quitar uma dívida com a instituição que na época (2005) era de quase R$ 260,00, porque fiz pagamentos a terceirizadas com descontos. Informei que não sabia e que pagaria a dívida... em 09/10, após os cálculos do banco, debitaram R$ 2.340,44 de minha conta, informando que este era o valor atualizado.A minha dúvida é: - Se havia essa dívida na instituição por que nunca fui comunicada? - Paguei praticamente 10 vezes o valor da dívida e sequer me apresentaram um documento que informasse que eu estava quintando uma dívida.Gostaria de saber qual órgão de proteção ao consumidor que pode me auxiliar nesta ação, visto que tenho toda a documentação das terceirizadas (boletos pagos), o extrato bancário atual que comprova que todos estes débitos foram realizados em minha conta corrente e qe nucna assinei nada que me comprometesse a contrair uma dívida de tal amplitude.Ou seja, nunca assinei nada, nunca fui comunicada de nada. Como poderia me defender ou quitar uma dívida bem menor na época?Espero que alguém possa me ajudar. Elisa
oi Elisa estou vendo seu problema e passo pela mesma situação, estou fazendo uma pesquisa na net para ver se eu encontro alguma previsão legal, para eles fazerem esse tipo de cobrança que creio ser indevida, ele não podem simplesmente dar descontos e depois cobra-los e ainda mais cobrar juros e correções nesta divida "inexistente" e o pior é que sou obrigada a receber pelo banco do brasil e todo mês eles descontam um valor da minha conta sem minha autorização para pagar essa o valor referente a um desconto que uma empresa tercerizada me concedeu para quitação de uma divida! Enfim, se eu alcaçar exito na minha procura te digo como fazer pois sei como esta sendo chato pagar uma coisa com desconto e depois cobrarem esse certo valor do desconto.
Prezada Elisa,
Se a terceirizada cobrou a dívida do banco, é porque tinha poderes para isso, se deram desconto e aceitaram o pagamento como quitação, claro está que ali negociavam em nome do banco.
Portanto, procure um advogado com toda a documentação da terceirizada e a atual do banco e entre com ação de cobrança de indébito, em dobro, conforme prvisão do CDC, pois vc foi cobrada por valor indevido.
Seu advogado irá orientá-la quanto aos princípios que rejem o tema como boa fé objetiva, princípio da aparência, vedação ao enriquecimento sem causa.
Boa sorte.
Sou casado tenho dois filhos estou desempregado a dois anos so quem trabalha e a minha esposa e recebe pelo banco do brasil, no entanto ha tres meses que devido uma divida no respectivo banco, o proprio desconta todos os vencimentos de minha esposa sem deixar nem um real se quer como posso viver deste jeito, desempregado e aminha esposa trabalha sem receber nada. A minha pergunta é o banco pode retirar todo o vencimento e não deixar nada ? Como vou viver deste jeito
Prezado Marcus Vinícius,
A resposta é não, o salário é impenhorável, entretanto nos casos de consignados, os descontos são permitidos, desde que dentro de uma margem razoável, em regra, segundo a Jurisprudência de 30%, sendo este o teto dos descontos, de modo que, se a financeira concede crédito acima do limite da margem consignável deve arcar com o ônus de sua incúria.
Procure um advogado para entrar urgente com medidda liminar e/ou com obrigação de fazer, na qual se requeira a antecipação de tutela, pela natureza alimentar de que se reveste o salário.
Espero ter podido colaborar,
Mãos à obra e boa sorte.
