Beijar e ter relações sexuais com garota de 16 anos é crime?
Olá, tenho 24 anos e recentemente perdi o BV com uma garota de 16 anos e gostaria de saber se isso é crime ou não e também se é considerado crime caso eu venha ter relações sexuais com ela. Acredito que perguntas como essa já devem ter sido respondidas, mas gostaria que me ajudassem aqui só para garantir. Obrigado desde já
O que quer dizer perdi o BV? A informação parece que nada interfere no que você quer saber. Mas quanto ao principal se houve consentimento livre e consciente dela quanto a querer ter relações sexuais com você torna atípico do ponto de vista criminal o fato. Mas se ela tiver menos de 14 anos presume-se que ela não tenha condições de dar consentimento válido ao ato sexual por imaturidade e inexperiência no que concerne a sexo. Em tal caso o agente passivo maior de18 anos se ficar provado que não houve dolo no chamado crime de estupro presumido em princípio responde por isto. Embora haja casos em que esta presunção pode ser abalada. Como exemplo temos o da menina que embora menor de 14 anos aparenta ter idade muito maior.. Também no caso de carteira de identidade com informações falsas. Com idade maior que 14 anos. Visto nestes casos faltar o dolo de manter relações com pessoa do sexo feminino menor de 14 nos. O que vem a caracterizar a atipicidade penal do fato por engano ou desconhecimento da idade real da vítima.
São duas coisas distintas.
Se ela tem 14 anos ou mais, e consentiu com o ato sexual, não há crime.
Por outro lado, enquanto ela for menor de idade, você só poderá ter qualquer tipo de contato com ela (amizade, namoro, troca de mensagens etc.) se os pais assim permitirem.
Se eles não aprovam o seu contato com ela, você se afasta, pois caso contrário você poderá ter problemas.
