Terra assentada Incra vendida sem inventário com filho menor de idade
Uma terra do INCRA que foi vendida tendo um filho menor de idade e a negociação ocorreu "por baixo dos panos" pois não podia ser negociado devido ter filho menor é o que foi informado na época no Incra. É possível ser avaliado e retomando parte dessa terra ou indenização? Essa terra era a única que tínhamos e foi feita a venda quando eu tinha 9 anos, não teve inventário nem nada passaram se muitos anos e eu nunca achei esse negócio viável tentei algumas vezes ir atrás disso mais me aconselharam não ir pois era perigoso.
Esquece! Impossível mover uma ação para a retomada desta terra tendo como base apenas está alegação. Veja, o atual possuidor da terra tem a posse e a propriedade de fato (exerce todos os direitos e deveres como se proprietário fosse), mesmo que ainda não tenha regularizado. É mais "fácil" ele ajuizar um usucapião para regularizar está situação do que vc conseguir a retomada de terras de quem realmente utiliza
