2008.2 - Exame de ordem - 2ª fase - Penal

Pq Lu?
Por causa da fraude?

QUESTÃO 3: LU... coloquei tanto o estupro (porque a violência seria presumida), quanto a posse sexual mediante fraude. Pelo texto do CP seria o estupro, sem qualquer dúvida, porque a violência é presumida (a menina tinha 13 anos). No entanto, destaquei que há forte jurisprudência no sentido de não aceitar a presunção absoluta e, caso o magistrado desconsiderasse a presunção de violência, a hipótese seria a do artigo 215 CP.

Sim, mas o dolo dele era matar o feto. Se ele morreu no ventre ou fora dele, não importa: " o delito de aborto provocado pela gestante não deixa de existir pelo fato de haver sido o feto retirado com vida de seu ventre"

mas alquem colocou Revisão na 1 ?

Olá, João, vejo que voce entende de penal;
fia a petição de juntada, razões de apelação, apresntei nulidades e meritos, quando chegou no pedido acaou o papel, fiquei na mão;
será que vaõ considerar alguma coisa?, respondi as questões e na ultima folha, fiz um adendo dos pedidos, o que voçe acha?
abraço.

QUESTÃO 1: Eu coloque Robenaldo, explanei sobre os dois sistemas de revisão criminal ("pro societate" e "pro reu"), mostrando que o Brasil só adota o "pro reu". motivo pelo qual seria impossível a revisão de uma sentença absolutória.

Olá Henry... quem me dera... não entendo nada... estou tão desesperado quanto todos!!! É bem possível que considerem!!!

Quanto ao estupro, no primeiro momento não houve ameaça e tampouco qualquer violência, ela permitiu (dizia expressamente no texto), por isso acho que é o caso do 215 no seu § único. No segundo momento não, houve a violência, por isso 214 c/c 223.

HENRY... aproveite e comente as respostas!!!

QUESTÃO 03:
Vi no MIrabete que seria o caso de mediante fraude, porém ele fala que nessasituação não há violencia!
Então, como o João colocou, havendo violencia presumida seria estupro pela vitima ser menor de 14 anos.

Questão 03: LU_1... o problema não está no fato de não ter havido violência! A discussão tem relação com a possibilidade de se considerar a violência absoluta ou não.

Lu é questão de violencia presumida por ser menor de 13 anos.

QUESTÃO 03:

Correção... "possibilidade de se considerar a presunção absoluta ou não"

É isso aí Déia!

o q mais tinha de questão??
eu esqueci, hehheh

Já foram todas déia

to tao tonta de ler.. q nem lembro direito
kkk
bom, a minha unica duvida tá na peça!!!
Se eles vão aceitar a minha (fiz uma petição de interposição e depois as razões)
e tb deixei uma linha em branco entre RAZÕES DE APELAÇÃO e o texto

Nossa... eu pulei as 8 linhas e tudo mais. rs

Estou realmente apreensivo com isso, mas acho que não dá em nada.

Eu tbém pulei linhas, até pq estética da peça tbém conta ponto, né!!! kkkkk...

Agora vamos torcer para que a banca esteja de bom humor quando for corrigir!!! rs rs