Eduardo Athayde respondeu:
5 LICITAÇÕES
atualizado Terça, 24 de setembro de 2002, 13h24min 0Qual é a distinção entre revogação e anulação de ato administrativo, segundo a lei de licitações (8.
Eduardo Athayde respondeu:
Qual é a distinção entre revogação e anulação de ato administrativo, segundo a lei de licitações (8.
Juscelino da Rocha respondeu:
Solicito ajuda sobre o seguinte assunto: 1- Ocupava cargo de DAS ( funcionário publica federal), ao solicitar remoção para outra cidade, ou seja, dentro da mesma Instituição, mas outra Sede fui "exonerada à pedido".
SILVONEI MOURA SILVA respondeu:
Sou estudante do 4º ano de Direito na Universidade Federal de Uberlândia/MG e preciso realizar uma pesquisa profunda sobre a situação do Servidor Público a partir da Constituição Federal de 1988.
Carlos Manoel respondeu:
Sou estudante de Direito e gostaria de maiores informações sobre a RESPONSABILIDADE CIVIL DO JUIZ, se ele responde por seus atos quando causa danos em face do art.37 §6º e art.133 do CPC. Se responde por culpa e em que grau seria essa culpa. Grave? ou Leve? Antecipadamente, Grato pela atenção.
Carlos Manoel respondeu:
Candidato em concurso público ao cargo de delegado foi aprovado em todas as etapas da primeira fase do concurso mas não foi convocado para a segunda etapa que consiste no curso de formação (academia).
José Gilson Rocha respondeu:
Prezados Senhores, Perdoem minha intromissão em um FÓRUM que não é da da minha competência, no entanto, para que eu tome conhecimento e possa atuar da forma correta, como é meu desejo, sem no entanto afastar verossímil direito,
Otávio Magalhães e mais 1 pessoa responderam:
PODE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PACTUAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, INCLUSIVE EFETUAR PAGAMENTOS RELATIVOS A ESTES ACORDOS, FACE AO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL?
Juscelino da Rocha respondeu:
Gostaria de ajuda no sentido de identificar uma problemática para trabalhar no meu TCC, o tema é sobre LICITAÇÃO, no entanto, não estou conseguindo visualizar nada neste sentido.
Claudemir José das Neves respondeu:
É possível conceder reequilíbrio econômico-financeiro a empresa fornecedora de embalagens de papelão que tem como fornecedora empresa de chapas de papelão ondulado, tendo em vista que esta cometeu reajuste em seus produtos, mesmo que não tenha decorrido o prazo de 12(doze) meses para a repactuação?
ALEXSANDRO DA CUNHA DIAS e mais 2 pessoas responderam:
Um policial foi excluido da policia civil porque o processo administrativo entendeu que ele cometeu crime de estelionato, formaçao de quadrilha etc (Sem nenhuma prova , apenas indicios). Todavia, ele nao foi denunciado, apenas seus companheiros.
jucelino respondeu:
Caros colegas: Tenho alguns clientes que passaram pela seguinte situacao; Em meados de 1998, a municipalidade de uma cidade situada na grande Sao Paulo, ignorou sua Lei Organica, e concedeu através de "alvará" a autorizacao para esses clientes desenvolverem atividades de tranporte coletivo,
Marco Antônio dos Santos respondeu:
OLA! RECENTEMENTE EM MINHA CIDADE SURGIU UM POLÊMICO TEMA ENVOLVENDO QUESTÃO SOBRE OS SALÁRIOS PAGOS AOS SECRETÁRIOS DESTE MUNICÍPIO.
Jocleber Rocha Vasconcelos respondeu:
Caro colegas, se puderem respondam-se: Um terreno de instrução do Exército que estava sendo ameaçado de invasão, foi invadido.
silvonei moura silva respondeu:
ESTOU FAZENDO UMA PESQUISA SOBRE: * CRIME DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO * RESPONSABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO * PRAZO PRESCRICIONAL PRESCISO RESOLVER OS SEGUINTES ITENS SUPRACITADOS. POR FAVOR, ME INDIQUE AS MELHORES DOUTRINAS. JÁ PESQUISEI NO HELLY E NO CARLOS PINTO.
José Gilson Rocha respondeu:
contratar empresa especializada em cobranca para receber divida ativa do municipio seria renuncia de
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