Francielly Tessaro respondeu:
1 "Constitucionalização" do Direito Civil?
atualizado Sexta, 13 de outubro de 2006, 17h55min 0Constitucionalização do Direito Civil? A doutrina jurídica no Brasil vive um período de trevas.
Francielly Tessaro respondeu:
Constitucionalização do Direito Civil? A doutrina jurídica no Brasil vive um período de trevas.
Pedro respondeu:
Caros amigos! Estou pesquisando a cerca deste tema, para apresentação de um TCC (trabalho de conclusão de curso). Escolhi tal tema por trazer a tona, a discussão a cerca do conflitos de normas existente dentro da própria CF/88. Com a Emenda Constitucional nº 45/04, houve a inclusão do §4º ao art.
Geraldo respondeu:
GOSTARIA DE SABER QUEM TEM COMPETÊNCIA PARA PROPOR UMA INICIATIVA DE PROJETO DE LEI, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ART. 61 II (B), OU O PROCURADOR GERAL DA RÉPÚBLICA ART. 128 PARÁGRAFO 5º DA CF.
Marcelo respondeu:
Estou com uma dúvida: sei que antes, votos nulos fazia parte dos votos válidos..
Carlos Abrão respondeu:
realizei uma prova de Teoria Geral do Direito Constitucional e uma das questôes que o professor colocou foi a seguinte: "uma emenda constitucional pode ser inconstitucional?" Respondi que não e afirmei que se isso acontecendo estaria sendo ferido o Princípio da Supremacia Constitucional.
Geraldo respondeu:
A teor do Código de Processo Penal brasileiro, é possível a decretação da Prisão Preventiva de ofício pelo juíz ainda que em sede de persecução criminal (inquérito policial).
Geraldo respondeu:
Existe mandado de segurança para que uma pessoa que é funcionária pública possa pedir a remoção para a cidade em que o esposo também exerce função pública?
Vanderley Muniz respondeu:
Caros amigos... Farei prova para a 2ª fase do Exame de Ordem (constitucional), e o edital afirma que será cobrado do candidato "peça privativa de advogado".
Geraldo respondeu:
preciso saber se advogado pode requerer, dentro de uma sindicancia, que á administrativa, a quebra de sigilo telefonico e qual a lei que ampara a proibição de queb ra de sigilo telefonico por advogado e se somente o juiz pode mandar quebrar esse sigilo.
Geraldo respondeu:
Caros colegas! Necessito fazer um mandado de segurança contra a Receita Federal para desbloquear o CNPJ de uma empresa. Pois esta empresa tinha uma filial na cidade de São Paulo e a encerrou há 5 anos, no entanto, a Receita está demorando para liberar o CNPJ da empresa.
Leonardo duarte respondeu:
Fiz uma prova para avaliar Certa e Errada em um das questões havia uma opção que se transcrevia o atr 3º da CF/88,porém no inc I o professor trocou o termo "construir" por "constituir".Para mim altera-se o sentido do inciso.
Victor respondeu:
INDIVÍDUO VS. COLETIVIDADE * por Victor Castro Fernandes de Sousa, acadêmico de Direito da UFBA. 1. Considerações iniciais sobre o embate Indivíduo vs.
Aline respondeu:
Amigos do Debate, Se algum de vocês conseguir fundamentar, com base na legislação e na doutrina, uma opinião, seja ela contrária ou a favor, sobre o Nazismo, faço-o, por favor. Obrigado, Audemir.
Wagner respondeu:
Preciso saber se existe alguma sei posterior a lei pelé (que trata do incentivo ao esporte com descontos no IR das empresas)que trate do mesmo assunto. Uma lei que possa ter vindo a substituir esta lei. Desde já agradeço.
Liliane respondeu:
Estou estudando para os concursos e estou preocupada com o tempo de prática jurídica... Como faço pra prová-la? Cada um diz uma coisa diferente... Tiro cópia das peças que assinei ou pego uma declaração do tribunal qdo passar? Nessa declaração, meu nome só sai qdo foi publicado (ex.
Não é permitido enviar mensagens que contenham:
O Jus poderá editar, remover ou mover mensagens inadequadas, bem como advertir ou suspender os usuários transgressores.
Utilize a seção Dúvidas de forma responsável e consciente! Você é o único responsável pela sua participação, inclusive perante as autoridades.
Ao navegar, você aceita que o Jus use cookies e parcerias para personalizar conteúdo e anúncios. Política de Privacidade