José Gilson Rocha respondeu:
1 Decretos regulamentares
atualizado Sexta, 16 de agosto de 2002, 12h17min 0Os decretos regulamentares veiculam os chamados regulamentos.
José Gilson Rocha respondeu:
Os decretos regulamentares veiculam os chamados regulamentos.
Nelson Francisco Muller Junior respondeu:
O que a nossa Constituição fala sobre a guarda de uma criança, por exemplo, a um casal homossexual, e os direitos, são iguais aos dos heteros?!?Então, como ficam estes direitos em relação aos homossexuais?!?
Nelson Francisco Muller Junior respondeu:
Até hoje não consegui encontrar uma obra ou ter o devido esclarecimento, durante o meu curso de Direito, sobre qual seria a verdadeira interpretação do art. 144 e parágrafos da CF88. Hoje temos uma polícia civil que deveria ser judiciária realizando as missões pertinentes à PM.
Bruno respondeu:
A suprema corte do Poder Judiciário é o Supremo Tribunal Federal, cabe a ele dizer o direito em último grau de jurisdição, gostaria de saber se este orgão se confunde com o direito? E se os requisitos para a escolha de seus ministros é a mais correto?
Karla Simões N. vasconcelos respondeu:
Prezados Senhores, Aqui, na Assembléia Legislativa do Maranhão um Projeto de Emenda à Constituição Estadual está para ser votado(e aprovado), de autoria do próprio presidente da Casa, Manoel Ribeiro, garantindo "foro privilegiado" para Delegados de Polícia.
rodrigo baptista damiano respondeu:
Gostaria da opinião dos colegas acerca do seguinte caso: Um certo órgão público tem preenchida vagas por votação.
rodrigo baptista damiano respondeu:
1.PROPRIEDADE IMPRODUTIVA. 2.INVASÃO PELO MST. 3.AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. 4.PODER JUDICIÁRIO DENEGA O PEDIDO. Diante do exposto, o MST mantém a posse provisória e o proprietário, apesar de indeferido o seu pedido e de não ter a posse, continua formalmente como proprietário.
rodrigo baptista damiano respondeu:
Gostaria de se informado acerca da exitência de Competência Supletiva, se a mesma ainda existe na atual Constituição Federal.
rodrigo baptista damiano respondeu:
Caros colegas Gostaria de saber o posicionamento a respeito do instituto adequado ao trancamento de Inquérito Policial. Sei que, em caso de réu preso, trata-se do HC, por ser o meio adequado à garntia da liberdade de locomoção.
Jeylson Santana respondeu:
é possível haver jurisprudencia contra-legem ?
MARCELO DEDECEK respondeu:
1. Como pesoa fisica, pode pedir "habeas data" de um processo arquivado na receita federal? Só eu não faz parte deste processo. Eu tenho o numero do processo.
José Carnaúba de Paiva respondeu:
Tenho pensado muito sobre a situação que se cria quando é necessária a transfusão de sangue em um seguidor da religião Testemunha de Jeová. Sabe-se que eles não permitem o recebimento de sangue, optando em morrer ou deixar um parente morrer.
Rui Óscar Guedes respondeu:
Atuamos junto ao STF, Tribunais Superiores, TCU e demais órgão públicos federais e do Distrito Federal. Contato pelo Cel. 0xx61.96234566. Tratar com Wellington Magalhães.
Hermes A Alencar respondeu:
A história da CPMF é cheia de questionamentos. Quando em estado embrionário, era para ser um imposto único. Mas surgiu no cenário jurídico brasileiro como apenas mais um imposto, por intermédio da EC 3, de 17 de março de 1993, que criou o IPMF. Com o advento da EC 12 houve o acréscimo do art.
Eliana Sanderson respondeu:
O Programa HIPERTENSÃO da Rede Globo constitui em um atentado à Constituição Federal de 1988. Em um dos seus quadros participantes são postos em contato com 300 ratos em um espaço reduzido.Este é sem dúvida um tratamento cruel e degradante. Trata-se de um afronto ao princípio da dignidade humana.
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