Carlos Frderico Vital respondeu:
1 Eficácia do art. 226, § 3º da CF
atualizado Terça, 04 de julho de 2000, 1h45min 0Preciso de material que trate da eficácia do dispositvo constitucional por si só.
Carlos Frderico Vital respondeu:
Preciso de material que trate da eficácia do dispositvo constitucional por si só.
Juliano Rizental respondeu:
Eu gostaria de saber se estabelecimentos de ensino (sejam de ensino superior ou não)particulares podem ocupar o pólo passivona ação de Mandado de Segurança? sendo a resposta positiva, baseado em quê? Escolas e universidades particulares são entes delegados de poder público? Desde já, obrigado.
Jacques Petreau respondeu:
Gostaria de saber se o aluno que entrou no ano de 1995 e termina a faculdade no ano 2000. tem obrigação de fazer tcc, pois a faculdade só foi reconhecida pelo MEC no ano de 1999.
reinaldo assis pellizzaro respondeu:
Alexandre Sales de Paula e Souza respondeu:
No ato da celebração de casamento, no procedimento que é desenvolvido atualmente,ao registrar em cartório paga-se um valor de cerca de CR$100,00. No entanto, a CF em seu artigo 226, parágrafo primeiro, diz ser a celebração gratuita.
Alexandre Sales de Paula e Souza respondeu:
O órgão do Ministério Público, como sendo o defensor da sociedade e da ordem jurídica, deve criar ou vincular os gabinetes de trabalho de seus membros junto às Delegacias de Polícia, onde nestas, como se tem visto no dia-a-dia,
Márcia Dometila respondeu:
É mesmo nescessário que sejam extintos os Tribunais de Alçada? Dê sua opinião a respeito.
Márcia Dometila respondeu:
Sou estudante do 2ºano do curso de direito e gostaria de receber o máximo de informações possíveis sobre a eficácia das normas constitucionais,tais como: A eficácia jurídica da Constituição depende de um ato normativo complementar? e em que casos?
Márcia Dometila respondeu:
Nos cursos de direito, normalmente se estuda a constituição como a Carta Magna da nação, aquela onde se encontra todo o fundamento de validade das normas infraconstitucionais e de cujo texto se extrai os direitos e garantias individuais.
LuÃs Guilherme respondeu:
PARA ATINGIRMOS O ESTÁGIO DA UNIÃO EUROPÉIA, DESEJÁVEL PARA TODOS CIDADÃOS DO CONTINENTE SUL AMERICANO, SÃO NECESSÁRIAS MUDANÇAS CONSTITUCIONAIS EM TODOS OS PAÍSES COMPONENTES DO BLOCO, PRINCIPALMENTE A FLEXIBILIZAÇÃO DO TRADICIONAL CONCEITO DE SOBERANIA.
Miguel Mário Ribeiro Neto respondeu:
A apreensão de computadores feita pelo ministério público de São Paulo no caso Pitta é constitucional ou não?
Sérgio Coutinho respondeu:
Caros colegas, Gostaria de uma discussão e até mesmo obter novas informações sober a diferença doutrinária dos princípios e garantias fundamentais estabelecidos no atr. 5º da nossa Constituição.
Andréa Almeida Dantas respondeu:
O "sigilo das votações" do Tribunal do Júri é Garantia Fundamental de quem? Réu ou Jurado? A Constituição parece não dizer exatamente de quem, e não diz sequer se o próprio sigilo em si constitui direito ou garantia fundamental, pelo que se faz necessário analisar tal aspecto também.
Elaine Alem Brito respondeu:
TOMANDO COM BASE O ART.
Cláudia Teixeira respondeu:
QUANDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM SEUS ARTIGOS 29 E 30 DEFINE O MUNICÍPIO COMO ENTE AUTÔNOMO E COM CAPACIDADE DE AUTO-GOVERNO, ESTÁ DANDO AOS MUNICÍPIOS COMPETÊNCIA LEGISLATIVA PLENA OU RELATIVA, PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE ÀS LEIS FEDERAIS?
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