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  • Renata Avila Giovannoni e mais 1 pessoa responderam:

    2 Arvore invadindo terreno

    atualizado Sexta, 05 de agosto de 2016, 17h20min
    • Direito Ambiental
    • Responsabilidade Civil
    • Geral (Direito Ambiental)
    • Ciências Ambientais
    0

    Eu tenho um sitio a 35 anos, tem uma arvore enorme la... essa arvore esta no meu terreno desde quando construí o sitio. Não sei o nome da arvore parece um pingo de ouro porem igual uma arvore... rsrsrs... não da frutos! Da uma sombra boa onde fica uma mesa ao ar livre.

  • Desconhecido respondeu:

    1 Ingerência Estadual do departamento do meio ambiente

    atualizado Terça, 03 de novembro de 2015, 15h48min
    • Direito Ambiental
    • Geral (Direito Ambiental)
    • Ciências Ambientais
    0

    Apos obter alvará de construção, atender todas as exigências municipais, inclusive licenciamento ambiental pelo departamento do meio ambiente do município, conforme previsto no plano diretor do município.

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