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Processo administrativo (Direito Administrativo)

  • dr respondeu:

    1 Estou diforci

    atualizado Quarta, 03 de maio de 2017, 23h12min
    • Direito Constitucional
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    • Direito Processual Civil
    0

    destou divorciada na espanha , no brasil ja levo 3 anos esperando a homologaçao do divorcio. o juiz no brasil disse que nao sabe se meu ex marido esta de acordo com o divorcio no brasil ; e ja enviou correspondencia mais de 3 vesses pra espanha, e todas sen sucesso .

  • Desconhecido e mais 2 pessoas responderam:

    4 Prescrição da Pretenção Punitiva (Art. 22 Resolução 182 CONTRAN)

    atualizado Terça, 11 de abril de 2017, 9h43min
    • Direito Administrativo
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    • Processo administrativo de trânsito
    0

    Boa tarde. Tenho uma dúvida quanto a um processo administrativo por infração de transito (dirigir sob influencia de alcool).

  • Desconhecido e mais 2 pessoas responderam:

    5 Auto de infração assinado e negado por agente publico.

    atualizado Sábado, 21 de janeiro de 2017, 9h52min
    • Direito Administrativo
    • Direito do Trânsito
    • Princípios (Direito Administrativo)
    • Processo administrativo (Direito Administrativo)
    0

    Acusação suposta recusa ao etilômetro. Auto de infração assinado, e negado pelo policial rodoviário estadual. Conduta persiste no dia seguinte o CRBM, quando da retirada da CNH. Após varias tentativas se consegue copia o AIT, por email junto ao DAER.

  • Desconhecido e mais 1 pessoa responderam:

    5 Qual o fator que indica competência para julgamento de PAD, o indiciamento ou a sugestão da Comissão?

    atualizado Sexta, 20 de janeiro de 2017, 13h14min
    • Direito Administrativo
    • Processo administrativo (Direito Administrativo)
    0

    Exemplo: o servidor acusado foi indiciado em tipificação que prevê demissão, mas o relatório da comissão foi pelo arquivamento ou suspensão de até 30 dias.

  • fabio aurelio gurgel de lima e mais 1 pessoa responderam:

    2 A autoridade julgadora pode alterar o dispositivo do indiciamento usado pela Comissão, para melhor adequá-lo ao fato atribuído ao servidor acusado, ainda que de mesma gravidade da tipificação anteriormente utilizada no indiciamento em questão?

    atualizado Sexta, 20 de janeiro de 2017, 12h55min
    • Direito Administrativo
    • Processo administrativo (Direito Administrativo)
    0

    Um servidor comete transgressão leve, e foi indiciado por ato que comprometeu a moralidade administrativa, porém, durante o julgamento, o julgador verifica que aquele ato, na verdade, desobedeceu uma norma regulamentar.

  • Lisnei e mais 1 pessoa responderam:

    2 O prefeito pode emitir decretos relevantes na última semana de governo

    atualizado Segunda, 02 de janeiro de 2017, 5h20min
    • Direito Administrativo
    • Processo administrativo (Direito Administrativo)
    0

    Faltando dias para o término do mandato e o prefeito decreta matéria de regulamentação da avaliação de estágio probatório. Com o intuito de prejudicar servidores que não pactuaram com as diversas irregularidades do governo.

  • Tales Peres e mais 1 pessoa responderam:

    2 Procuração ao advogado recurso administrativo DETRAN

    atualizado Sexta, 30 de dezembro de 2016, 20h06min
    • Direito Administrativo
    • Direito Processual Civil
    • Direito do Trânsito
    • Responsabilidade Civil
    0

    Boa noite, Contratei um advogado para fazer um recurso de multa de transito, ele me pediu para assinar uma procuração, porém esta procuração não foi redigida ainda gostaria de saber se assino ou não? Se sim, qual cuidado devo ter para que a procuração seja somente para aquele determinado recurso ?

  • Desconhecido e mais 2 pessoas responderam:

    5 DIREITO PENAL - PROCESSUAL PENAL - DIREITO ADMINISTRATIVO Se um acusado IGNORANTE E HIPOSSUFICIENTE não contrata advogado e em sua PEÇA DE DEFESA comete crime, ele pode alegar IMPERICIA ou no caso estamos diante de DOLO EVENTUAL ???

    atualizado Domingo, 11 de dezembro de 2016, 18h09min
    • Direito Administrativo
    • Direito Penal
    • Direito Processual Penal
    • Processo administrativo (Direito Administrativo)
    0

    se for uma pessoa comum ou se for servidor publico terá alguma diferença ??? Se a peça foi em recurso administrativo , onde não é obrigatório advogado ???

  • Thiago Licer respondeu:

    1 Acusado de roubo

    atualizado Terça, 22 de novembro de 2016, 7h37min
    • Direito Administrativo
    • Direito Processual Penal
    • Processo administrativo (Direito Administrativo)
    • Sentença (Direito Processual Penal)
    0

    Ola, meu marido esta sendo acusado de roubo, a policia pegou ele e levou para averiguaçao , na delegacia 2 vitimas o reconheceram, (mais detalhe , realmente nao foi ele, que roubou) mais as vitimas abriram um processo contra ele, Ele é reu primaria,

  • Lice R. e mais 1 pessoa responderam:

    6 Quem teve sequelas por causa da meningite, tem direito a se aposentar por invalidez ou algo do tipo?

    atualizado Quarta, 16 de novembro de 2016, 10h14min
    • Direito Constitucional
    • Direito Administrativo
    • Direito Tributário
    • Direito Previdenciário
    0

    Boa tarde!

  • Dr.Joao Carlos Galarani respondeu:

    1 Mandado de segurança x ação ordinária (em nomeação)

    atualizado Segunda, 14 de novembro de 2016, 13h51min
    • Direito Constitucional
    • Direito Administrativo
    • Direito Civil
    • Processo administrativo (Direito Administrativo)
    0

    Fiz um concurso, tirei 1 º lugar, faltam 11 meses para acabar a validade dos 4 anos. E ainda não fui chamado. Há indicio que comissionado no cargo, advogado entrou com uma ação ordinária, mas vi que esse tipo de ação pode demorar até um ano para conclusão.

  • Desconhecido respondeu:

    1 Meu marido tá preso a 9 meses ele pegou 6 anos 1/6 e está trabalhando pedi remissão de pena e está no processo de assim é ele réu primário declarada remissão

    atualizado Sexta, 11 de novembro de 2016, 15h40min
    • Direito Administrativo
    • Direito Processual Penal
    • Processo administrativo (Direito Administrativo)
    • Sentença (Direito Processual Penal)
    0

    Quero saber se ele vai pro aberto

  • Desconhecido respondeu:

    1 Meu marido esta sendo acusado de assalto

    atualizado Terça, 08 de novembro de 2016, 4h26min
    • Direito Administrativo
    • Direito Processual Penal
    • Processo administrativo (Direito Administrativo)
    • Sentença (Direito Processual Penal)
    0

    Meu marido esta sendo acusado de assalto mas ele não cometeu assalto algun, ele foi pego em frente a escola do meu filho e levado para averiguação , 3 pessoas reconheceram ele ,

  • José Alberto e mais 1 pessoa responderam:

    2 Alguém pode tirar uma dúvida?

    atualizado Sábado, 05 de novembro de 2016, 21h10min
    • Direito Constitucional
    • Direito Administrativo
    • Processo administrativo (Direito Administrativo)
    • Direitos fundamentais (Direito Constitucional)
    0

    JUS DÚVIDASPerguntar Qual é a sua dúvida? Opções 0 A dúvida é que constatada uma fraude em concurso público, mesmo depois da validade do concurso 07 anos depois devido uma demora na investigação.

  • Eldo Luis Andrade e mais 1 pessoa responderam:

    2 Funcionário Público Municipal Efetivo pode ser exonerado por prisão?

    atualizado Quinta, 29 de setembro de 2016, 22h54min
    • Direito Constitucional
    • Direito Administrativo
    • Direito Penal
    • Direito Processual Penal
    0

    Um professor foi preso por preso por ameaça, injúria, agressão e desobediência da medida protetiva, foi decretada a prisão preventiva, e negado o habeas corpus, esse professor é funcionário público municipal efetivo, ele pode ser exonerado por motivo dessa prisão?

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