Leandro Sardeiro respondeu:
3 A importância da Filosofia no curso de Direito
atualizado Sábado, 14 de abril de 2001, 19h49min 0Gostaria de receber esclarecimentos a respeito do assunto.
Leandro Sardeiro respondeu:
Gostaria de receber esclarecimentos a respeito do assunto.
Leandro Sardeiro respondeu:
Para mim a resposta é claramente não. O Direito é apenas um reflexo da sociedade. Por que então essa insistência em se resolver tudo através de Leis. São leis sem conteúdo axiológico. O maior exemplo disto atualmente é a reforma do Judiciário.
Sérgio Coutinho respondeu:
Despontam no cenário social, as chamadas ONGs(Organizações Não Governamentais), ou terceiro setor, para o qual o Direito deve começar a voltar atenções.
Túllio respondeu:
Gostaria de obter dos colegas informações de como assinar alguma revista mensal - ou similar - que, periodicamente, tratasse de assuntos relativos a direito imobiliário. Desde já agradeço.
Renato respondeu:
Gostaria de receber informações a respeito de um juiz norte-americano, negro, que vem impondo aos condenados penas alternativas de trabalho as comunidades carentes. Tais sentenças têm causado grande repercussão na sociedade. Essa matéria passou no Fantástico há, aproximadamente, 4 meses.
Washington Barbosa respondeu:
Os Tribunais de Contas têm jurisdição ? Os Tribunais de Contas julgam ? Qual a natureza jurídica das decisões das Cortes de Contas ? O procedimento de análise das contas públicas pelos Tribunais de Contas devem observar o devido processo legal?
Washington Barbosa respondeu:
Bem caros colegas, quero deixar aqui o seguinte questionamento: o artigo 226, § 7 da CF/88, que trata do planejamento familiar como livre decisão do casal e que coloca o Estado como garantidor desse direito, não estaria de forma implicitamente, colocando o aborto como forma de planejamento familiar?
Washington Barbosa respondeu:
A Jurisprudência cria direito em um sistema legalista ? Se cria é porque este direito não existia.
joao jose chaves melo respondeu:
Qual é princípio da irretroatividade?
joao jose chaves melo respondeu:
Por favor, alguém entende algo sobre esta lei? Gostaria de saber: 1- Se o estrangeiro pode exercer a profissão de engenheiro no Brasil? 2- Em que consiste o exercício ILEGAL da profissão de engenheiro? 3- Os engenheiros podem efetuar outra atividade que não se inclua no âmbito de sua profissão?
Daniela respondeu:
Estou produzindo minha monografia cujo tema é Emoção e Crime, em Direito Penal e Medicina Legal (Psicopatologia Forense).
Maria do Socorro respondeu:
Gostaria de saber em qual site posso pegar o programa de um concurso público para juiz de qualquer local daqui da Bahia. Agradecerei qualquer ajuda.
Eclesia Maria de Oliveira respondeu:
Estou escolhendo um tema para minha nomografia entre os vários temas que escolhi: Tráfico de entorpecentes, prostiruição é crime ou contravenção e a crise no sistema penintenciário.
Fernando Antônio Moretto respondeu:
Os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal ao ordenador de despesa poderá inviabilizar determinadas ações govenrnamentais?
Paulo Bacellar respondeu:
Colegas, é um prazer trocar idéias com vocês, O caso é: Em uma AIJ no Juizado Especial , contra a TELEMAR, houve contestação por parte da reclamada, que era a Telemar, que alegou que o meu cliente estava inadimplente quando seu telefone foi cortado sem notificação, mas o referido não era verdade,
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