Boa noite,

Eu era estagiária de uma empresa (escola de idiomas) e tenho algumas dúvidas relativas aos descontos:

  1. Há um nextel na empresa, aparelho o qual é utilizado por divulgadoras e recepcionistas. Um dia, o coordenador me pediu para utilizá-lo para fazer ligações para alunos. Toda ligação é necessariamente anotada em uma planilha, e naquele mês, nem toda ligação foi anotada. Isso foi cerca de quatro meses atrás, e neste mês, quando deixei o estágio e fui fazer o acerto, quiseram descontar tais ligações, já que eu havia utilizado o Nextel. Isso é legal, considerando que eu não assinei nenhum termo relativo aos possíveis descontos feitos pelo uso do aparelho e que não há provas que as ligações não anotadas foram feitas por mim?

  2. Mês passado houve paralisação na rua da escola e naquele dia não houve funcionamento. Quando eu estava para sair de casa, me ligaram informando para não ir. Entretanto, ninguém me explicou que seria necessário fazer a reposição das horas. Acabei por sair e agora querem descontar tais horas não trabalhadas. Isso também é legal, considerando que houve falha de informação e que a decisão de não comparecer ao estágio não foi minha?

  3. Em nenhum lugar do termo de compromisso está escrito que eu teria de trabalhar 6 horas por dia/30 horas semanais. Apenas está escrito que este é o limite. Entretanto, no meu horário de estágio, consta o seguinte: "de segunda a quinta, das 15h30 às 21h, às sextas-feiras, das 14h às 18h, sempre com 30 minutos de intervalo e aos sábados, das 09h às 15h, com 15 minutos de intervalo". Observa-se que tal horário não atinge trinta horas semanais, já que, de acordo com o contrato, na sexta-feira e no sábado, o meu horário de intervalo não está incluso na jornada (deveria ter sido acrescidos 15 minutos nos sábados e 30 minutos na sexta, ambos nos horários de saída). Ainda que errado, fiz o horário corretamente de segunda à sexta-feira, exceto aos sábados, que segui o contrato e me informaram ORALMENTE que a meu horário estava certo, e que não era necessário pagar pelos 15 minutos de intervalo. Um dia, quiseram me cobrar todos os quinze minutos de todos os sábados trabalhados, alegando que eu havia trabalhado quinze minutos a menos. Conversei com o dono e consegui resolver, entretanto, caso seja mesmo descontado o dia da paralisação, eu posso considerar que minha jornada de sábado foi feita normalmente, sem descontar aqueles quinze minutos? Estou avaliando todas as horas que tenho em a ver para que não haja descontos, e precisaria de tal informação para poder avaliar os horários corretamente. E sobre os horários de sexta? Ainda que eu tenha trabalhado "corretamente", há algo a se fazer pelo horário errado do contrato?

Respostas

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    SulaTeimosa Suspenso Domingo, 18 de agosto de 2013, 22h01min

    Por ordem:

    1 - R: Se o Nextel estava sob sua responsabilidade e ele é para uso exclusivo do trabalho, as ligações do supervisor deveriam ter sido anotadas. Vc não diz de quem é a atribuição de anotá-las. Se era vc quem deveria anota-las e por ser o supervisor que as realizava vc deixou de fazer, lamento, mas vc falhou em sua atribuição.

    2 - R: Não há necessidade de informar formalmente que se torna necessária a reposição das horas, afinal, se vc tinha um contrato que exigia o cumprimento de uma jornada cabia a vc certificar-se de que seria liberada de cumprí-la. Cada um tem de tomar conta e cumprir com sua parte do contrato. Creio que lhe foi dito o motivo para que vc não fosse ao trabalho, então, houve motivo de força maior, algo que iria impedí-la de acessar seu local de trabalho, coisa que vc constataria se tivesse ido. Pouparam-lhe o tempo e o desperdício de energia.

    3 - R: A jornada contratada nem sempre precisa estar fixada em contrato para que ela se configure. O hábito torna a frequência e o horário a jornada tácita, a contratada. Os intervalos intra-jornada não são computados na jornada de trabalho, o empregador não paga o intervalo de descanso, e uma vez fixado o intervalo não pode o empregado abrir mão dele substituindo-o pela saída antecipada.


    Não ficou claro a que vc se refere "que trabalhou corretamente exceto o sábado onde vc seguiu o contrato". Afinal, qual horário vc efetivamente trabalhou em todos os dias???

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    Juliana Peres Segunda, 19 de agosto de 2013, 22h56min

    1. Aí é que esta o ponto: como vc pode dizer que eu falhei na minha atribuição, quando sequer há provas que as ligações foram realizadas por mim? Todos os meses alguém deixa de anotar e é descontado de toda e qualquer pessoa que encostou no celular naquele mês. A minha pergunta é: isso é correto, considerando que não há provas de fato de quem realizou tais ligações e que não há nenhum termo de ciência ou algo do tipo que afirme o conhecimento dos funcionários sobre o procedimento de desconto? Lhe parafraseando: Lamento, mas vc falhou na sua interpretação e pseudo resposta.

      2. Já trabalhei em empresas públicas e privadas e, pela primeira vez, aconteceu algo do tipo. Até em empregos do Estado há a conversa e o bom senso quando, por uma eventualidade, não há expediente. Por que não é considerado falha de comunicação? E quem não tem tempo para cumprir outro horário, como faz? É obrigado a receber descontos porque, no caso da paralisação, a empresa julgou melhor fechá-la naquele dia? Hahaha

      3. Eu sei muito bem que o intervalo não é computado na jornada, afinal, isto está na lei. eu também não abri mão de sequer um "horário de intervalo, substituindo-o". O problema todo é que o contrato foi elaborado errado e quiseram me fazer pagar por um erro deles. Isso é absurdo e completamente ilegal. Sim, qualquer calouro do curso de Direito saberia disinguir. A minha dúvida é, como tomar vantagem quanto ao contrato mal elaborado? É dever da empresa e do estagiário sim zelar pelo que está presente no termo de compromisso de estágio. O que fazer quanto as vezes que ultrapassei trinta horas semanais? O que fazer com o intervalo, que errôneamente foi esquecido de ser colocado no contrato e prejudicou vários dos meus horários? Inclusive no contrato verbal houve erros. E aí?

      Vc tem bases legais para as suas afirmações? Afinal, preciso de provas e firmamentos para poder levas todas essas questões adiante, porque sei que pelo menos alguma ou algumas delas são provindas pura e simplesmente de uma empresa completamente falha. Se vc for estudante de Direito ou já formada, deveria saber que é necessário analisar a situação e ter embasamento legal antes de argumentar.
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    SulaTeimosa Suspenso Terça, 20 de agosto de 2013, 2h29min

    [...]

    Eu não disse nada que vc errou, falhou ou etc. Reitero o que escrevi: "Vc não diz de quem é a atribuição de anotá-las. Se era vc quem deveria anota-las e por ser o supervisor que as realizava vc deixou de fazer, lamento, mas vc falhou em sua atribuição."

    SE, eu disse SE era sua atribuição anotar as chamadas, mesmo que fosse Jesus Cristo que tivesse usado o aparelho vc deveria ter feito a anotação. Sem ela não há como comprovar QUEM as fez, só restando recair sobre vc, A RESPONSÁVEL EM ANOTAR, a autoria das ligações.

    Agora, se não era SUA a atribuição, a coisa pode mudar de figura. Como eu disse, VC NÃO MENCIONOU DE QUEM ERA A RESPONSABILIDADE EM ANOTAR AS LIGAÇÕES. Não quer que a gente aqui advinhe, não é???

    Se não quer ler o que se escreve aqui, procure seu SIndicato.

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    SulaTeimosa Suspenso Terça, 20 de agosto de 2013, 2h31min

    Se quer saber de jurisprudência, entre numa faculdade. Assim vc mesma paga pra tomar conhecimento, ao invés de vir aqui alugar os outros, tomar de graça o conhecimento alheio que custou caro conseguir.

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    SulaTeimosa Suspenso Terça, 20 de agosto de 2013, 2h31min

    Tá zangada?? Vá pra casa dormir!!!!!!

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    Juliana Peres Terça, 20 de agosto de 2013, 13h01min

    Nossa, fcou alterada porquê? Eu só lhe expliquei novamente, já que meu texto anterior havia carecido de tanta má interpretação. Entrar numa faculdade? Você pelo visto entrou e isso não lhe valeu de nada, considerando que seu conhecimento não serviu para sanar as dúvidas e sua interpretação de texto anda falha. Gostaria sim que me ajudassem e não que viessem no post falar meia dúzia de bobagens. Você é tão boa profissional que, mesmo depois de u ter redigido algumas perguntas e apresentado contraponto às suas respostas, tu preferiu me atacar a dar uma resposta sensata sobre elas. Já ouviu aquele ditado "quem muito ajuda não atrapalha"? Pela terceira e última vez: ninguém sabe quem fez as ligações, ninguém sabe quem deixou de anotar. É LEGAL DESCONTAR NESTE CASO? Vc fala, fala fala e não diz absolutamente nada sobre o que perguntei, percebeu? Junte minhas três explicações e quem sabe vc entenda e não, não me peça pra desenhar. Uma criança de seis anos, aprendendo a ler agora, já entendeu a minha pergunta faz tempo. :) O fórum é justamente para os mais conhecedores do assunto auxiliar os que não têm tanto domínio, por isso vim aqui e não venha de hipocrisia dizer que isto está errado. Errado é alguém, que se diz estudada e detentora de tanto conhecimento, vir aqui e dar respostas incabíveis e sem embasamento legal. Por último, observe a forma como me respondeu da primeira vez: não quer receber respostas "grossas"? É simples: não dê respostas vazias e pejorativas também. Você se dispôs a vir neste fórum e responder, então não queira tratar a gratuidade dele como a seu favor, caso contrario eu poderia considerar que justamente por ele ser gratuito eu recebi uma resposta tão infeliz e sem embasamento. Por hora, não entendi então qual favor você insiste em dizer que me fez ainda. A propósito, não fiquei zangada mesmo, fiquei é triste em saber que estão formando profissionais cada vez piores e incompetentes, que acham que o NOME do curso o tornam melhor. Porque, como pudemos observar, pra você é necessário ter a faculdade, ainda que ela não lhe sirva pra nada. E não se dê ao trabalho de responder porque não terá mais respostas minhas. É muita perda de tempo com tanta inutilidade e hipocrisia. Vou aguardar alguém, competente desta vez, que faça jus aos seus estudos e que possa de fato me auxiliar de boa vontade, sem menosprezar o sentido do fórum e o próprio curso.

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