Direito real x direito ideal: chacota jurídica

O Direito é pomposo em seu discurso retórico convincente de grandiosidade, faz-se ainda mais plenipotente no falar afetado de seus oradores. A vestimenta é formal, o vernáculo suntuoso. A forma não se deforma. Dos acadêmicos aos operadores, a sacralidade orgulhosa do seu distanciamento das instâncias as quais deveria atender é vergonhosa. Isolado num mundo alheio e ideal, repousa sobre um ordenamento jurídico majestoso, brilhante, áureo e esplendoroso e deveras lacônico, ineficiente, pedante na vaidade pretensiosa de zelar por objeto que não conhece de fato.

Pequei! Ofendi a vaidade dos engravatados sábios coerentes, cujo saber os faz ultra-humanos, mesmo ao dividirem com os simples e demais mortais a existência, embora estejam num nível ideal, intocáveis, gozando do Direito em toda sua formosura e graça. Já decoraram os códigos, refletiram a hierarquia normativa, conheceram as teorias, agora gigantes, cabeças enormes, não maiores que o orgulho voluptuoso que encontram em si.

A batalha de egos. A excentricidade desumana dos nossos sábios me é constrangedora. Sempre quis acreditar que o conhecimento ampliava a virtude e benignidade humanas, porém apenas percebo que eleva o grau de distanciamento entre os seres, a vaidade, o egoísmo. A maioria não sabe digerir o prato do poder, envenena-se.

Agora dirão, que emotivo e irracional não exponho texto coerente. Que sim se ocupam das grandes questões e da razão de ser do Direito. Direito deles, venerado como se fosse de todos, mas servindo a poucos. Servindo aos ricos, servindo aos sábios. Proporcionando a poucos as delícias e prazeres do respeito à dignidade. Minto?

Direito à vida, liberdade, igualdade, segurança, propriedade, todos temos? Em que medida? Igual, perante a quem? Acesso à Justiça? Acesso ao Direito? Acesso apenas ao avesso do que o Direito promete, acesso à indignidade humana! Tudo bem, críticas vazias. Pessoas morrendo são números, sem atendimento em hospitais, incertos se não serão vítimas de violências física e patrimonial, tendo seus filhos educados numa estrutura sucateada, alienados pela mídia e pelo próprio Estado. Culpados? Até prova em contrário sim!

Mas o Direito é belo! Belo, bom e justo, digno da República Federativa do Brasil, terra de sonhos, lugar de povo feliz e satisfeito, de futebol, copa, olimpíadas. Está tudo certo, está tudo bem. Uma classe garbosa tudo tem e se não tem manda buscar, vai ao exterior de 1ª classe, enquanto a massa se espreme em lotações.

É o Direito tem sido realmente bom, há uma Justiça extremamente caridosa com quem tem e madrasta de quem não tem. É isso o conceito ideal de Direito, de Justiça posto na Constituição? São esses os objetivos que deveríamos perseguir? Elegante e magnificente Direito ideal que acolhe a todos e promove dignidade, os cidadãos aplaudem teu êxito hermenêutico e sua capacidade de se transferir ao mundo real das ruas, escolas, favelas, hospitais etc. Sua letra viva morre na imbecilidade mórbida de teus cultores frios e estáticos, covardes, preocupados com sua pompa e maquiagem, a vestimenta e formalística.

Direito! Vossas Digníssimas Sumidades Excelentíssimas e éticas que ai que o criam, recriam, interpretam, aplicam, se beneficiam, louvam sua beleza em vaidade de conhecê-lo em extensão e quiçá profundidade. Não seja piada nobre Direito, motivo de chacota aos que tanto lhe querem bem, pelo bem próprio e coletivo.

Danilo Fernando de Oliveira, Advogado.