(In)Segurança Publica no RN - Um Debate Aberto com a Sociedade

Ao delinear uma opinião sobre a Insegurança Pública, ou sobre a Insegurança em geral, é necessário designar três palavras: corromper, impunidade e violência, a fim de nortear nossos sentimentos.

Palavras usadas com muita frequência no cotidiano do nosso país. Palavras tão comuns que não é necessário ser um grande estudioso ou doutor para conceituá-las.

Escândalos e mais escândalos são todos os dias divulgados e propagados na mídia. Corrupção e impunidade estão juntas sempre que um desses escândalos vem à tona. Não podemos delinear formas para atenuar ou acabar com a violência, sem antes colocar em foco a corrupção e a impunidade, levar em consideração a questão moral e de caráter da figura humana. Primeiro temos que olhar o homem no seu todo. Na sua totalidade. Olhar no sentido de pertencimento, o desejo de conhecimento é uma das nossas mais prementes necessidades enquanto seres humanos. O que interessa-nos perceber é: o que é exatamente a sua necessidade de corrompe-se, quais são seus fundamentos e a sua origem.

Percebemos e podemos até mesmo comprovar estatisticamente que a maioria das pessoas que ingressam no mundo do crime não ingressa cometendo assassinatos, mas, começam com pequenos delitos, e como não são contidos vai aumentando cada vez mais. Uma criança que rouba um carrinho de brinquedo do coleguinha na escola, e não é repreendido não vai demorar muito para roubar a bicicleta no pátio da escola ou do vizinho do lado, e ao se tornar adulto vai assaltar uma joalheria, um banco, etc., quando se der conta estará controlando o tráfico de drogas, de um pequeno aprendiz tornou-se um grande chefe, respeitado e reverenciado por todos. Na maioria das vezes, chamado de “doutor”. E, assim, estão consolidadas as três palavras norteadoras na questão.

No claro contexto “do ter e do poder” e “do não ter e não poder”. Nesse mesmo diapasão invoco a palavra “ética”, e faço menção ao sábio Professor Mário Sergio Cortella: “Quero? Devo? Posso”?

  “Nem tudo que eu quero eu posso; nem tudo que eu posso eu devo; e nem tudo que devo eu quero. Você tem paz de espirito quando aquilo que você quer é ao mesmo tempo o que você pode e o que você deve”.

“É necessário cuidar da ética para não anestesiamos a nossa consciência e começarmos a achar que tudo é normal”.

Estes pensamentos resumem em sua plenitude a corrupção, a impunidade e a violência, estão intrinsicamente unida à ética. Quando usamos a consciência e pensamos que o que eu não desejo para mim, também não desejo para o outro, as três palavras serão exterminadas, isto é, cairão em desuso, são essencialmente elas que leva o ser humano a todo e qualquer tipo de atrocidades.

Somos por natureza o único ser vivo que destrói sua espécie. O ser humano no seu egoísmo é capaz de tudo. Enxergar o fato e sentir na pele a crueldade do nosso semelhante não nos dá o direito de desejá-lo a morte, ao contrário para sermos melhores vamos acreditar que temos jeito. As vitimas dessas violências e crueldades, não podem e não devem sai por aí levantando bandeiras e propagando a pena de morte, a maioridade penal, a justiça pelas próprias mãos, nem declarando que Direitos Humanos são direito de bandido. Não será com a concretização de leis mais severas e punitivas que irá diminuir a dor, de tantas mães que foram vitimadas com a morte de seus filhos, isso é terminantemente contrário ao que queremos. O que precisamos é de humanidade e não de desumanidade para uma efetiva politica de mudanças do quadro atual.

Politicas voltadas ao Estado de bem-estar social e não ao Estado de bem-estar individual. Devemos crer e torcer por medidas preventivas, por eficiência governamental voltada para “educação, saúde e segurança”. Atribuo o ultimo lugar a segurança porque tendo sucesso com a primeira já é a concreta eficácia das outras duas. Um povo com educação e consciência politica coletiva, com divergências é claro, mas que essas divergências nos voltem para uma convergência, pois são através delas que crescemos, o resto vem por acréscimo.

Em um País Democrático de Direito as divergências são naturais, porém este mesmo País democrático deve nos encaminhar ao comprometimento social. O que este comprometimento social tutela? O meu direito? O seu direito? Ou o direito de todos? Não somos todos iguais perante a lei? E devemos ser tratados a partir da celebre frase de Aristóteles?

“Devemos tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida da sua desigualdade”.

Percebemos que o direito está exatamente onde está o medo. Precisamos de politicas eficientes voltadas para: o planejar, o organizar e o controlar.

PLANEJAR é muito importante, por que dá o norte. No sentido de enxergar o agora e o amanhã. Planejamento como um procedimento formal de produzir resultados a curto e longo prazo, articulado na forma de um sistema integrado de ideias e decisões, demonstrar um propósito, ter como intensão um objetivo;

ORGANIZAR é dizer quem vai fazer o que e, em que ordem. No sentido de montar equipes, destinar orçamentos, estabelecer metas prioritárias. É transformar o planejamento em ações objetivas e não ficar só nas boas intenções, é construir um organismo eficaz;

CONTROLAR é fazer o acompanhamento do que foi organizado para ver se parece com o que foi planejado. No sentido de realocar pessoas e recursos, compromissos. Mudar o rumo, o discurso durante o processo se preciso, cobrar eficiência e comprometimento com eficácia. À frente as ferramentas mais importante do País, Executivo, Legislativo e Judiciário, poderes “independentes e harmônicos entre si”. Estes poderes entendendo que esta independência e harmonia sirvam de equilíbrio para o relacionamento com aqueles que detêm o verdadeiro poder “o povo”. Só os sentimentos mútuos poderão incutir o Estado de bem-estar social de modo que todos se sintam estimados e valorizados, qualquer que seja a sua função ou posição social.

A vida toda se ouviu criticas a políticos, e esses mesmos políticos serem reeleitos anos a fio, se vivemos em um Estado Democrático de Direito com pleitos eleitorais “exercido pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos”, para mandatos por tempo determinado e transitório, por que se tornam perpétuos? Pois bem, nós alimentamos, financiamos e perpetuamos os mandatos eletivos, não cargos, políticos não têm cargos. E de quebra levamos neste rolo a corrupção, a impunida e a violência. A pior das violências é a corrupção, e a impunidade é a violência declarada. O estado se encontra naquele velho jargão: uma faca, de dois gumes. Não pune... Entendemos que financia o crime e os abusos. Quando pune a violência é ainda maior, com um sistema penitenciário e os poucos centros de recuperação ao jovem infrator completamente falidos, masmorras humanas, a reintegração social torna-se impossível, e tudo que está posto na Constituição Federal de 1988 e Tratados Internacionais de Direitos Humanos são jogados no lixo, na concretização de mais um tipo de violência, por sua vez, cometido por aquele que deveria assegurar e promover direitos inerentes à pessoa humana, “o Estado”.

Por fim, apesar de tudo, se sonha com um mundo melhor, mais justo e mais igualitário, menos miséria e marginalização, menos discriminação e preconceito, porém mais acolhimento. Na inteireza da existência humana não vamos pautar os nossos dias em uma cultura da praticidade, do descartável e do egoísmo. Em cada um de nós existe um distintivo que está gravado em letras garrafais as palavras “amor e solidariedade”, basta que deixemos brotar.