Vinícius Raduan Miguel: ao querido amigo e companheiro

É um dos filhos mais destacados de Rondônia. Na academia, sempre foi um prodígio, amigo leal e sincero. É superdotado nas Ciências Sociais e Jurídicas; maneja as duas áreas de formação como poucos que conheci. É um teórico e ativista de personalidade e grande vontade de ajudar na melhoria do mundo. É advogado de causas perdidas – para muitos advogados –, mas de efetivo êxito para as comunidades que representa.

Sempre me pergunto: como nascem os juristas? No jovem século que trilhamos, infelizmente, são os apegados ao formalismo e à dogmática que sobressaem. Aqueles que respiram leis e suspiram artigos – via de regra, descumpridos. O jurista que precisamos, com a máxima urgência, é aquele forjado de idealismo, à procura pelo “direito vivo” (como ensinou Ehrlich) e sempre pronto para combater pela dignidade da própria luta pelo direito (como queria Ihering).

Os juristas “novos” falam do positivismo jurídico sem nunca ter aberto um livro de Kant. Quando não sabem a quem recorrer, procuram pelos cientistas sociais. Quando o pragmatismo jurídico os enfraquece, defendem um Estado Forte. Quando desconhecem sua incongruência, recitam a Ordem e o Progresso. Não sabem que Auguste Comte não defendia uma ordem do capital e nem o progresso aprisionado às teias da burguesia. Leem na bandeira e acham apropriado. Ledo engano.

O positivismo de Kant e, depois, de Comte, procura pela Justiça. Sem a lei justa, sem que a lei seja cumprida em sentido positivo (o positivismo é positivo!), retoma-se a luta pelo direito. Por isso, na luta contra a opressão, pela liberdade e descompressão social, diga-se sempre: “que pereçam os velhacos deste mundo”. Isso é de Kant. Contudo, faço uma alusão a La Boetie: “Não é necessário tirar-lhes nada, basta que ninguém lhes dê coisa alguma”. Deve-se ter sim uma servidão voluntária, mas que seja em prol da República. É disso que é feito nosso nobre colega. Aí está a radicalidade que muitos temem, pelo embaraço que poderá provocar no mal-feito.

É fácil falar dos grandes mestres, pois já provaram tudo que podiam. Porém, dentre tantos jovens talentosos, encontrar um que os represente de fato e anime seus amigos e colegas de profissão (ou ex-professores) não é tarefa das mais simples. Aliar teoria e prática é muito difícil, e esta foi uma das grandes lições do mestre de todos: Florestan Fernandes. Não seja diferente.
No livro de recortes O Ofício do Sociólogo, Florestan chama a atenção dos cientistas sociais para jamais se afastarem da honestidade intelectual. Ainda lembraria a gentileza, educação e atenção para quem mais precisa. Isto pude ver/viver sendo orientado pela eterna (em minha gratidão) Maria Victoria Benevides. Tive o privilégio de ser aluno de ambos, uma conta impagável. Foi como me sentar à mesa com manjar, para desfrutar do Banquete dos Deuses. Os iniciados entendem essa mitologia grega.

Ao Vinícius – meu quase-xará – direi apenas mais duas palavras: Força e Honra. Era o grito de guerra dos antigos gladiadores de Roma. É o lema que sigo e procuro dividir, especialmente com os alunos que me conhecem mais de perto. Vá em frente companheiro, seja radical na defesa dos direitos humanos (que são de todos), procure sempre pela raiz dos problemas. Seja intransigente com os intolerantes e ignorantes dos direitos do(a) Outro(a)!

Por tudo isso, fico orgulhoso de ter contribuído, mesmo que pouco, nesta trajetória que se espraia a sua frente. De todo modo, que a “luta se espraie bem depressa” como Secretário Adjunto de Justiça ou em outra função administrativa. Tenha virtù. E quando for senador honrado por seu Estado, lembre-se de Cícero: “não preciso ser do povo; basta que seja para o povo”. Parabéns. Felicidade.