Teoria do Direito
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
24/03/2018 15:40 4
Investigam-se evidências da existência de um totalitarismo moderno, baseado no liberalismo político e na teoria dogmática dos direitos humanos.
17/04/2018 22:16 0
O Direito Internacional Público constitui sistema normativo essencial às relações entre os povos. Seu estudo torna-se, portanto, basilar para assegurar o correto tratamento dos impasses que extrapolam as fronteiras de um Estado.
30/03/2018 10:30 1
O presente estudo objetiva retratar a realidade da política brasileira com foco especifico na atuação do que neste trabalho é nomeado de “ismos”, destacando-se as práticas desenvolvidas do coronelismo, clientelismo, mandonismo, paternalismo dentre outros.
28/03/2018 18:50 0
Explana-se sobre a integração do seguro de acidente de trabalho à previdência social, sob tutela estatal e do surgimento do termo “Auxílio-Acidente”
28/03/2018 18:44 0
As alterações legislativas relativas à seguridade dedicada à condição de Incapacidade Parcial e Permanente a partir do Decreto nº 24.637/1934, o Ministério do Trabalho, Industria e Comércio, da Justiça do Trabalho e a construção de uma lógica de prevenção.
28/03/2018 18:22 0
Pretende-se o debate a respeito do benefício previdenciário destinado aos segurados do Regime Geral de Previdência Social sobre os quais pesa a condição denominada Incapacidade Parcial e Permanente, o Auxílio-Acidente.
18/03/2018 13:06 0
No artigo "Guerra, Duelo e Processo", Werner Goldschmidt apresenta sua visão particular sobre o desenvolvimento desses três institutos no âmbito da história das ideias jurídicas e delineia aspectos gerais e específicos de sua teoria geral do direito.
17/03/2018 12:10 0
Análise acerca do processo histórico que levou à elaboração da Constituição de 1988 desde os primeiros levantes populares contra a estrutura do regime militar e o caráter essencialmente participativo presente na chamada "Constituição Cidadã".
15/03/2018 17:58 0
A discussão a ser travada no presente texto envolve questões metodológicas que visam possibilitar a diferenciação entre Criminologia Etiológica e a Criminologia Crítica.
11/03/2018 16:32 1
O presente trabalho tem o objetivo de comemorar, em forma de texto, o dia nacional do consumidor, homenageando um dos pioneiros na defesa do consumidor no Brasil. Para tanto, faz-se uma análise de alguns trechos dos discursos de Nina Ribeiro no Congresso.
05/03/2018 21:52 0
O Estado utiliza-se da repercussão geral para densificar a Rechtordnung, Normatividade Institucional e Legalidade (Staatsordnung), num processo objetivo de autorreferibilidade em dinâmica dialética de institucionalização de-si.
02/03/2018 00:58 1
O presente artigo tem o desiderato de demonstrar que foi sob a égide das leis dos Césares, no antigo Império Romano, que a advocacia exsurgiu como profissão organizada. Os “Patronus” e os “Oratores” deram origem ao profissional “ad vocatus“...
01/03/2018 16:29 1
A guerra é um fenômeno natural humano que ocorre dês de dos primórdios, sendo inerente a raça humana e presente em todas as civilizações. Sua Importância se revela gigantesca tendo em vista que junto com a evolução das guerras vieram as revoluções.
24/02/2018 19:42 0
Por que preferimos o triângulo?
10/02/2018 22:30 0
Quando Procurador-Geral da República, em parecer de 1935, em sede de recurso especial interposto por dissídio, Carlos Maximiliano deparou-se com lide que versava sobre a retroatividade da “Lei da Usura” (Dec. 22.626, de 7/04/33), inovando ao suscitar o necessário respaldo da Constituição para que as leis tenham legitimidade.
09/02/2018 08:50 0
A transição de um processo jurídico entre as diversas áreas profissionais, bem como a submissão do mesmo à análise de vários especialistas, torna possível afirmar a existência de uma relação intrínseca entre as ciências auxiliares do Direito.
08/02/2018 13:17 1
Trata-se de um resumo circunstanciado da Obra "Crime e Costume na Sociedade Selvagem" do autor Bronislaw Malinowski.
08/02/2018 12:30 0
Um Estado de direito deve proteger o indivíduo não apenas através do direito penal, mas também do próprio direito penal.
02/02/2018 10:33 0
Os princípios característicos do processo penal visam regulamentar a busca pela verdade real, para que, em um litígio penal, o juiz possa aplicar a justiça com exatidão, razão pela qual este texto traz os principais princípios do processo penal brasileiro.
23/01/2018 14:40 3
Democrática, a Constituição de 1934, embora tenha vigorado por pouco tempo, representou o início de uma nova fase na vida do país: estabeleceu os primeiros direitos fundamentais e a dissociação dos Poderes, criou o Tribunal do Trabalho e a legislação trabalhista, dentre outras inovações. Conheça um pouco mais sobre esta Carta.
22/01/2018 17:20 1
Reflexões sobre as principais fases da história do direito medieval, com o intuito de vislumbrar heranças jurídico-políticas e desnaturalizar construções da modernidade.
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