Fraseologia latina: um passeio pela tradição de expressões jurídicas
18/02/2020 17:20 0
Juntamente com o latim, a civilização romana herdou-nos as noções fundamentais do direito.
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Teoria do Direito
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Processo disciplinar da PM-RN: resquício da ditadura
21/07/2020 18:25 0
Investiga-se a violação do direito constitucional ao devido processo administrativo e devido processo legal pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte, no período imediato à promulgação da Constituição de 1988.
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Uma esquecida origem histórica dos direitos humanos: a controvérsia de Valladolid
12/01/2020 22:30 0
A controvérsia de Valladolid é um importante marco histórico na proteção dos direitos indígenas. Contudo, o debate entre Las Casas e Sepúlveda deve ser observado com uma maior amplitude. É uma origem latino americana dos Direitos Humanos.
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Pontos relevantes sobre a transação civil
07/10/2019 18:56 0
Saiba um pouco mais sobre a transação civil, adotada como uma das formas de extinção das obrigações.
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Processo civil no direito romano
18/09/2019 19:05 0
No processo civil atual, as partes devem ser representadas por seus advogados. No direito romano, na época das ações da lei, sucedia o contrário, a representação judicial não era admitida, senão excepcionalmente.
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Carlos Maximiliano e a irretroatividade das leis
13/08/2019 19:00 1
Quando Procurador-Geral da República, Carlos Maximiliano deparou-se com lide que versava sobre a retroatividade da “Lei da Usura” (Dec. 22.626, de 7/04/33), inovando em seu parecer ao suscitar o necessário respaldo da Constituição para que as leis tenham legitimidade.
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Teoria da argumentação e importância da teoria da decisão
30/07/2019 20:20 0
Aborda-se a discricionariedade, e consequente possibilidade de arbitrariedade, advinda da aplicação da teoria da argumentação em um contexto de crescente surgimento de novos princípios na busca da solução dos casos difíceis.
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Interpretação contratual no Direito romano e na tradição jurídica romanística
29/07/2019 04:27 0
A interpretação dos contratos que está sendo desenvolvida, traz a possibilidade de abandonar o pensamento da ciência moderna, especialmente na metade final século XIX.
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A teoria dos precedentes judiciais à luz dos princípios da segurança jurídica e da igualdade
27/07/2019 18:10 0
A teoria dos precedentes judiciais é uma necessidade para qualquer sistema jurídico que se preocupe com a igualdade das decisões judiciais e a segurança jurídica dos jurisdicionados.
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A tribuna da plebe romana
04/07/2019 19:36 1
Este artigo estuda como a magistratura plebeia atuava junto ao Senado romano em defesa dos interesses dos plebeus, analisando sua origem, poderes, jurisdição, decadência e legado que influenciou o direito português e, portanto, também, o do Brasil.
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A abertura de sentido dos princípios jurídicos para um garantismo penal agressivo
28/06/2019 17:20 1
O texto dialoga com questão deveras importante no cenário teórico da filosofia do direito, contestando a principal teoria no Brasil a respeito, de Lenio Streck, e propondo um outro caminho, mais radicalizado.
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Força normativa do precedente no common law e sua inserção na tradição brasileira
25/06/2019 14:13 0
Enquanto juízes de common law buscam estabelecer uma comparação entre o precedente e o caso a julgar a partir dos chamados “fatos materiais”, os juízes do civil law adotam o precedente como um pronunciamento em forma de regra e de norma.
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Princípios da seguridade social
03/06/2019 16:45 0
Assim como nos demais ramos da ciência jurídica, o direito previdenciário possui princípios que atuam como colunas de sustentação.
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O emprego da jurisprudência no direito estadounidense
10/05/2019 18:56 0
Nos países em que vige o common law, as decisões judiciais dos tribunais podem estabelecer precedentes que determinam novo princípio ou conceito legal, ou que afetem a interpretação da lei existente.
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50 anos da Emenda 1/69: tempos que (assim se espera) não voltam mais
06/04/2019 14:55 0
Reflexões sobre a Emenda Constitucional 1/69 e tudo que ela trouxe ao ordenamento jurídico e ao cenário político brasileiros, às vésperas do aniversário dos 50 anos de sua outorga.
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História do Judiciário na Common Law (Reino Unido)
22/02/2019 01:17 0
Um breve estudo sobre a história do judiciário inglês e a sua formação.
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Novos campos de pesquisa na História do Direito
11/02/2019 21:16 0
Hipóteses jushistoriográficas voltadas às novas pesquisas em História do Direito sobre a relação entre o direito canônico e o direito da administração colonial portuguesa no Brasil
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As constituições brasileiras nos anos de chumbo (1964-1985) e o caminho para a democracia
11/02/2019 03:28 0
São tortuosas as estradas do direito brasileiro, a começar pela trajetória constitucional que não é linear, havendo sempre uma luta entre as forças políticas e sociais estabelecidas no campo social.
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A atuação axiológico-normativa dos princípios no direito positivo
09/02/2019 15:09 0
O termo “princípio” é equívoco e pode induzir o jurista a erro, uma vez que muitas formulações doutrinárias a respeito do tema referem-se ao sentido jurídico.
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Sucessão legítima: evolução histórica
08/02/2019 16:30 2
Traçamos panorama da transformação histórica sofrida pela sucessão legítima, realizando uma incursão da antiguidade à atualidade marcada, no Brasil, pelo fenômeno da constitucionalização do direito civil.
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Os costumes como fonte informal do Direito
01/02/2019 04:33 1
TEXTO SOBRE A INTERFERÊNCIA DOS COSTUMES NO ORDENAMENTO JURÍDICO.
