Teoria do Direito
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
19/01/2021 20:10 0
A reestruturação da economia mediante novos modos de produção flexíveis, capazes de neutralizar os sindicatos, dava indícios de um novo período de pujança. Entretanto, o novo sistema proporcionou uma concentração do capital sem precedentes. Corporações transnacionais passaram a se sobrepor aos estados nacionais, já combalidos pelas reformas que reduziram seu papel.
16/12/2020 17:35 0
Gustav Radbruch foi um notável jusfilósofo alemão do século XX que, ao publicar sua obra "Cinco Minutos de Filosofia do Direito", após a Segunda Guerra Mundial, expôs os riscos de um direito dogmático-positivo exacerbado e propôs a valorização do jusnaturalismo.
17/11/2020 18:00 0
A teoria geral do direito estuda os conceitos fundamentais e universais do direito e as características que são comuns a todos os sistemas jurídicos.
10/10/2020 21:00 0
Ao cultuarem a memória do ex-comandante do DOI-Codi, os nostálgicos da ditadura militar omitem que ele chegou a declarar em juízo que as práticas hediondas pelas quais foi processado foram apenas cumprimento de ordens.
06/09/2020 11:40 0
Apresenta-se um panorama do desenvolvimento do direito e da Justiça do Trabalho no Brasil, abordando-se suas principais influências e conquistas.
16/08/2020 12:00 0
É razoável vislumbrar os anos do período militar como uma época em que, apesar das restrições dos direitos civis e políticos por um modo autoritário de governar, a expansão do sistema de proteção social obteve contornos positivos.
21/07/2020 18:25 0
Investiga-se a violação do direito constitucional ao devido processo administrativo e devido processo legal pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte, no período imediato à promulgação da Constituição de 1988.
13/06/2020 12:20 0
A determinação contida na Lei de Registros Públicos, no que tange à matrícula dos veículos de imprensa no RCPJ, ainda está em vigor após decisão da ADPF 130?
20/03/2020 14:20 0
Reflete-se sobre o cativeiro do povo judeu na Babilônia, que teria durado cerca de setenta anos, segundo a Bíblia, tendo por recorte temático a escravidão, dotada de significado diverso na Antiguidade.
18/02/2020 17:20 0
Juntamente com o latim, a civilização romana herdou-nos as noções fundamentais do direito.
12/01/2020 22:30 0
A controvérsia de Valladolid é um importante marco histórico na proteção dos direitos indígenas. Contudo, o debate entre Las Casas e Sepúlveda deve ser observado com uma maior amplitude. É uma origem latino americana dos Direitos Humanos.
07/10/2019 18:56 0
Saiba um pouco mais sobre a transação civil, adotada como uma das formas de extinção das obrigações.
18/09/2019 19:05 0
No processo civil atual, as partes devem ser representadas por seus advogados. No direito romano, na época das ações da lei, sucedia o contrário, a representação judicial não era admitida, senão excepcionalmente.
14/08/2019 20:06 0
Examina-se como a Suprema Corte dos Estados Unidos resolve os conflitos de diversos direitos fundamentais aplicáveis ao mesmo caso concreto.
13/08/2019 19:00 1
Quando Procurador-Geral da República, Carlos Maximiliano deparou-se com lide que versava sobre a retroatividade da “Lei da Usura” (Dec. 22.626, de 7/04/33), inovando em seu parecer ao suscitar o necessário respaldo da Constituição para que as leis tenham legitimidade.
30/07/2019 20:20 0
Aborda-se a discricionariedade, e consequente possibilidade de arbitrariedade, advinda da aplicação da teoria da argumentação em um contexto de crescente surgimento de novos princípios na busca da solução dos casos difíceis.
29/07/2019 04:27 0
A interpretação dos contratos que está sendo desenvolvida, traz a possibilidade de abandonar o pensamento da ciência moderna, especialmente na metade final século XIX.
27/07/2019 18:10 0
A teoria dos precedentes judiciais é uma necessidade para qualquer sistema jurídico que se preocupe com a igualdade das decisões judiciais e a segurança jurídica dos jurisdicionados.
04/07/2019 19:36 1
Este artigo estuda como a magistratura plebeia atuava junto ao Senado romano em defesa dos interesses dos plebeus, analisando sua origem, poderes, jurisdição, decadência e legado que influenciou o direito português e, portanto, também, o do Brasil.
28/06/2019 17:20 1
O texto dialoga com questão deveras importante no cenário teórico da filosofia do direito, contestando a principal teoria no Brasil a respeito, de Lenio Streck, e propondo um outro caminho, mais radicalizado.
25/06/2019 14:13 0
Enquanto juízes de common law buscam estabelecer uma comparação entre o precedente e o caso a julgar a partir dos chamados “fatos materiais”, os juízes do civil law adotam o precedente como um pronunciamento em forma de regra e de norma.
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