Uma questão de princípios
03/08/2018 12:45 0
Os operadores do direito podem e devem lutar pela preservação da forma de pensar baseada em princípios capazes de sustentar todo o sistema jurídico voltado primordialmente ao bem-estar do indivíduo.
Em destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
- Reforma Tributária de 2017
- Delação premiada
- PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
- Operação Lava Jato
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Teoria do Direito
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Justiça nicomaqueia: permanece vivo o pensamento aristotélico em decisões do TJRS
17/07/2018 19:20 1
A doutrina nicomaqueia de justiça, particular e corretiva, faz-se presente no discurso de fundamentação dos acórdãos prolatados pelo tribunal gaúcho.
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![Sergio Ricardo do Amaral Gurgel]( "Sergio Ricardo do Amaral Gurgel")
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FUNDAMENTOS HISTÓRICOS DO DIREITO
09/07/2018 08:25 1
![Diego Araujo]( "Diego Araujo")
Por este trabalho busca-se demonstrar a importância de sociedades primitivas, momentos e fatos históricos (político-histórico e cultural) relevantes a compreensão dos atuais institutos jurídicos.
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O caso da suspensão da CNH por dívida
02/07/2018 00:29 0
![Ricardo Diego Nunes Pereira]( "Ricardo Diego Nunes Pereira")
O art. 139, IV, CPC/15, embora com abertura hermenêutica, jamais poderia violar a integridade-coerência posta no arcabouço normativo desenhado no ordenamento jurídico, cf. norma-regra do art. 833, CPC/15, c/c art. 6º, CF/88.
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Criminologia crítica: aportes para uma distinção necessária
30/06/2018 14:30 0
![Gerôncio Ferreira Macedo Júnior]( "Gerôncio Ferreira Macedo Júnior")
Qual a diferença entre criminologia etiológica e a criminologia crítica.
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A Constituição Ululante
21/06/2018 19:09 0
![Carlos Helvecio Leite de Oliveira]( "Carlos Helvecio Leite de Oliveira")
Breve considerações sobre o estado caótico vivido em nosso país, que torna a Constituição vigente um instrumento que clama pela sua correta aplicação.
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Princípio da juridicidade e integração do Direito pela Administração Pública
21/06/2018 10:18 1
![Carlos Gomes Meneses Junior]( "Carlos Gomes Meneses Junior")
O trabalho aborda o papel da Administração Pública na concretização dos direitos definidos não só na lei, mas principalmente na Constituição, e sobre a consequente possibilidade de atuação positiva em situações de verdadeira lacuna legal.
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Oréstia (de Ésquilo) e o tribunal do júri
11/06/2018 12:40 1
![Tamara Rossweiler Marques Cardoso]( "Tamara Rossweiler Marques Cardoso")
Retoma-se a história do tribunal do júri a partir da literatura da Grécia Antiga.
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A veemente necessidade da readequação científica do Direito
10/06/2018 18:56 0
![Diego Gomes Alves]( "Diego Gomes Alves")
Busca-se, através deste ensaio, demonstrar o atual posicionamento do Direito enquanto ciência e a necessidade de adoção de alguns critérios para que seja recuperada a sua cientificidade
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O direito transdimensional
02/06/2018 16:00 0
![Vinício Martinez]( "Vinício Martinez")
A clareza, indeterminada, advém do fim do dogmatismo.
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Fundamentos teóricos para uma nova atuação do Poder Judiciário no pós-Segunda Guerra
28/05/2018 15:20 0
O movimento neoconstitucionalista empodera o Poder Judiciário, tornando-o o novo guardião da Constituição. Sai vitorioso o princípio da supremacia da Constituição, e por conseguinte o Judiciário.
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Ciência do direito, a interpretação normativa como a quarta dimensão do direito
28/05/2018 08:00 0
![Alexander Sales Amorim]( "Alexander Sales Amorim")
Estuda-se a norma e suas origens no tempo, a conjuntura de normas que dão origem ao ordenamento jurídico contemporâneo, sua criação e motivação, sua força coercitiva e a presença da interpretação na evolução do Direito.
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Comissão da verdade: o que é e para que serve
26/05/2018 19:23 0
A Comissão da Verdade busca esclarecer os fatos, busca uma versão oficial para determinado fato (ou morte), não atribuindo culpa ou pena. As comissões da verdade não são cortes que julgam determinadas pessoas, também não estabelecem penas, pois não possuem esse poder.
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Processo histórico de elaboração da Constituição de 1988
24/05/2018 14:30 2
Apresenta-se o processo histórico que levou à elaboração da Constituição de 1988 desde os primeiros levantes populares contra a estrutura do regime militar e o caráter essencialmente participativo presente na chamada "Constituição Cidadã".
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Teoria dos sistemas de Luhmann e direito penal contemporâneo
17/05/2018 12:18 0
O presente artigo trata das implicações da teoria dos sistemas de Luhmann no direito penal moderno, e os desdobramentos desta nos institutos jurídicos deste campo jurídico.
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A insegurança jurídica engendrada pela oscilação de interpretações característica do pós-positivismo
16/05/2018 08:21 0
![Linda Rosa França]( "Linda Rosa França")
Os óbices criados por interpretações dissonantes à luz do pós-positivismo.
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A "Negrinha", de Monteiro Lobato, e a transcendência oculta das condutas sociais frente às normas vigentes
07/05/2018 16:24 0
Há diferença entre as crianças que crescem em becos e vielas, submetidas às piores condições possíveis de desenvolvimento, e àquela representada no conto "Negrinha", de Monteiro Lobato? Ou será que a sociedade já é justa, e busca a isonomia em sentido formal, não apenas elucubrando questões garantistas do direito material?
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Direito Romano
07/05/2018 01:49 0
![Benigno Núñez Novo]( "Benigno Núñez Novo")
Algumas das soluções jurídicas romanas, especialmente de direito privado, provaram-se atemporais, sendo adotadas até hoje.
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Direito romano na realeza da Roma Antiga: organização social, familiar, religiosa e política judiciária
25/04/2018 15:42 0
![Katiele Daiana da Silva Rehbein]( "Katiele Daiana da Silva Rehbein")
O presente estudo traz à baila a organização social, familiar, religiosa e política judiciária às fontes do direito no período da realeza na Roma antiga.
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Apreciação ao Direito Internacional Público, seus institutos e implicações jurídicas
17/04/2018 22:16 0
O Direito Internacional Público constitui sistema normativo essencial às relações entre os povos. Seu estudo torna-se, portanto, basilar para assegurar o correto tratamento dos impasses que extrapolam as fronteiras de um Estado.
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A institucionalização dos “ismos” na política brasileira
30/03/2018 10:30 1
![Ingrid Medeiros Lustosa Diniz]( "Ingrid Medeiros Lustosa Diniz")
O presente estudo objetiva retratar a realidade da política brasileira com foco especifico na atuação do que neste trabalho é nomeado de “ismos”, destacando-se as práticas desenvolvidas do coronelismo, clientelismo, mandonismo, paternalismo dentre outros.
