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Teoria do Direito

Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades

A colisão de normas na Suprema Corte dos Estados Unidos

14/08/2019 20:06Juliana Vasconcelos de Castro 0

Examina-se como a Suprema Corte dos Estados Unidos resolve os conflitos de diversos direitos fundamentais aplicáveis ao mesmo caso concreto.

Carlos Maximiliano e a irretroatividade das leis

13/08/2019 19:00Thiago Cássio D'Ávila Araújo 1

Teoria da argumentação e importância da teoria da decisão

30/07/2019 20:20Eujecio Coutrim Lima Filho 0

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Pontos relevantes sobre a transação civil

07/10/2019 18:56Rogério Tadeu Romano 0

Saiba um pouco mais sobre a transação civil, adotada como uma das formas de extinção das obrigações.
Processo civil no direito romano

18/09/2019 19:05Rogério Tadeu Romano 0

No processo civil atual, as partes devem ser representadas por seus advogados. No direito romano, na época das ações da lei, sucedia o contrário, a representação judicial não era admitida, senão excepcionalmente.
Interpretação contratual no Direito romano e na tradição jurídica romanística

29/07/2019 04:27Georgia Martins Nova Moreira 0

A interpretação dos contratos que está sendo desenvolvida, traz a possibilidade de abandonar o pensamento da ciência moderna, especialmente na metade final século XIX.
A teoria dos precedentes judiciais à luz dos princípios da segurança jurídica e da igualdade

27/07/2019 18:10Renato Nascimento Lessa 0

A teoria dos precedentes judiciais é uma necessidade para qualquer sistema jurídico que se preocupe com a igualdade das decisões judiciais e a segurança jurídica dos jurisdicionados.
A tribuna da plebe romana

04/07/2019 19:36Juliana Vasconcelos de Castro 1

Este artigo estuda como a magistratura plebeia atuava junto ao Senado romano em defesa dos interesses dos plebeus, analisando sua origem, poderes, jurisdição, decadência e legado que influenciou o direito português e, portanto, também, o do Brasil.
A abertura de sentido dos princípios jurídicos para um garantismo penal agressivo

28/06/2019 17:20Luiz Felipe Nobre Braga 1

O texto dialoga com questão deveras importante no cenário teórico da filosofia do direito, contestando a principal teoria no Brasil a respeito, de Lenio Streck, e propondo um outro caminho, mais radicalizado.
Força normativa do precedente no common law e sua inserção na tradição brasileira

25/06/2019 14:13Dulce Anne Freitas Feitosa 0

Enquanto juízes de common law buscam estabelecer uma comparação entre o precedente e o caso a julgar a partir dos chamados “fatos materiais”, os juízes do civil law adotam o precedente como um pronunciamento em forma de regra e de norma.
Princípios da seguridade social

03/06/2019 16:45Lucas Adolfo da Cruz Corrêa 0

Assim como nos demais ramos da ciência jurídica, o direito previdenciário possui princípios que atuam como colunas de sustentação.
O emprego da jurisprudência no direito estadounidense

10/05/2019 18:56Reis Friede 0

Nos países em que vige o common law, as decisões judiciais dos tribunais podem estabelecer precedentes que determinam novo princípio ou conceito legal, ou que afetem a interpretação da lei existente.
50 anos da Emenda 1/69: tempos que (assim se espera) não voltam mais

06/04/2019 14:55Rogério Tadeu Romano 0

Reflexões sobre a Emenda Constitucional 1/69 e tudo que ela trouxe ao ordenamento jurídico e ao cenário político brasileiros, às vésperas do aniversário dos 50 anos de sua outorga.
História do Judiciário na Common Law (Reino Unido)

22/02/2019 01:17Ana Luisa Vieira Duarte 0

Um breve estudo sobre a história do judiciário inglês e a sua formação.
Novos campos de pesquisa na História do Direito

11/02/2019 21:16Fernando Nagib Marcos Coelho 0

Hipóteses jushistoriográficas voltadas às novas pesquisas em História do Direito sobre a relação entre o direito canônico e o direito da administração colonial portuguesa no Brasil
As constituições brasileiras nos anos de chumbo (1964-1985) e o caminho para a democracia

11/02/2019 03:28Emerson Macedo e Jadiene Oliveira da Rosa 0

São tortuosas as estradas do direito brasileiro, a começar pela trajetória constitucional que não é linear, havendo sempre uma luta entre as forças políticas e sociais estabelecidas no campo social.
A atuação axiológico-normativa dos princípios no direito positivo

09/02/2019 15:09André Luiz Cardoso 0

O termo “princípio” é equívoco e pode induzir o jurista a erro, uma vez que muitas formulações doutrinárias a respeito do tema referem-se ao sentido jurídico.
Sucessão legítima: evolução histórica

08/02/2019 16:30Diego Papini Teixeira Lima e Olavo Soares 2

Traçamos panorama da transformação histórica sofrida pela sucessão legítima, realizando uma incursão da antiguidade à atualidade marcada, no Brasil, pelo fenômeno da constitucionalização do direito civil.
Os costumes como fonte informal do Direito

01/02/2019 04:33Heib Pires 1

TEXTO SOBRE A INTERFERÊNCIA DOS COSTUMES NO ORDENAMENTO JURÍDICO.
A anistia no Brasil: uma via de mão dupla?

29/01/2019 21:35Jacinto Sousa Neto 0

"Acho que houve exagero. Acredito que as indenizações devem ser dadas a todos aqueles que realmente sofreram, mas com certa preocupação de não deformar uma reparação e transformá-la numa propina."(F.H.C.).
Constituição de 88: ruptura ou transição conciliadora?

14/01/2019 17:00Artur Fernando Sampaio Andrade 1

O tempo está apagando as recordações atrozes da ditadura militar da memória dos brasileiros – mesmo daqueles mais instruídos, mais íntimos de fontes históricas confiáveis – e colocando em perigo as conquistas democráticas alcançadas nos últimos tempos.
Emendas constitucionais, os direitos sociais e a justiça constantemente aberta

09/01/2019 16:26Artur Fernando Sampaio Andrade, Felipe Valadares Faim Carmona e outros 2

Apresenta-se um paralelo entre os direitos sociais listados no texto original da Constituição de 88 e os vigentes em 2018, comparando-se com as modificações na realidade brasileira.
As sucessões nas novelas de Justiniano: comparação entre a Codificação Justiniana e o Código Civil de 2002

17/12/2018 21:10Bruno Nóbrega 1

Abordam-se os principais aspectos do chamado Corpus Iuris Civilis, iniciado e concluído durante a Idade Média, por meio do qual se investiga a influência da codificação justiniana no atual Código Civil no que diz respeito à sucessão legítima.