Los efectos de Brexit en el Reino Unido
25/07/2017 17:20 0
La caída de la moneda británica, las bolsas y el precio del petróleo fueron las primeras reacciones al brexit, pero no serán las únicas.
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Teoria do Direito
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
O que Getúlio Vargas diria da atual reforma trabalhista?
01/06/2017 11:02 0
Reflexões sobre os principais pontos do Projeto de Lei nº 6.787/16, que traz profundas alterações no direito trabalhista e destoa do caminho protecionista adotado por Vargas que culminou na CLT.
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Jurisprudência, RechtsStaat e Rechts-Ordnung
23/07/2017 14:38 0
A jurisprudência é organicamente dinâmica ‘a-si’ (autorreferibilidade), ‘por-si’ (sucessividade de decisões normativas concretas) e ‘para-si’ (é fator matriz, motriz e superador).
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A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA:
21/07/2017 22:35 0
O princípio da dignidade da pessoa humana, constitucionalmente positivado no art. 1º, III da Constituição Federal, exerce, dentro da hermenêutica constitucional, o papel de vetor axiológico, que norteia de influi nos efeitos concretos da jurisdição.
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O nascimento do ensino jurídico universitário na Idade Média
21/07/2017 15:01 2
A origem do ensino jurídico ocidental remonta à Idade Média. Porém, a estrutura era diferente: o termo universitas possuía conotação de uma espécie de comunhão ou associação de alunos ou professores. Mas foi a partir delas que surgiram as famílias de direito civil law e common law.
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Crítica da teoria formalmente vinculante dos precedentes
19/07/2017 15:50 0
O CPC estabeleceu termos para os precedentes no direito brasileiro. Para o adequado manejo deste instrumento, é preciso compreender quais teorias sustenta este microssistema e este foi o feito por Hermes Zaneti, expoente processualista.
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Direito à privacidade: evolução nos Estados Unidos
18/07/2017 14:08 0
Apresenta-se a evolução do right to privacy, cuja origem doutrinária foi lentamente sendo consagrada na jurisprudência, na legislação de um grande número de estados e, finalmente, elevada ao nível constitucional pela Suprema Corte.
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O Direito na Economia Globalizada: breve síntese do pensamento de José Eduardo Faria
15/07/2017 00:11 1
Trata-se de importante análise sobre a obra "O Direito na Economia Globalizada', de José Eduardo Faria, em que este discorre sobre os impactos e os reflexos que o fenômeno da globalização tem gerado na transformação do direito brasileiro.
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O direito cadavérico
14/07/2017 23:17 0
Quando o direito é mórbido, assim o é por revelar o fascista que está no mérito.
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Criminologia: histórico, evolução e importância no cenário brasileiro
14/07/2017 20:00 1
Análise da evolução histórica da Criminologia, destacando as posições das escolas: Clássica, Positiva, Crítica e Moderna Alemã, ressaltando os principais expoentes de cada vertente.
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O antidireito do Trabalho: reforma trabalhista ou capitalista?
14/07/2017 15:49 0
Sob o apagão do Senado Federal, regredimos à Idade Média. A reforma de direitos trabalhistas, encaminhada e aprovada esta semana, é um projeto da CNI (Confederação Nacional da Indústria) e, por óbvio, parece desconsiderar os interesses da classe trabalhadora, e priorizar os interesses do grande capital.
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Causalidade e Relação no Direito: anotações sobre a Doutrina de Lourival Vilanova
14/07/2017 13:38 1
Lourival Vilanova foi um dos maiores juristas do Brasil. Natural do Estado de Pernambuco, este jurista foi um expert na teoria sobre a necessidade de aplicação da lógica como ferramenta indispensável à composição correta e eficiente de normas jurídicas.
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Nunca antes na história do país um ex-presidente havia sido condenado por um crime
12/07/2017 19:41 1
Uma sentença condenatória na esfera penal contra presidentes ou ex-presidentes da República é algo inédito no Brasil. Não que antecessores e sucessores do petista não tenham sido alvos na Justiça, mas nenhum deles chegou a ser objeto de decisão judicial.
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Dimensão dos direitos difusos na Constituição
12/07/2017 10:30 1
Artigo fundamentado na conceituação dos Direitos Difusos na Constituição Federal, analisando o conceito e questões doutrinárias acerca do tema. Para tanto se apresentam características identificadoras dos interesses difusos na dimensão atual.
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Filosofia constitucional: parte essencial do fazer e entender o Direito
10/07/2017 17:00 1
O poder instituído é, grosso modo sempre foi, essencialmente tecnicista e classista, absorto em pragmatismo que leva crimes famélicos ao Supremo Tribunal Federal, em exemplo concreto. Ou seja, ao invés de refletir (a realidade mais prosaica), de teorizar e de formular “para nós”, quedamos reféns de um sistema jurídico que só aprende e apreende “para si”.
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Dificuldades para elaboração da legislação civil
07/07/2017 22:35 0
No período colonial e imperial, grande parte da população tinham seus direitos de cidadãos excluídos, pois a sociedade era calcada por costumes patriarcalistas, escravocratas e religiosos.
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A ciência de utilização das fontes do direito
26/06/2017 15:35 0
A análise da norma à aplicação ao caso concreto gera, para o intérprete, um processo metodológico que lhe permite encontrar lacunas e, consequentemente, supri-las. Assim, o uso das fontes do direito constitui a garantia da solução do processo, ainda que a lei seja omissa, evitando a suspensão por respaldo legal.
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A incompatibilidade do sistema inquisitório do Código de Processo Penal em face da Constituição Federal
23/06/2017 22:17 0
Seria o art. 385 do CPP resquício de um Estado totalitário? Diante de uma Constituição democrática, que adota o sistema acusatório, por que é possível o juiz condenar quando o Ministério Público opinar pela absolvição? Reflexões sobre a questionável recepção do dito dispositivo em face da Constituição.
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Corporações e fundações no direito romano
23/06/2017 16:00 0
Desde Roma antiga, os créditos e os débitos da pessoa jurídica são distintos dos créditos e débitos de seus membros.
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O Código Florestal de 1965: bases históricas e conceitos
21/06/2017 14:38 0
O Código Florestal de 1965 nasceu da necessidade de reformulação do Código de 1934. O avanço da mecanização agrícola, das monoculturas e da pecuária extensiva poderia vir a causar danos irreparáveis, caso não fossem regulamentados
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A teoria da separação dos poderes e as constituições brasileiras
20/06/2017 12:42 1
A importância da teoria de Montesquieu até os dias de hoje é incontestável, mesmo após mais de 200 anos de seu surgimento. Conheça um pouco mais sobre suas ideias - atuais, modernas e atrativas - e como se pode dizer que elas compuseram alguns textos constitucionais mundo afora, sobretudo no Brasil.
