Oréstia (de Ésquilo) e o tribunal do júri
11/06/2018 12:40 1
Retoma-se a história do tribunal do júri a partir da literatura da Grécia Antiga.
Em destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
- Reforma Tributária de 2017
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Teoria do Direito
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Maquiavel e o sonho italiano
07/06/2018 15:00 0
A proposta é discorrer sobre o papel desempenhado por Maquiavel para o desenvolvimento da ciência política. Abordam-se aspectos de sua biografia, do ambiente político da época e alguns conceitos essenciais de seu legado.
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![Tamara Rossweiler Marques Cardoso]( "Tamara Rossweiler Marques Cardoso")
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A veemente necessidade da readequação científica do Direito
10/06/2018 18:56 0
![Diego Gomes Alves]( "Diego Gomes Alves")
Busca-se, através deste ensaio, demonstrar o atual posicionamento do Direito enquanto ciência e a necessidade de adoção de alguns critérios para que seja recuperada a sua cientificidade
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O direito transdimensional
02/06/2018 16:00 0
![Vinício Martinez]( "Vinício Martinez")
A clareza, indeterminada, advém do fim do dogmatismo.
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Fundamentos teóricos para uma nova atuação do Poder Judiciário no pós-Segunda Guerra
28/05/2018 15:20 0
O movimento neoconstitucionalista empodera o Poder Judiciário, tornando-o o novo guardião da Constituição. Sai vitorioso o princípio da supremacia da Constituição, e por conseguinte o Judiciário.
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Ciência do direito, a interpretação normativa como a quarta dimensão do direito
28/05/2018 08:00 0
![Alexander Sales Amorim]( "Alexander Sales Amorim")
Estuda-se a norma e suas origens no tempo, a conjuntura de normas que dão origem ao ordenamento jurídico contemporâneo, sua criação e motivação, sua força coercitiva e a presença da interpretação na evolução do Direito.
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Comissão da verdade: o que é e para que serve
26/05/2018 19:23 0
A Comissão da Verdade busca esclarecer os fatos, busca uma versão oficial para determinado fato (ou morte), não atribuindo culpa ou pena. As comissões da verdade não são cortes que julgam determinadas pessoas, também não estabelecem penas, pois não possuem esse poder.
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A insegurança jurídica engendrada pela oscilação de interpretações característica do pós-positivismo
16/05/2018 08:21 0
![Linda Rosa França]( "Linda Rosa França")
Os óbices criados por interpretações dissonantes à luz do pós-positivismo.
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A "Negrinha", de Monteiro Lobato, e a transcendência oculta das condutas sociais frente às normas vigentes
07/05/2018 16:24 0
Há diferença entre as crianças que crescem em becos e vielas, submetidas às piores condições possíveis de desenvolvimento, e àquela representada no conto "Negrinha", de Monteiro Lobato? Ou será que a sociedade já é justa, e busca a isonomia em sentido formal, não apenas elucubrando questões garantistas do direito material?
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Direito Romano
07/05/2018 01:49 0
![Benigno Núñez Novo]( "Benigno Núñez Novo")
Algumas das soluções jurídicas romanas, especialmente de direito privado, provaram-se atemporais, sendo adotadas até hoje.
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Direito romano na realeza da Roma Antiga: organização social, familiar, religiosa e política judiciária
25/04/2018 15:42 0
![Katiele Daiana da Silva Rehbein]( "Katiele Daiana da Silva Rehbein")
O presente estudo traz à baila a organização social, familiar, religiosa e política judiciária às fontes do direito no período da realeza na Roma antiga.
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Apreciação ao Direito Internacional Público, seus institutos e implicações jurídicas
17/04/2018 22:16 0
O Direito Internacional Público constitui sistema normativo essencial às relações entre os povos. Seu estudo torna-se, portanto, basilar para assegurar o correto tratamento dos impasses que extrapolam as fronteiras de um Estado.
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A institucionalização dos “ismos” na política brasileira
30/03/2018 10:30 1
![Ingrid Medeiros Lustosa Diniz]( "Ingrid Medeiros Lustosa Diniz")
O presente estudo objetiva retratar a realidade da política brasileira com foco especifico na atuação do que neste trabalho é nomeado de “ismos”, destacando-se as práticas desenvolvidas do coronelismo, clientelismo, mandonismo, paternalismo dentre outros.
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Previdência Social e o surgimento do termo auxílio-acidente
28/03/2018 18:50 0
![Marco Antonio Veloso]( "Marco Antonio Veloso")
Explana-se sobre a integração do seguro de acidente de trabalho à previdência social, sob tutela estatal e do surgimento do termo “Auxílio-Acidente”
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A seguridade social nos casos incapacidade parcial e permanente
28/03/2018 18:44 0
As alterações legislativas relativas à seguridade dedicada à condição de Incapacidade Parcial e Permanente a partir do Decreto nº 24.637/1934, o Ministério do Trabalho, Industria e Comércio, da Justiça do Trabalho e a construção de uma lógica de prevenção.
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Do Código Comercial à Lei Eloy Chaves
28/03/2018 18:22 0
![Marco Antonio Veloso]( "Marco Antonio Veloso")
Pretende-se o debate a respeito do benefício previdenciário destinado aos segurados do Regime Geral de Previdência Social sobre os quais pesa a condição denominada Incapacidade Parcial e Permanente, o Auxílio-Acidente.
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Totalitarismo liberal-humanitário após 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
24/03/2018 15:40 4
![Lucas Leiroz de Almeida]( "Lucas Leiroz de Almeida")
Investigam-se evidências da existência de um totalitarismo moderno, baseado no liberalismo político e na teoria dogmática dos direitos humanos.
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Guerra, duelo e processo - Werner Goldschmidt
18/03/2018 13:06 0
![Gerôncio Ferreira Macedo Júnior]( "Gerôncio Ferreira Macedo Júnior")
No artigo "Guerra, Duelo e Processo", Werner Goldschmidt apresenta sua visão particular sobre o desenvolvimento desses três institutos no âmbito da história das ideias jurídicas e delineia aspectos gerais e específicos de sua teoria geral do direito.
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Criminologia Crítica: aportes para uma distinção necessária
15/03/2018 17:58 0
![Gerôncio Ferreira Macedo Júnior]( "Gerôncio Ferreira Macedo Júnior")
A discussão a ser travada no presente texto envolve questões metodológicas que visam possibilitar a diferenciação entre Criminologia Etiológica e a Criminologia Crítica.
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Nina Ribeiro, pioneirismo na defesa do consumidor no Brasil
11/03/2018 16:32 1
![Júlio Moraes Oliveira]( "Júlio Moraes Oliveira")
O presente trabalho tem o objetivo de comemorar, em forma de texto, o dia nacional do consumidor, homenageando um dos pioneiros na defesa do consumidor no Brasil. Para tanto, faz-se uma análise de alguns trechos dos discursos de Nina Ribeiro no Congresso.
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Forças Armadas e Judiciário no discurso da República Velha
10/03/2018 17:00 2
Estudo sobre a influência das Forças Armadas e do Poder Judiciário sob o prisma dos discursos presidenciais durante a República Velha.
