Tudo de Teoria do Direito
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/oTP5fy-lujrg0SOtQ7Cc7_0cO9w=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1550/b30d362776f940044b160b795034ce2c.jpg)
Imperialismo e neocolonialismo.
A história da Ásia e da África foi marcada por influência estrangeira, que interferiu nas formações sociais, políticas e econômicas.
![Capa da publicação 1808: fuga da Coroa e início do Direito brasileiro](https://t.jus.com.br/grnm9FdrJYoL6z0THyHny5uhno0=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1551/7f68925a49025b11d4ec501923e1ebec.jpg)
1808: fuga da Coroa e início do Direito brasileiro
Como entender a evolução e a formação do direito tipicamente brasileiro?
![Capa da publicação Código napoleônico](https://t.jus.com.br/Izl4imFQEQwwKBXQkMpmBqgNxoE=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/572/dd3220c98944afd71cdbdb65d03c74b9.jpg)
Código napoleônico
É inegável a importância de Napoleão Bonaparte para o direito brasileiro, diante da influência que o seu código civil, ainda hoje, exerce no nosso país.
![Capa da publicação 54 anos do AI-5 em 13/12/2022: lembrar para jamais repetir](https://t.jus.com.br/V60jR-fIvgATZEvUa_sZC-3oOhY=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1521/1235b5c2c746a238ae3d9283a1db55fc.jpg)
54 anos do AI-5 em 13/12/2022: lembrar para jamais repetir
A ditadura militar e o seu ato jurídico mais horrendo, o AI-5, que completará 54 anos neste próximo dia 13/12/2022, não devem ser esquecidos, haja vista que esse horror da história do Brasil precisa ser conhecido por todos para jamais ser repetido.
![Capa da publicação Forças Armadas e Judiciário nos discursos presidenciais do regime militar](https://t.jus.com.br/cldwhtGhZWSbl4GHw0YGJjsbYcY=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/100/a428583af951e47e3ab388c928f73eb9.jpg)
Forças Armadas e Judiciário nos discursos presidenciais do regime militar
Como se dava o pretérito emprego das Forças Armadas como instrumento de estabilização política?
![Capa da publicação Forças Armadas e Judiciário nos discursos de Getúlio Vargas](https://t.jus.com.br/b6IGsW1PWEWgawzsORdzTE6Ich8=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1384/9647c571da07bed7e9be53d84a7cadf1.jpg)
Forças Armadas e Judiciário nos discursos de Getúlio Vargas
Repassando discursos proferidos pelos Presidentes da República nas denominadas Era Vargas e República Populista, é possível inferir que as Forças Armadas, naquelas quadras, ainda funcionavam como instrumento de estabilização política.
A transformação do direito administrativo brasileiro sob a ótica de Eberhard Schmidt-Assmann
Discute-se a atuação da jurisprudência, do legislador, da doutrina científica e do Poder Executivo na transformação e adaptação do direito administrativo, sob a ótica do autor alemão, no contexto do Brasil.
A jurisdição na Grécia clássica e no direito romano: história da resolução de conflitos
A junção de dois fatores – a necessidade de uma justiça participativa e a morosidade da justiça estatal – propiciaram o surgimento de legislações configurativas do acordo.
![Capa da publicação Constituição polaca: do fascismo à adesão aos aliados](https://t.jus.com.br/LJuPcnADg7MP92AcipHa0b6qhpM=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1383/fdb7d5dc459502eeb423a7cf4cbcc9f2.jpg)
Constituição polaca: do fascismo à adesão aos aliados
Dentro das contradições recorrentes do cenário político brasileiro, uma das mais emblemáticas ocorreu durante o Estado Novo, quando o governo era autoritário e centralizador, mas, durante a Segunda Guerra, lutou ao lado dos aliados a favor da liberdade.
![Capa da publicação Ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena](https://t.jus.com.br/d5vDLHj2I6bLAdGE3FRyEsiF0_I=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2744/e4b8e1a5a97f1cf2b3f9128fbd54334b.jpg)
Ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena
Mesmo com a obrigatoriedade estabelecida na lei, os currículos didáticos carecem de atividades de promoção cultural dos povos e comunidades tradicionais, especificamente os afro-brasileiros e indígenas.
![Capa da publicação Fontes do Direito à luz dos ensinamentos de Miguel Reale](https://t.jus.com.br/7UyKVVyCw-5fX_X4-c7pkTepQmU=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1380/d7f84e61a9f4c54c1d2f3c2141d7b1d6.jpg)
Fontes do Direito à luz dos ensinamentos de Miguel Reale
Resumo: O presente trabalho abordará tema de importância elevada, não obstante tão ignorado nas faculdades de direito brasileiras. É uma apresentação das Fontes do Direito. O objetivo de tal trabalho é ser preciso e claro o suficiente para instigar os...
Direito, Estado e Constiuição em Kelsen e Hart: resenhas comparativas
As obras "Teoria Geral do Direito e do Estado", de Hans Kelsen e "O conceito de direito", de Hebert Hart, são paradigmáticas no estudo do direito. Analisamos o capítulo XI.A-C da obra de Kelsen e os capítulos V e V1.I da obra de Hart.
![Capa da publicação Militarização do pensamento democrático: mito ou loucura?](https://t.jus.com.br/zOGn2QDQsb4ek6mosV61qh73Im4=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2427/65c99f03e35b277ccbccd0282a3432e6.jpg)
Militarização do pensamento democrático: mito ou loucura?
Reflexões sobre a legislação que trata como crime a “apologia à ditadura militar no Brasil” e suas possíveis implicações jurídicas.
![Capa da publicação Desenvolvimento da ciência jurídica na Alemanha](https://t.jus.com.br/rfHDJaAEc3jmoyOh_NMcF7hrIuA=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/612/e8f7a53e3cd30b71318092091f1360ed.jpg)
Desenvolvimento da ciência jurídica na Alemanha
Discutem-se os (des)encontros entre os dramáticos acontecimentos da história alemã na primeira metade do século XX e o desenvolvimento da ciência jurídica, através de autores e teorias inovadoras influentes até hoje.
A codificação como fenômeno não contemporâneo e o desenvolvimento da ciência jurídica administrativa
O poder público legiferante pode alterar normas e atividade da Administração. Ainda assim, e mesmo sem um código, não se alteram as bases jurídicas do direito administrativo.
Urbanização no Brasil e o dever fundamental de ordenar os espaços urbanos
Entende-se que há um dever estatal de ordenamento do território, na medida em que um correto ordenamento das áreas urbanas é pressuposto essencial para a garantia de um meio ambiente equilibrado.