Teoria do Direito
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
16/11/2018 16:20 0
Em qual medida se mostra compatível com a ordem constitucional a incorporação por parte da Administração Pública das razões de decidir contidas em julgados do TCU – produzidos a partir de casos concretos – como se fossem verdadeiras normas?
30/11/2018 18:46 1
A noção de direitos humanos foi construída gradualmente, ao longo da história. Compreender o que se passou em cada fase é necessário para que se entenda como se atingiu o estágio atual.
28/11/2018 12:00 1
O direito internacional público constitui sistema normativo essencial às relações entre os povos. Seu estudo é basilar para assegurar o correto tratamento dos impasses que extrapolam as fronteiras de um Estado.
15/11/2018 15:20 1
Examina-se o papel da administração pública na concretização dos direitos definidos não só na lei, mas principalmente na Constituição, e sobre a consequente possibilidade de atuação positiva em situações de lacuna legal.
15/10/2018 11:00 0
Análise das benesses importadas pelo novo estatuto processual, garantindo um processo mais célere e previsível, através dos métodos e critérios utilizados pela doutrina jurisprudencial do common law.
14/10/2018 11:55 0
Apresenta-se síntese crítica da obra "Entre Hidra e Hércules" de Marcelo Neves. Ao longo da exposição, são ilustradas as teorias principiológicas do autor e de Ronald Dworkin e Robert Alexy.
22/09/2018 03:12 0
INTRODUÇÃO O presente ensaio visa a fomentar a discussão da Súmula Vinculante nº 05 do Supremo Tribunal Federal[1], não obstante o requerimento de seu cancelamento pela Ordem dos Advogados do Brasil[2] na Proposta de Súmula Vinculante - PSV nº 58[3]....
10/09/2018 11:23 0
Explora-se algumas questões da Roma republicana e os vários conflitos que estiveram sempre presentes, ao longo da história romana. Da-se ênfase à disputa pelo poder político que moldou toda a narração e o desfecho de um grande império.
03/08/2018 12:45 0
Os operadores do direito podem e devem lutar pela preservação da forma de pensar baseada em princípios capazes de sustentar todo o sistema jurídico voltado primordialmente ao bem-estar do indivíduo.
09/07/2018 08:25 1
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02/07/2018 00:29 0
Nenhuma legislação, embora com abertura hermenêutica, jamais poderia violar a integridade-coerência posta no arcabouço normativo desenhado no ordenamento jurídico, no conjunto Constituição e CPC.
01/07/2018 21:59 0
Estamos em meio a um processo de compreensão da sistemática processual, no qual os temas afetos aos princípios fundamentais e estruturantes do processo precisam ser compreendidos para que permitam a concretização dos direitos defendidos no ordenamento jurídico brasileiro.
30/06/2018 14:30 0
Qual a diferença entre criminologia etiológica e a criminologia crítica.
26/06/2018 22:55 0
A utilização pelo Brasil de sistema jurídico híbrido, o qual abarca institutos do common law e do civil law, garante a previsibilidade das decisões judiciais de forma a afastar a incidência da jurisprudência lotérica?
21/06/2018 19:09 0
Breve considerações sobre o estado caótico vivido em nosso país, que torna a Constituição vigente um instrumento que clama pela sua correta aplicação.
11/06/2018 12:40 1
Retoma-se a história do tribunal do júri a partir da literatura da Grécia Antiga.
10/06/2018 18:56 0
Busca-se, através deste ensaio, demonstrar o atual posicionamento do Direito enquanto ciência e a necessidade de adoção de alguns critérios para que seja recuperada a sua cientificidade
07/06/2018 15:00 0
A proposta é discorrer sobre o papel desempenhado por Maquiavel para o desenvolvimento da ciência política. Abordam-se aspectos de sua biografia, do ambiente político da época e alguns conceitos essenciais de seu legado.
02/06/2018 16:00 0
A clareza, indeterminada, advém do fim do dogmatismo.
28/05/2018 15:20 0
O movimento neoconstitucionalista empodera o Poder Judiciário, tornando-o o novo guardião da Constituição. Sai vitorioso o princípio da supremacia da Constituição, e por conseguinte o Judiciário.
28/05/2018 08:00 0
Estuda-se a norma e suas origens no tempo, a conjuntura de normas que dão origem ao ordenamento jurídico contemporâneo, sua criação e motivação, sua força coercitiva e a presença da interpretação na evolução do Direito.
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