Teoria do Direito
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
14/08/2019 17:06 0
Examina-se como a Suprema Corte dos Estados Unidos resolve os conflitos de diversos direitos fundamentais aplicáveis ao mesmo caso concreto.
29/07/2019 01:27 0
A interpretação dos contratos que está sendo desenvolvida, traz a possibilidade de abandonar o pensamento da ciência moderna, especialmente na metade final século XIX.
27/07/2019 15:10 0
A teoria dos precedentes judiciais é uma necessidade para qualquer sistema jurídico que se preocupe com a igualdade das decisões judiciais e a segurança jurídica dos jurisdicionados.
15/07/2019 15:57 0
No processo civil atual, as partes devem ser representadas por seus advogados. No direito romano, na época das ações da lei, sucedia o contrário, a representação judicial não era admitida, senão excepcionalmente.
04/07/2019 16:36 1
Este artigo estuda como a magistratura plebeia atuava junto ao Senado romano em defesa dos interesses dos plebeus, analisando sua origem, poderes, jurisdição, decadência e legado que influenciou o direito português e, portanto, também, o do Brasil.
28/06/2019 14:20 1
O texto dialoga com questão deveras importante no cenário teórico da filosofia do direito, contestando a principal teoria no Brasil a respeito, de Lenio Streck, e propondo um outro caminho, mais radicalizado.
25/06/2019 11:13 0
Enquanto juízes de common law buscam estabelecer uma comparação entre o precedente e o caso a julgar a partir dos chamados “fatos materiais”, os juízes do civil law adotam o precedente como um pronunciamento em forma de regra e de norma.
03/06/2019 13:45 0
Assim como nos demais ramos da ciência jurídica, o direito previdenciário possui princípios que atuam como colunas de sustentação.
10/05/2019 15:56 0
Nos países em que vige o common law, as decisões judiciais dos tribunais podem estabelecer precedentes que determinam novo princípio ou conceito legal, ou que afetem a interpretação da lei existente.
06/04/2019 11:55 0
Reflexões sobre a Emenda Constitucional 1/69 e tudo que ela trouxe ao ordenamento jurídico e ao cenário político brasileiros, às vésperas do aniversário dos 50 anos de sua outorga.
21/02/2019 22:17 0
Um breve estudo sobre a história do judiciário inglês e a sua formação.
11/02/2019 19:16 0
Hipóteses jushistoriográficas voltadas às novas pesquisas em História do Direito sobre a relação entre o direito canônico e o direito da administração colonial portuguesa no Brasil
11/02/2019 01:28 0
São tortuosas as estradas do direito brasileiro, a começar pela trajetória constitucional que não é linear, havendo sempre uma luta entre as forças políticas e sociais estabelecidas no campo social.
09/02/2019 13:09 0
O termo “princípio” é equívoco e pode induzir o jurista a erro, uma vez que muitas formulações doutrinárias a respeito do tema referem-se ao sentido jurídico.
08/02/2019 14:30 2
Traçamos panorama da transformação histórica sofrida pela sucessão legítima, realizando uma incursão da antiguidade à atualidade marcada, no Brasil, pelo fenômeno da constitucionalização do direito civil.
01/02/2019 02:33 1
TEXTO SOBRE A INTERFERÊNCIA DOS COSTUMES NO ORDENAMENTO JURÍDICO.
29/01/2019 19:35 0
"Acho que houve exagero. Acredito que as indenizações devem ser dadas a todos aqueles que realmente sofreram, mas com certa preocupação de não deformar uma reparação e transformá-la numa propina."(F.H.C.).
14/01/2019 15:00 1
O tempo está apagando as recordações atrozes da ditadura militar da memória dos brasileiros – mesmo daqueles mais instruídos, mais íntimos de fontes históricas confiáveis – e colocando em perigo as conquistas democráticas alcançadas nos últimos tempos.
09/01/2019 14:26 2
Apresenta-se um paralelo entre os direitos sociais listados no texto original da Constituição de 88 e os vigentes em 2018, comparando-se com as modificações na realidade brasileira.
17/12/2018 19:10 1
Abordam-se os principais aspectos do chamado Corpus Iuris Civilis, iniciado e concluído durante a Idade Média, por meio do qual se investiga a influência da codificação justiniana no atual Código Civil no que diz respeito à sucessão legítima.
09/12/2018 11:44 1
Se hoje a justiça constitucional desempenha forte papel na preservação do Estado democrático de direito, nem sempre foi assim. Conheça as origens da jurisdição constitucional no ambiente europeu e entenda como influenciou os países romanistas, como o Brasil.
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