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Teoria do Direito

Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades

As marcas indeléveis do cativeiro judeu na Babilônia à luz da religião, história política e direito

20/03/2020 11:20Divo Augusto Cavadas e Maria Cristina Nunes Ferreira Neto 0

Reflete-se sobre o cativeiro do povo judeu na Babilônia, que teria durado cerca de setenta anos, segundo a Bíblia, tendo por recorte temático a escravidão, dotada de significado diverso na Antiguidade.

A colisão de normas na Suprema Corte dos Estados Unidos

14/08/2019 17:06Juliana Vasconcelos de Castro 0

Carlos Maximiliano e a irretroatividade das leis

13/08/2019 16:00Thiago Cássio D'Ávila Araújo 1

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Fraseologia latina: um passeio pela tradição de expressões jurídicas

18/02/2020 14:20Carlos Biasotti 0

Juntamente com o latim, a civilização romana herdou-nos as noções fundamentais do direito.
Uma esquecida origem histórica dos direitos humanos: a controvérsia de Valladolid

12/01/2020 20:30Layer Leorne Mendes Neto 0

A controvérsia de Valladolid é um importante marco histórico na proteção dos direitos indígenas. Contudo, o debate entre Las Casas e Sepúlveda deve ser observado com uma maior amplitude. É uma origem latino americana dos Direitos Humanos.
Pontos relevantes sobre a transação civil

07/10/2019 15:56Rogério Tadeu Romano 0

Saiba um pouco mais sobre a transação civil, adotada como uma das formas de extinção das obrigações.
Processo civil no direito romano

18/09/2019 16:05Rogério Tadeu Romano 0

No processo civil atual, as partes devem ser representadas por seus advogados. No direito romano, na época das ações da lei, sucedia o contrário, a representação judicial não era admitida, senão excepcionalmente.
Teoria da argumentação e importância da teoria da decisão

30/07/2019 17:20Eujecio Coutrim Lima Filho 0

Aborda-se a discricionariedade, e consequente possibilidade de arbitrariedade, advinda da aplicação da teoria da argumentação em um contexto de crescente surgimento de novos princípios na busca da solução dos casos difíceis.
Interpretação contratual no Direito romano e na tradição jurídica romanística

29/07/2019 01:27Georgia Martins Nova Moreira 0

A interpretação dos contratos que está sendo desenvolvida, traz a possibilidade de abandonar o pensamento da ciência moderna, especialmente na metade final século XIX.
A teoria dos precedentes judiciais à luz dos princípios da segurança jurídica e da igualdade

27/07/2019 15:10Renato Nascimento Lessa 0

A teoria dos precedentes judiciais é uma necessidade para qualquer sistema jurídico que se preocupe com a igualdade das decisões judiciais e a segurança jurídica dos jurisdicionados.
A tribuna da plebe romana

04/07/2019 16:36Juliana Vasconcelos de Castro 1

Este artigo estuda como a magistratura plebeia atuava junto ao Senado romano em defesa dos interesses dos plebeus, analisando sua origem, poderes, jurisdição, decadência e legado que influenciou o direito português e, portanto, também, o do Brasil.
A abertura de sentido dos princípios jurídicos para um garantismo penal agressivo

28/06/2019 14:20Luiz Felipe Nobre Braga 1

O texto dialoga com questão deveras importante no cenário teórico da filosofia do direito, contestando a principal teoria no Brasil a respeito, de Lenio Streck, e propondo um outro caminho, mais radicalizado.
Força normativa do precedente no common law e sua inserção na tradição brasileira

25/06/2019 11:13Dulce Anne Freitas Feitosa 0

Enquanto juízes de common law buscam estabelecer uma comparação entre o precedente e o caso a julgar a partir dos chamados “fatos materiais”, os juízes do civil law adotam o precedente como um pronunciamento em forma de regra e de norma.
Princípios da seguridade social

03/06/2019 13:45Lucas Adolfo da Cruz Corrêa 0

Assim como nos demais ramos da ciência jurídica, o direito previdenciário possui princípios que atuam como colunas de sustentação.
O emprego da jurisprudência no direito estadounidense

10/05/2019 15:56Reis Friede 0

Nos países em que vige o common law, as decisões judiciais dos tribunais podem estabelecer precedentes que determinam novo princípio ou conceito legal, ou que afetem a interpretação da lei existente.
50 anos da Emenda 1/69: tempos que (assim se espera) não voltam mais

06/04/2019 11:55Rogério Tadeu Romano 0

Reflexões sobre a Emenda Constitucional 1/69 e tudo que ela trouxe ao ordenamento jurídico e ao cenário político brasileiros, às vésperas do aniversário dos 50 anos de sua outorga.
História do Judiciário na Common Law (Reino Unido)

21/02/2019 22:17Ana Luisa Vieira Duarte 0

Um breve estudo sobre a história do judiciário inglês e a sua formação.
Novos campos de pesquisa na História do Direito

11/02/2019 19:16Fernando Nagib Marcos Coelho 0

Hipóteses jushistoriográficas voltadas às novas pesquisas em História do Direito sobre a relação entre o direito canônico e o direito da administração colonial portuguesa no Brasil
As constituições brasileiras nos anos de chumbo (1964-1985) e o caminho para a democracia

11/02/2019 01:28Emerson Macedo e Jadiene Oliveira da Rosa 0

São tortuosas as estradas do direito brasileiro, a começar pela trajetória constitucional que não é linear, havendo sempre uma luta entre as forças políticas e sociais estabelecidas no campo social.
A atuação axiológico-normativa dos princípios no direito positivo

09/02/2019 13:09André Luiz Cardoso 0

O termo “princípio” é equívoco e pode induzir o jurista a erro, uma vez que muitas formulações doutrinárias a respeito do tema referem-se ao sentido jurídico.
Sucessão legítima: evolução histórica

08/02/2019 14:30Diego Papini Teixeira Lima e Olavo Soares 2

Traçamos panorama da transformação histórica sofrida pela sucessão legítima, realizando uma incursão da antiguidade à atualidade marcada, no Brasil, pelo fenômeno da constitucionalização do direito civil.
Os costumes como fonte informal do Direito

01/02/2019 02:33Heib Pires 1

TEXTO SOBRE A INTERFERÊNCIA DOS COSTUMES NO ORDENAMENTO JURÍDICO.
A anistia no Brasil: uma via de mão dupla?

29/01/2019 19:35Jacinto Sousa Neto 0

"Acho que houve exagero. Acredito que as indenizações devem ser dadas a todos aqueles que realmente sofreram, mas com certa preocupação de não deformar uma reparação e transformá-la numa propina."(F.H.C.).