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Artigo

O Direito como arte: o jumento como uma síntese de vários movimentos e expressões sociais, na luta pela liberdade do povo nordestino

O nordeste brasileiro foi e continua sendo uma região marcada por desigualdades sociais, onde os poderosos coronéis, com apoio da igreja, exploram o povo.

Resumo: O artigo retrata diversos momentos históricos no nordeste brasileiro, que efusivamente contribuíram para a luta entre explorados e exploradores. Busca-se analisar os movimentos sociais através dos símbolos artísticos que os expressam, como o cajado de Antônio Conselheiro; a literatura do cordel que narra trajetória de Lampião; a ficção de Zé do Burro com sua cruz em luta contra a hipocrisia da Igreja Católica; a música popular brasileira representada brilhantemente por Geraldo Vandré, no momento do Ato Institucional n. 5, de 1968 e por fim, tentou-se fazer uma conexão entre a arte revelada nesses movimentos com o Monumento do Jumento, em Santana do Ipanema, interior do Estado de Alagoas. Na conclusão, a revelação de que a arte pode conter muito mais do que aparenta, dependendo do olhar do admirador.

Palavras-chave: Direito; Arte; Cajado; Conselheiro; Cordel; Lampião; Burro; Cruz; Vinil; Rebeldia, Repressão; Monumento; Jumento; Contextualização.


Introdução

Estudar o direito, como ciência jurídica, em associação à arte como manifestação sociocultural, produz pensamento crítico, na medida em que a construção do conhecimento é fator de transformação política. A arte nos proporciona uma leitura do mundo, em seus diversos momentos históricos. A coexistência entre razão e consciência é obtida através da educação, a chave que abre a porta para o conhecimento analítico. E neste contexto, arte e direito estudados conjuntamente, são ferramentas para mudanças de paradigmas, a partir da educação bem direcionada.

O campo pautado pela interdisciplinaridade, em constante crescimento e movimento tem buscado o estudo integrado com o direito de campos como a filosofia, a lógica, a psicanálise, a psicologia, a literatura, as artes cênica e visual, a música e o cinema. Esta integração tem possibilitado a evolução no campo jurídico, que não pode seguir apenas no campo do positivismo.

Com fincas nessas premissas, podemos perquirir até que ponto um monumento pode ser invocado para retratar a indignação com fatos históricos e servir como parâmetro para demonstrar o descontentamento com fatos recentes.

Não é a beleza da arte o único viés a ser buscado. A ratio quaestio consiste na descoberta da ligação histórica e intencional por detrás de uma obra de arte. Abrindo os olhos para o conteúdo podemos investigar e descobrir pontos omissos e desvendar segredos.


A lenda e o cajado

Eu vi muito bem a miséria do meu povo que está no Egito.

Ouvi o seu clamor contra seus opressores,

e conheço os seus sofrimentos.

Por isso, desci para libertá-lo do poder dos egípcios.

(Ex 3, 7-8)

O nordeste brasileiro foi e continua sendo uma região marcada por desigualdades sociais, onde os poderosos coronéis, com apoio da igreja, exploram o povo.

Três grandes homens, de inabalável fé cristã, tentaram construir bases para um sistema igualitário, solidário e com aplicação de justiça social: Padre Ibiapina (José Maria Antonio Ibiapina, 1806-1883), Antônio Conselheiro (Antonio Vicente Mendes Maciel, 1830-1897) e Padre Cícero (Cícero Romão Batista, 1844-1934). Os três, incontestavelmente, eram adeptos e seguidores dos conceitos da Teologia da Libertação, da qual nos reportaremos com mais vagar, oportunamente.

Antônio Maciel, o Antônio Conselheiro, se tornou uma lenda. No sertão brasileiro, várias cidades têm estátuas e bustos em sua homenagem. Conselheiro é homenageado até mesmo em carrancas, uma expressão artística em madeira em forma de escultura. O cajado de Conselheiro foi seu amparo, na enorme guerra que travou contra o sistema republicano do Brasil do final do século XIX. Sempre acompanhando seu mestre, se mostra presente em estátuas, pinturas, gravuras, xilogravuras, etc.

Antônio Conselheiro, como ficou conhecido por dar conselhos aos pobres, se tornou uma figura emblemática e polêmica na história brasileira. Nasceu em Quixeramobim, interior do estado do Ceará. Órfão de mãe aos 6 (seis) anos de idade, era maltratado por sua madrasta. Era estudioso da bíblia, posto que originalmente nutria vontade de se tornar clérigo (por isso o conhecimento da Bíblia). Pela experiência adquirida em cartórios, se tornou um rábula (advogado sem diploma) em prol dos pobres. Quando presenciou sua mulher em fragrante traição (com um soldado), entrou para a vida de peregrino.

Ao se instalar no interior da Bahia, construiu uma verdadeira comunidade social, acolhendo negros libertos recentemente, índios e agricultores pobres. Messiânico que era, em Canudos (que rebatizou de Belo Monte), seguiu o exemplo dos primeiros cristãos, através de uma sociedade onde a terra era repartida entre todos, sob a proteção de Deus. Em Canudos ninguém passava fome. Não existiam propriedades privadas[1]. E as únicas que vieram a existir, serviram como moeda de troca em benefício da própria comunidade. Todos viviam em liberdade substancial.

Com a proclamação da República no Brasil em 1889, Conselheiro se posicionou contra o novo sistema. Como religioso, entendia que a monarquia era o sistema de governo adequado, onde o rei era o representante supremo de Deus na Terra. Contudo, Conselheiro deveria ver na monarquia um sistema de governo, fruto de um contrato com e proveniente do povo e não um absolutismo.

Mais visionário do que letrado, Conselheiro acabou fazendo de Canudos um verdadeiro centro administrativo totalmente independente do poder central. Tal fato não agradou nem as autoridades, nem tampouco os lideres religiosos da época. Por estas razões despendidas, o sonho da sociedade livre, solidária e justa foi massacrado pelo Exército Brasileiro, que promoveu uma verdadeira chacina, matando até mesmo os últimos conselheiristas que recusaram a se renderem[2].

Apesar da existência de correntes filosóficas divergentes, nos filiamos à corrente que aceita a antiga cidade de Canudos, imaginada e construída por Antônio Conselheiro, como uma comunidade sem desigualdades sociais. Em sentido contrário, assim se posiciona o arqueólogo Paulo Zanettini, Relatos sugerem a existência de uma rua dos negros e de outra dos índios, o que contraria a ideia de uma sociedade sem segregação[3]. O historiador Renato Ferraz, da Universidade Estadual da Bahia, também tem a mesma opinião, acerca da segregação social: Ao contrário, os ricos e poderosos moravam na praça central, os remediados viviam mais longe e os pobres estavam na periferia[4].

Via transversa, no documentário Paixão e Guerra no Sertão de Canudos, patrocinado pela Universidade Estadual da Bahia, apresentado pelo Portfolium Laboratório de Imagens, narrado por José Wilker, produzido em 1993, sem cunho político e partidário, o episódio sobre a Guerra de Canudos é retratado com base na ótica de pessoas mais velhas que receberam diretamente de seus avôs e bisavôs, relatos sobre a figura e as façanhas de Antônio Conselheiro, e nos mostra uma realidade diversa. O documentário, conta ainda com a participação de parentes do Conselheiro, descendentes de conselheiristas, historiadores e religiosos de visão progressista, em sua grande maioria.

No documentário, Sérgio Guerra diz enfaticamente que Canudos era uma sociedade solidária, fraterna, igualitária, em função da própria necessidade de se criar os instrumentos e os elementos para subsistência de todos. Isso faz com que efetivamente Canudos seja uma grande experiência que a gente possa ousar chamar socialista.

No mesmo documentário, Paulo Ferraz (que não acredita na sociedade igualitária de Canudos), sugestiona que Canudos seria uma cidadela dentro da recém instalada República[5], totalmente independente e compara o poder de Conselheiro aos faraós do Egito, uma vez que detinha o Legislativo, o Executivo e o Judiciário em suas mãos: ele era também Deus, como faraó do Egito [...] o povo acreditava que ele era Deus. Nesse particular, Canudos era sui generis, não tinha semelhança com as outras cidades. Ferraz entretanto, no que diz respeito aos aspectos urbanos, ao tipo de organização social, à pobreza, às carências generalizadas, Canudos não tinha muita diferença das outras cidades do Sertão.

Por sua vez, Manoel Neto, nos dá uma visão socialista, ao afirmar que Canudos é a cidade dos despossuídos, dos desesperançados, dos marginalizados, pessoas que viviam sob o baraço e o cutelo dos coronéis, dos grandes proprietários, senhores da verdade, senhores até da mentira, donos de tudo e de todos, marcavam o gado como marcavam gente. Então Canudos é essa alternativa, essa perspectiva, a oportunidade de pessoas que nunca tiveram a chance de dizer não, dizer não. Não ao latifúndio, não ao coronel, e participar de uma utopia, ou da construção de uma utopia, que facultava a eles essa forma de vida, ou forma de convivência, absolutamente nova no seu cotidiano.

Tal opinião é compartilhada por Edmundo Muniz: eu acho que existiu uma sociedade igualitária, um socialismo utópico. Evidentemente que nunca existe uma sociedade igualitária quimicamente pura, tem sempre resquícios das outras formas de produção. Então, se havia alguma coisa, que destoasse desse sentido, era puramente secundária. Se a terra era comum, se a produção era distribuída por todos, evidentemente o que prevalecia era um sistema igualitário.

O Coronel Davis Ribeiro, também ouvido no documentário, diz não acreditar no socialismo de Canudos, mas refuta a forma como a cidade foi exterminada pelo Exército Brasileiro: Canudos foi construída dentro do nosso país, era uma secessão e essa secessão tinha que ser debelada. Isso aí na minha concepção não há dúvida. Era um separatismo. Ele (Canudos) criou um reino do Belo Monte dentro do país. Agora, a maneira, açodada, que chegaram lá as expedições (do Exército Brasileiro), aí já é outro problema.

Não foi uma guerra para simplesmente terminar em derrota. A intenção era exterminar Canudos e sepultar as ideias nela contidas. A República com seu positivismo tinha que se firmar e Conselheiro significa uma contracepção, um perigo para os ideais republicanos. A autoridade do Exército Brasileiro também estava fragilizada e teria que engendrar ações para que não fosse questionada. O episódio da degola vem firmar esse posicionamento. Para o Padre Santiago Milan, de Paulo Afonso na Bahia, a cabeça parece que simboliza onde estão as ideias, onde está o projeto, de uma sociedade diferente. Havia que cortar essa cabeça para que o projeto mesmo acabasse.

A segunda cidade Canudos, às margens do rio Vaza-Barris, surgiu dos escombros de Belo Monte, pelos sobreviventes do genocídio. No entanto, foi totalmente inundada em 1968, pelo regime militar do Brasil. No entanto, como a idealização da barragem que a inundaria alguns habitantes começaram a sair e hoje, no interior da Bahia, existe a cidade que é tida como a terceira cidade Canudos, fruto da emancipação do vilarejo do Cocorobó, em 1985. Entre os anos de 1994 e 2000, as ruínas da sociedade de Canudos puderam ser vistas, devido a secas no açude. É a natureza a favor da história.

O documentário termina com a música Salve Canudos, de Fábio Paes e Pe. Enoque Oliveira, na linda voz de Jurema Paes, que é um verdadeiro hino de louvor aos conselheiristas, um grito de lamento e dor, um reconhecimento à luta dos guerreiros, que toca a alma e arranca lágrimas: Dentro do Cocorobó ouviu-se um grito/Por almas inundadas Raquel chorou/Do horror da terra quente se escutam/Gritos de dor/Das batalhas e massacres milhões de mortos/Da espora da opressão, matriz de sorte/Geme o povo dos sertões, solta gritos/Gritos de dor [...].

Utopia ou não, certo é que as ideias de Conselheiro eram socialistas, na medida em que lutou não apenas contra um sistema político, mas principalmente pela dignidade da pessoa humana. Neste contexto, não é falacioso afirmar que Conselheiro viu no socialismo a felicidade do ser humano, pautada pela igualdade, pela solidariedade.

Conterrâneo temporal de Conselheiro, mas do outro lado do oceano Atlântico, Friedrich Nietzsche, um niilista convicto, de inteligência aguçada e que via na piedade uma fraqueza e não uma virtude, afirmou em 1888, quando escreveu O Anticristo, que

A própria palavra cristianismo é já um equívoco no fundo só existiu um cristão, e esse morreu na cruz. O Evangelho morreu na cruz. Aquilo a que desde então se chamou Evangelho era o contrário do que Cristo havia vivido: uma má nova, um Dysangelium. É falso até à estupidez o ver numa fé, neste caso a fé na salvação por Cristo, o sinal distintivo do cristão; só a prática cristã, uma vida tal como a viveu aquele que morreu na cruz, é cristã... Nos nossos dias uma vida semelhante é ainda possível e para alguns mesmo necessária: o cristianismo autêntico, o cristianismo primitivo será possível em todas as épocas... Não uma fé, mas uma ação, um não fazer certas coisas e, sobretudo, um modo diferente de ser...[6]

Analisando mesmo que perfunctoriamente o pensamento crítico de Nietzsche, percebemos que na realidade não refutava puramente a religião, mas condenava sua prática por aqueles que se diziam cristãos, mas o eram apenas superficialmente, uma vez que não adotavam os ensinamentos do Cristo. O filósofo mostra sua insatisfação com a hipocria e sua ira com sacripantas.

Com certeza, as histórias sobre a cidade ideal de Canudos nos revelam que seus habitantes eram verdadeiros cristãos. Nietzsche teria gostado de conhecê-los, para firmar seu posicionamento filosófico. No tempo de ambos, não existia internet, que é hoje a maior ferramenta de conexão entre os povos, e que devidamente utilizada, pode servir para a concretização das ideias de Conselheiro e tantos outros que lutaram por um mundo melhor, onde a paz impere e onde não existam exploradores e explorados.


O mito e o cordel

Acorda, Maria Bonita Levanta, vai fazer o café Que o dia já vem raiando E a polícia já está de pé.

(Acorda Maria Bonita, marchinha de Carnaval[7]).

Um ano após a morte criminosa de Antônio Conselheiro, nascia Lampião[8], o Rei do Cangaço, como ficou conhecido, no semiárido pernambucano. É o cangaceiro mais falado e proseado do Brasil. Em sua homenagem, estátuas, filmes, músicas, livros e tantas outras expressões artísticas e literárias.

No entanto, chama atenção a literatura de cordel, largamente difundida no nordeste brasileiro, que é rica em versos sobre a vida de Lampião. O cangaceiro foi um rebelde e lutou contra o sistema instituído pela República Nova, na Era Vargas. Com a Revolução de 1930, Vargas iniciou um projeto de centralização de poder, extinguindo o poder legislativo, nomeando interventores estaduais, o que deu origem à Revolução Constitucionalista. O período ainda foi marcado pela Intentona Comunista, liderada por Luiz Carlos Prestes.

Virgulino Ferreira da Silva, seu nome de nascença, era um cangaceiro, denominação dada a homens armados que lutavam no nordeste brasileiro (hoje é sinônimo de jagunço, matador de gente). Grupos de cangaceiros insurgiram contra a opressão, lutando contra os grandes latifúndios, contra a miséria e a desigualdade social. O cangaço representava assim, um movimento social, e não puramente anárquico, como pensam cabeças desavisadas e ínfimas.

Os cangaceiros, para alcançar seus objetivos, usavam frequentemente de violência, saqueando fazendas e sequestrando homens e mulheres, em busca de resgates. Aqueles que obedeciam as ordens do cangaço, geralmente pobres, pretos, mestiços e pequenos agricultores, tinham proteção, que servia para ajudar os habitantes contra a exploração dos grandes fazendeiros.

Eram tidos como foras da lei, porque não observavam as leis estabelecidas pelo governo, por isso, sofriam perseguições militares. Muitos bandos de cangaceiros foram aniquilados, mas um em especial ficou marcado para sempre na história do Brasil: o bando de Lampião, conhecido como o Rei do Cangaço, que morreu numa emboscada junto com sua mulher, Maria Bonita, e tiveram suas cabeças decepadas (a ideia de separar a ideia da ação), que foram expostas para servir de exemplo e assim desestimular a prática do cangaço no nordeste brasileiro. Para o seu bando, Lampião era tratado como o Capitão[9].

Alguns estudiosos atribuem às ações de Lampião, uma forma de vingar a morte do seu pai, morte em 1919, pela policia local e por estar envolvido em disputa de terras com poderosos. Contudo, entendemos que essa vingança inicial tenha se tornado uma verdadeira luta contra a oligarquia. Lampião lutou bravamente contra um sistema opressor e por isso ganhou uma multidão de admiradores. Seu nome ainda é respeitado e sua história largamente difundida, em diversas versões.

Como mencionado, a literatura de cordel se cuidou em especial sobre a vida de Lampião. São centenas de publicações com opiniões e versos sobre o mito. Um cordel, em especial, o de Mariane Bigio, nos detém atenção, porque faz uma incursão fictícia sobre um provável encontro de Lampião com Luiz Carlos Prestes, o que fazemos com a incursão do seguinte cordel.

O encontro de Luis Carlos Prestes e Lampião ou Quando o Virgulino teve um problema com a Coluna

Foi no século passado/No ano de vinte e seis/Não se sabe ao certo o dia/

Especula-se o mês/Que chegou a Juazeiro/O temido cangaceiro/Imbuído de altivez

Virgulino, conhecido/Sob o vulgo Lampião/Famoso Rei do Cangaço/Governador do Sertão/Foi em busca do Padim/Lá o encontrou por fim/Padre Cícero Romão

Ao chegar nesta cidade/Foi muito bem recebido/Aos pobres lhes dava esmola/Jornalistas destemidos/Lhe faziam entrevista/Portou-se como um turista/Pelo Padre protegido.

Mas a súbita visita/Tinha a sua intenção:/Virgulino recebeu/O cargo de Capitão/a patente controversa/sendo por ele malversa/em troca duma Missão.

Nomeado comandante/por Floro Bartolomeu/no Batalhão Patriótico/um destino recebeu/Com seu bando enfrentaria/As tropas da rebeldia/O que nunca aconteceu.

Era seu objetivo/Frear a Coluna Prestes/Grupo revolucionário/Vindo do Sul e Sudeste/Despertando a atenção/De toda a população/Marchando rumo ao Nordeste.

Tinha em Luis Carlos Prestes/Ex-militar revoltado/Liderança principal/Comunista iniciado/Contra a República Velha/Miguel Costa se emparelha/E soma-se um aliado.

Ao longo de poucos anos/A Coluna caminhou/Pregando o voto secreto/Muito apoio conquistou/Com coragem combatia/As bases da oligarquia/Sua fama se firmou.

Com mil e quinhentos homens/E a técnica da guerrilha/Foram vinte e cinco mil/Quilômetros nessa trilha/Passando por treze estados/Tenentistas e aliados/Gente à causa se perfilha.

O confronto encomendado/Jamais se concretizou/Lampião rompeu o pacto/À caatinga retornou/A Coluna e o Cangaço/Não dividiram espaço/No que a história nos contou.

Mas se fosse diferente?/Se tivesse acontecido?/Se pudesse Virgulino/Ter a Prestes conhecido?/Como seria então/Houvesse a reunião/Entre os incompreendidos?

Eu cá tenho um palpite/Pois enxergo a semelhança/Entre as personalidades/Entre as duas lideranças/Lampião, Rei do Cangaço/E Prestes em seu compasso/Cavaleiro da Esperança.

De dentro daquelas brenhas/Saltaria Lampião/Com seu bando, logo atrás/Lhes dizendo em canção:/Ajoelhem-se agora/Obedeçam sem demora/Às ordens do Capitão.

Antes de tentar a luta/Prestes parte a conversar/Meu amigo, tenha calma/Ouça o que vou lhe falar/Estamos do mesmo lado/Ambos somos os soldados/De uma causa singular.

Não me importo com a causa/Sinhôzinho que não presta!/Eu só luto por mim mesmo/E a caatinga é o que me resta/Me fizeram Capitão/Essa é minha missão/Meto um tiro em tua testa!

Não és contra o Governo?/Pois saiba que também sou/Não te afeiçoas aos pobres?/Pois eu também me afeiçoo/Também tenho o meu bando/E enquanto estamos falando/Todo ele te cercou.

Lampião estarrecido/Pelo astuto contra-ataque/Acalma de pronto o facho/Deixa que Prestes matraque/E acaba convencido/Tendo então reconhecido/De Prestes o seu destaque

Lampião veria ali/Uma possibilidade/De obter a proteção/Dada a grande quantidade/De soldados na Coluna/Aliança oportuna/E provável amizade

Os grupos caminhariam/Por um tempo, lado a lado/Até que o próprio tempo/Os deixasse afastados/Lampião seguindo a senda/Que o transformou em lenda/E Prestes sendo exilado.

E Jamais esqueceriam/Esse tempo, no passado/Em que Lampião e Prestes/Se tornaram aliados/Mesmo suas companheiras/Ambas mulheres guerreiras/Já teriam combinado

Elas seriam comadres/Trocando cartas amigas/Relatando experiências/Contando lutas e brigas/De seus maridos na estrada/A sorte sendo narrada/Em bilhetes sem intrigas

Grávida de sua filha/Que se chamaria Anita/Olga Benário recebe/Um belo laço de fita/No embrulho um recado/Deus lhes guarde com cuidado/adeus, Maria Bonita

Prestes entra na política/Lampião decapitado/E a verdade ninguém sabe/Se foi certo ou errado/Se algum deles foi bandido/Ou herói embevecido/Mas serão sempre lembrados

E assim teria sido/Preencho esta lacuna/Minha imaginação/Com a poesia coaduna/Neste cordel que conteve/Quando o Virgulino teve/Um problema com a Coluna![10].

Como vimos, a autora faz uma associação interessante entre as ideologias do Rei do Cangaço e o Cavaleiro da Esperança. O fabuloso cordel afirma nosso posicionamento de que Lampião, não era apenas um vingador, mas um idealista, tendo se tornado um verdadeiro mito no Brasil. Da associação, podemos tirar ilações de que se o encontro de fato acontecesse, teríamos uma repressão maior ao sistema político brasileiro da época e talvez hoje estivéssemos numa posição bem mais confortável, não experimentando golpe de estado.

Mariane, em sua prosa (in) verossímil, nos transporta ao tempo de Lampião e Prestes, de forma a imaginar um verdadeiro encontro entre ambos e a possibilidade da integração de seus ideais como forma de dar proteção ao trabalhador extraído dos seus direitos humanos fundamentais, como o direito à vida e ao trabalho digno. Seu cordel é uma verdadeira incursão no campo das ideias e que afirma a arte como forma de imitar a vida.

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Sobre a autora
Imagem do autor Rosana Colen Moreno
Rosana Colen Moreno

Rosana Cólen Moreno. Procuradora do Estado de Alagoas. Membro da Confederação Latino-americana de trabalhadores estatais (CLATE). Especialista em previdência pública pela Damásio Educacional e em direitos humanos pela PUC/RS (em finalização). Autora do livro Manual de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social: foco na prevenção e combate à corrupção, publicado pela LTr. Coordenadora da Comissão Internacional Avaliadora instituída pelo Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (CLACSO-UNESCO) e denominada “Desigualdades, Exclusão e Crises de Sustentabilidade dos Sistemas Previdenciários da América Latina e Caribe. Educadora, Professora, Instrutora, Palestrante, Consultora. Participante do programa de doutorado em Direito Constitucional pela Universidad de Buenos Aires – UBA. Especialista em Regimes Próprios de Previdência (Damásio Educacional). Autora do livro: Manual de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social: foco na prevenção e combate à corrupção.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

MORENO, Rosana Colen. O Direito como arte: o jumento como uma síntese de vários movimentos e expressões sociais, na luta pela liberdade do povo nordestino. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 27, n. 6772, 15 jan. 2022. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/95952. Acesso em: 18 mai. 2022.

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