Modelo de petição inicial segundo o novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA (Ex. CIVIL, ou DE FAMÍLIA, ETC) …… DA COMARCA ….. / UF (Conforme Art. 319, I, NCPC e Organização Judiciária da UF)

(NOME COMPLETO DA PARTE AUTORA), nacionalidade, estado civil (ou a existência de união estável), profissão, portador da carteira de identidade n° …., expedida pelo …, inscrita no CPF/MF sob n° …. , endereço eletrônico, residente e domiciliado na (endereço completo), por seu advogado abaixo subscrito, com endereço profissional (completo), para fins do artigo 106, I do Novo Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor a presente

AÇÃO … ,

pelo rito (determinar o rito), em face de (NOME COMPLETO DA PARTE RÉ), nacionalidade, estado civil (ou a existência de união estável), profissão, portador da carteira de identidade n° …., expedida pelo …, inscrita no CPF/MF sob n° …. , endereço eletrônico, residente e domiciliado (endereço completo), pelas razões de fato e de direito que passa a expor:

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DOS FATOS

Relatar os acontecimentos em ordem cronológica

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DOS FUNDAMENTOS

Desenvolver com lei, doutrina e jurisprudência. Fazer nexo com os fatos. ( Exemplo abaixo com jurisprudência).

Nesse sentido, jurisprudência deste E. Tribunal de Justiça, cuja ementa ora é transcrita:

"Ação sumária. Acidente de trânsito. Responsabilidade Civil. Legitimidade. Não há responsabilidade solidária do cônjuge ou companheiro quanto aos danos causados pelo outro cônjuge ou convivente. Ainda que o fosse, só responderia o proprietário se tivesse entregue o veículo a quem não estava habilitado ou sem condições para dirigi-lo. Desprovimento do apelo." (Apelação Cível 10005/98, 10a. CCTJERJ, Rel. Des. Sylvio Capanema)

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DO PEDIDO

Diante do exposto, requer a V. Exa:

1 – Que seja designada audiência de conciliação ou mediação na forma do previsto no artigo 334 do NCPC;

2 – A citação do Réu para oferecer resposta no prazo legal sob pena de preclusão, revelia e confissão.

3 – que seja julgado procedente o pedido para ……….;

4 – que seja julgado procedente o pedido para condenar o réu ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios na ordem de 20% sobre o valor da causa. (exceto nos Juizados Especiais)

DAS PROVAS

Requer a produção de todas as provas em direito admitidas, na amplitude dos artigos 369 e seguintes do NCPC, em especial a prova documental, a prova pericial, a testemunhal e o depoimento pessoal do Réu.

DO VALOR DA CAUSA

Dá-se à causa o valor de R$… (valor expresso em reais).

Termos em que pede deferimento.

Local, (Dia) de (Mês) de (Ano)

Nome do Advogado

OAB/(UF)