Terapias alternativas nos tratamentos de saúde

Muitos profissionais e pacientes acreditam que as intervenções clínicas bem executadas sempre determinarão resultados previsíveis. Entretanto, apenas o método científico pode estimar a eficácia de um tratamento. Mesmo assim, diversas técnicas de intervenção sem nível de evidência satisfatório são custeadas pelo sistema público de saúde.

A despeito da crença de muitos profissionais e pacientes de que as intervenções clínicas bem executadas no aspecto técnico e os medicamentos corretamente prescritos sempre determinarão resultados previsíveis, um número significante destas ações não apresenta eficácia sustentada pelo método científico.

Segundo a prática clínica baseada em evidências, somente investigações rigorosas permitem concluir sobre o desempenho dos tratamentos e exames de diagnóstico. A análise estatística do conjunto dos estudos de alto nível produz as revisões sistemáticas, estrutura literária que baseia os graus de recomendação clínica das intervenções na área da saúde.

A convicção que sustenta a crença assertiva dos profissionais sobre suas intervenções, mesmo quando a quantificação dos fenômenos está ausente, é a observação clínica. Ocorre que a prática, quando não documentada, controlada e mensurada, torna-se falaciosa. Tome como exemplo a homeopatia, para qual os estudos científicos atuais sugerem efeitos indistinguíveis em relação aos placebos. Revisões sistemáticas indicam pouca efetividade da acupuntura para muitas das doenças que a Organização Mundial da Saúde recomenda aplicação. Efeito preventivo para o câncer ainda não foi observado pelo uso da suplementação vitamínica A, C e E.

  Mesmo não havendo um adequado nível de evidência, muitas terapias são custeadas pelo Sistema Único de Saúde (Portaria MS 971/06), é o caso da crenoterapia (utilização medicinal de águas minerais). No Brasil, desde 2006, com a publicação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) houve a incorporação  na Atenção Primária em Saúde de práticas como: plantas medicinais (fitoterapia), homeopatia, medicina tradicional chinesa (acupuntura), medicina antroposófica e termalismo (crenoterapia). O que justifica o custeio e uso destas técnicas pelo Estado?

O ser humano é um organismo complexo, soma de fenômenos físicos, mas também emocionais, de modo que não basta apenas a razão para obter bons resultados dos cuidados de saúde. As emoções são processos neurobiológicos desencadeados por estímulos que podem provocar modificações físicas e psíquicas no indivíduo. Estima-se que aproximadamente 35% das pessoas respondem positivamente aos placebos, estes se mostraram interessantes para o controle de alterações nas quais a expectativa do paciente é relevante, como dor, insônia, náusea e depressão; porém não apresentam a mesma eficácia para condições em que a fisiologia assume maior relevância (neoplasias, doenças infecciosas, intoxicação). Logo o efeito placebo pode atuar de modo isolado, como em associação com medicamentos farmacologicamente ativos.

A prática baseada em evidências não se resume a modelos estatísticos, mas considera a humanização, o acolhimento, as crenças e preferências do paciente para a tomada de decisões clínicas. Neste cenário é que se inserem as terapias alternativas e integrativas, porém sem confundir com recomendações para as quais a ausência do conhecimento científico está associada a uma significativa probabilidade de dano ao paciente, como foi o caso da pílula do câncer (fosfoetanolamina), pois esta decisão fere os princípios bioéticos fundamentais.