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Homologação de sentença estrangeira no Brasil

Homologação de sentença estrangeira no Brasil

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Segundo o direito brasileiro, a sentença proferida por juiz ou tribunal estrangeiro somente terá validade no Brasil após a sua homologação pelo Superior Tribunal de Justiça.

Segundo o direito brasileiro, a sentença proferida por juiz ou tribunal estrangeiro somente terá validade no Brasil após a sua homologação pelo Superior Tribunal de Justiça.

A parte interessada deve entrar com o processo homologatório para que a justiça brasileira reconheça a eficácia jurídica da sentença estrangeira perante a ordem jurídica nacional.

Para ser homologada, a sentença estrangeira deverá ser legalizada no Consulado Brasileiro no país que proferiu a sentença e deverá estar acompanhada de tradução juramentada feita por tradutor juramentado no Brasil.

Para proceder à homologação da sentença, a parte interessada deve constituir advogado com experiência em processo de homologação de sentença estrangeira no Superior Tribunal de Justiça para evitar perda de tempo e gastos desnecessários.

É importante contratar um profissional com expertise internacional para atuar com eficiência nesse tipo de processo, a fim de proporcionar aos cliente a agilidade necessária para que a sentença estrangeira seja homologada o mais rápido possível.

Autor

  • Leandro Luzone

    LEANDRO LUZONE é advogado, consultor jurídico e palestrante. Atua em direito civil e empresarial, direito dos negócios e em direito internacional. É sócio fundador da Luzone Advogados, escritório de advocacia empresarial, e da Luzone Capital, empresa de intermediação de negócios e assessoria em Fusões e Aquisições.

    Em sua atividade como advogado, Leandro Luzone assessora empresas brasileiras e estrangeiras com atividade no Brasil e no exterior.

    Com grande experiência global, Luzone estudou na Academia de Direito Internacional de Haia, na Holanda, e é membro da International Bar Association, com sede em Londres, Inglaterra.

    Luzone é ainda colaborador do Banco Mundial na área do direito societário e de investimentos no Brasil, orientando o banco na elaboração do famoso relatório Doing Business, que mede a regulamentação do ambiente de negócios em vários países do mundo.

    Autor de vários livros, incluindo “Patrimônio: Defenda o seu e o de sua Família”, Luzone é reconhecido por seus artigos e livros sobre educação jurídica destinados para pessoas e empresas dos mais diversos perfis.

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