Hierarquização jurídica no imaginário coletivo

Publicado em 12/2020. Elaborado em 12/2020.

Um texto simples e objetivo sobre a (suposta) hierarquização jurídica no imaginário coletivo.

Parece haver uma força abstrata, uma aura que tenta hierarquizar as funções jurídicas.

Criou-se no imaginário coletivo a ideia de que defensor é melhor que advogado; que promotor é melhor que defensor e delegado; e que juiz, esse é melhor que todos os demais, agora todos relegados.

Ah, o imaginário.

Devemos parar de dizer a um promotor que um dia ele será juiz. Do mesmo modo, não é adequado perguntar a um defensor se um dia ele quer ser juiz. Por fim, paremos de sugestionar a um advogado por que ele não faz concurso público.

Todas as funções jurídicas são essencial e ontologicamente as mesmas. As mesmas! Apenas são concretizadas, materializadas e operacionalizadas de maneiras distintas.

Não defendo que todas são iguais, porque particularmente não acredito no conceito de igualdade, senão no ideal de direito à diferença. Ou seja, a concretização da isonomia.

Superemos esses imaginários coletivos, já superados. Lembremos que nossa pergunta nos qualifica, e não a pessoa perguntada.

Imaginários coletivos podem guardar sabedorias populares e culturais, mas também preconceitos, discriminações e desconhecimentos.

Imaginários desatualizados ou irreais devem, portanto, ser eliminados com a devida difusão do conhecimento e da cidadania.

Autor

Ígor Araújo de Arruda

1) Defensor Público na Defensoria Pública de Pernambuco desde 1°/10/2015, aprovado no II concurso público. Atualmente exerce suas funções na 6ª Vara de Família e Registro Civil da Capital com acumulação no Núcleo Temático Cível da Capital. 2) Ex-Defensor Público na Defensoria Pública do Maranhão entre 23/4/2012 a 30/9/2015, aprovado no IV concurso público aos 24 anos de idade. Atuou nos Núcleos Regionais de Açailândia e Imperatriz. 3) Autor do livro "Defensor Público Estadual: guia completo sobre como se preparar para a carreira" (JusPodivm, 2019, 2ª edição). 4) Coautor-colaborador nos livros "Teoria Geral da Defensoria Pública" (D'Plácido, 2020) e “Defensoria Pública, Constituição e Ciência Política” (JusPodivm, 2021). 5) Aprovado e convocado Defensor Público no I concurso público da Defensoria Pública da Paraíba. 6) Nomeado Analista Judiciário (área judiciária) do TJ/PB. 7) Aprovado Analista Jurídico da SESCOOP/PB (2010). 8) Ex-membro da comissão especial da LC n. 80/1994 (LONDP) da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (ANADEP). 9) Foi advogado privado na Paraíba. 10) Ex-membro da Comissão de Direitos Difusos e Relações de Consumo da OAB/PB. 11) Autor de artigos jurídicos, com especial citação no STJ (RHC 61.848-PA, T5, DJe 17/8/2016). 12) Foi coordenador de curso preparatório para concursos públicos de carreiras jurídicas. 13) Professor. 14) Pós-graduado em Direito Público (2011-2012).

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