BPC LOAS
BPC LOAS
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BPC LOAS características
O BPC LOAS possui características específicas, vejamos:
- Não é vitalício
- Não possui 13º salário
- Revisão dos requisitos:
- Deficiência a cada 2 anos
- Miserabilidade: cruzamento mensal de dados
- Estrangeiros podem receber
- Desde que residam no Brasil e estejam em situação regular
- A condição de rua não impede o requerimento, poderá usar o endereço do CRAS ou de pessoa próxima ao requerente
- Pessoas internadas também podem receber, seja hospital, asilo ou outra instituição congênere
- É intransferível, não gera pensão por morte
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