Tudo de Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD
Direitos autorais na execução pública de conteúdo via streaming
Por
Diego Delazeri
Destacado em 07 de Fevereiro de 2019 às 16:40
É devido o pagamento de direitos autorais ao ECAD decorrentes de execução pública com uso de streaming?
Direitos autorais e a paródia nas eleições: caso EMI X Tiririca pelo uso da música de Roberto Carlos
Por
Maria Luísa Duarte Simões
Destacado em 18 de Abril de 2016 às 13:24
O uso de paródia, defendido pela Lei de Direitos Autorais, ainda é válido tratando-se de campanha eleitoral, na condição de promoção de candidato?
A ilegitimidade ativa do ECAD na cobrança de direitos autorais de não associados
Por
Arnaldo Adasz
Publicado em 02 de Julho de 2014 às 16:45
Ao titular de direitos autorais pode não receber porque quem usou não pagou, ou não receber porque o ECAD chegou na frente e surrupiou seu dinheiro, sendo que neste último caso ocorre ilegitimidade ativa, em violação ao mais pessoal de todos os direitos.
ECAD: ilegalidade das cobranças
Por
Cristiane Prestes Machado
Destacado em 21 de Março de 2013 às 09:59
A Lei 9.610/98, apesar de ter a função de proteger a propriedade do autor, não prevê de forma clara como isso deve ser feito pelo ECAD, logo, o referido órgão tratou de se investir de Estado e “regulamentar” a lei.