Jurisprudência de Meio ambiente do trabalho
Justiça do Trabalho condena empresa a cumprir normas de segurança
Por
Matheus de Lima Sampaio
Destacado em 16 de Dezembro de 2019 às 13:20
Sentença julga procedente ação civil pública ajuizada pelo MPT buscando a proteção do meio ambiente de trabalho.
Justiça do Trabalho obriga Estado a cumprir normas de segurança
Por
Matheus de Lima Sampaio
Destacado em 11 de Dezembro de 2019 às 16:33
Sentença proferida em ação civil pública versando sobre a aplicação das NRs do MTE no âmbito da Administração Pública.
Seguradora não deve pagar indenização por morte do motorista embriagado
Por
Luiz Fernando Boller
Destacado em 07 de Janeiro de 2013 às 09:05
A direção sob o efeito de bebida alcoólica, ao constituir causa determinante para a ocorrência do sinistro, exclui a cobertura da apólice do contrato de seguro.