Jurisprudência de Proteção à maternidade
TJES : ação individual pode ter curso independente da ação coletiva
Por
Carlos Eduardo Rios do Amaral
Publicado em 18 de Julho de 2016 às 07:10
TJES : ação individual pode ter curso independente da ação coletiva
O dia em que Edna foi libertada
Por
João Baptista Herkenhoff
Destacado em 10 de Maio de 2015 às 16:21
Em 1978 compareceu a minha presença, no Fórum de Vila Velha (ES), Edna S., grávida de oito meses, que estava presa. Diante do quadro dramático – uma pobre mulher grávida, encarcerada –, proferi, em audiência, despacho que a libertou.