Jurisprudência de Tortura
Casal é condenado por torturar filha de quatro meses
Por
Alexandre Abrahão Dias Teixeira
Destacado em 10 de Julho de 2010 às 15:00
A sentença refuta a competência da Vara de Violência Doméstica e a tese de cerceamento de defesa. Após delimitar autoria e materialidade, cuida da qualificadora, da causa de aumento de pena, das agravantes genéricas e da continuidade delitiva.