Comunico aos leitores o lançamento do livro "COMENTÁRIOS AO PROJETO DO NOVO CÓDIGO PENAL (PLS 236/2012)", que tem como Coordenador o Dr. ROGÉRIO GRECO, com a participação de diversos autores nacionais, entre os quais estou incluído. Segue imagem da obra e link, bem como sinopse.
No ano de 2012 foi formada uma comissão de juristas, a pedido do senador José Sarney, cuja finalidade era a reforma do atual Código Penal, tanto em sua parte geral, como na parte especial, a qual culminou com a criação do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 236. Quase toda a legislação extraordinária, que gravitava ao redor do atual Código Penal, foi inserida, e, após ser efetivamente apresentado ao Congresso Nacional, foi objeto de inúmeras críticas - principalmente pelo meio acadêmico - que viu nele um retrocesso, e não um avanço de nossa legislação penal. Dentro desse contexto, a Editora Impetus e o autor Rogério Greco apresentam 'Comentários ao Projeto do Novo Código Penal - PLS 236/2012'. Este primeiro volume reúne textos dos mais conceituados doutrinadores das Ciências Penais - sendo alguns deles participantes da mencionada comissão de juristas. Os prós e os contras desse audacioso projeto, além de sugestões e elogios sobre algumas das modificações realizadas pela comissão organizadora, são estudados. Para aqueles que desejam conhecer pontos da reforma penal que está sendo proposta pelo Congresso Nacional, o livro será de grande valia, antecipando as discussões que, certamente, ocorrerão no futuro.
