Algumas empresas estão ampliando a licença-paternidade de seus funcionários, dentre elas estão o Google, Johnson & Johnson, Google, Microsoft, Pinterest, Mastercard.

Algumas empresas estão ampliando a licença-paternidade de seus funcionários, dentre elas estão o Google, Johnson & Johnson, Google, Microsoft, Pinterest, Mastercard.

Funcionários do Google agora têm mais tempo para ficar com seus filhos recém-nascidos. Uma nova política global da empresa de tecnologia permite que os novos papais tenham 12 semanas de licença remunerada após o nascimento dos bebês.

O prazo para exercer o direito da licença é até a criança completar 1 (um) ano de vida. A executiva da empresa afirma que a nova política vem de encontro a uma dinâmica familiar muito comum hoje em dia.

  • "Quando se discute o papel de cada um no contexto familiar, entendemos que a responsabilidade da criação e do cuidado dos filhos não é apenas da mulher. O papel do pai não é ajudar, é uma questão de divisão de responsabilidades, e as empresas precisam permitir que os pais tenham essa participação mais ativa", afirma Monica.

O relatório "Situação da Paternidade no Brasil", organizado pelo Promundo, organização não governamental que promove a igualdade de gênero, concluiu que há diversos benefícios quando os homens se envolvem nos cuidados dos filhos.

Johnson & Johnson é outra multinacional que anunciou recentemente a ampliação da licença-paternidade. O benefício foi implementado na matriz, nos Estados Unidos, em 2015, e este ano chegou ao Brasil.

Johnson & Johnson ampliou a licença-paternidade de seus trabalhadores no Brasil para oito semanas. A medida foi implantada no dia 22 de maio e deve beneficiar seis mil funcionários.

Também em 2017, no mês de maio, a Microsoft anunciou que passaria a conceder uma licença-paternidade de 42 dias com pagamento integral de salário aos seus funcionários. A política, assim como nas outras empresas ouvidas pela reportagem, vale tanto para pais biológicos quanto adotivos. 

A licença já existia nos Estados Unidos e a subsidiária brasileira foi a primeiro da América Latina a adotar o benefício.

  • "Estamos atentos à evolução da sociedade e sensíveis à atual dinâmica familiar, e essa mudança representa um momento importante em nossa jornada de criar uma cultura de diversidade e inclusão no Brasil", afirma Daniela Sicoli, gerente de recursos humanos da Microsoft Brasil.

Na rede social Pinterest, que abriu escritório no Brasil em 2015 e hoje tem uma equipe de 10 pessoas aqui - no mundo são mais de mil -, os funcionários também têm o direito de passar um tempo maior com seus filhos recém-nascidos. A empresa oferece 06 (seis) semanas de licença remunerada e, ao retornar ao trabalho, é possível fazer uma jornada jornada de meio período nas quatro semanas seguintes.

  • "Acreditamos que a licença ampliada ajuda na mudança de vida que vem com a chegada de um bebê", diz Kurt Serrano, head de pessoas do Pinterest.

Desde outubro do ano passado, a Mastercard também adota uma licença-paternidade ampliada. Os funcionários agora ficam 56 dias com seus bebês, sendo os 20 primeiros dias imediatamente após o nascimento e os outros 36 até a criança completar um ano de vida.benefício está em vigor em todos os países onde a Mastercard tem escritório.

  • "Entendemos que a responsabilidade de cuidar da criança é do casal, e deixamos o benefício flexível para acomodar as diferentes necessidades das pessoas", afirma Erika Takahashi, vice-presidente de recursos humanos da Mastercard Brasil e Cone Sul. 

Como funciona nas demais empresas?

Em 2016, A presidente Dilma Rousseff sancionou o marco legal da primeira infância, que amplia de 05 (cinco) para 20 (vinte) dias o período da licença-paternidade. Mas só passou a ter efeito a partir de janeiro de deste ano (2017).  

O benefício, entretanto, não vale para todo mundo. Para ter direito ao período ampliado, a empresa em que o pai trabalha precisa estar vinculada ao Programa Empresa Cidadã. São beneficiados apenas funcionários de companhias participantes do programa Empresa Cidadã.

Dados de 2016 da Receita Federal indicam que 19.641 empresas estão cadastradas no programa do governo federal. No ano anterior, 2015, eram 18.696 empresas.

 A licença-paternidade de servidores públicos federais também foi ampliada de 5 para 20 dias.  Um Decreto ampliou (04/05/2016) a extensão de mais 15 dias a servidores federais.

O que é o Programa Empresa Cidadã? 

A Empresa Cidadã é um programa do governo. Ele foi criado em 2008, e já dava isenção de impostos para empresas que aceitem aumentar de quatro para seis meses a licença-maternidade de suas funcionárias.

A ampliação vale para quem adota? Sim. Homens que adotarem filhos poderão ter a licença ampliada. Isso já valia para as mães.

Fonte: http://tuanipaulo.blogspot.com.br/2017/07/johnson-johnson-google-microsoft.html, Veja.com, Valor Econômico, Uol Notícias


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  • Tuani Ayres Paulo

    Pós-Graduada - Especialização Lato Senso em Direito Público: Anhanguera-Uniderp. Graduada em Direito: SOCIESC. Advogada: Ayres Paulo Soluções Jurídicas. Atuações como Advogada, Consultoria e Assessoria Jurídica e Professora de Graduação na FURB, Site: http://tuanipaulo.blogspot.com.br/.

    Oferecemos serviços jurídicos de altíssimo desempenho, buscando êxito e rapidez na solução das causas que nos são confiadas. Nosso Escritório de Advocacia atua de forma preventiva e contenciosa, seja em sede administrativa ou judicial, em todas as instâncias e Tribunais. Diligências judiciais e extrajudiciais. Atuamos com seriedade, competência e ética. Buscamos oferecer um serviço de excelência, atendendo as especificidades de cada cliente.

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