Direito de Família
Direito de Família é a área do direito que estabelece e regula as normas da convivência familiar, contendo normas que abrangem organização, estrutura e proteção da família. Também cabe ao Direito de Família tratar das relações familiares e dos direitos e obrigações que surgem com as mesmas.
10/03/2019 12:45 2
Problematizamos uma observação de Eduardo Galeano sobre a família. "Estamos perdendo as mais significativas experiências que são gêneses do afeto... Mas quem se importa? O que importa é ser 'livre', dizem".
16/03/2019 01:00 0
O presente trabalho busca expor de forma objetiva os principais posicionamentos da doutrina e da jurisprudência acerca da possibilidade ou não do reconhecimento das novas relações que surgem no decorrer dos tempos, com ênfase nas famílias simultâneas.
13/03/2019 19:05 1
Ainda que esteja em curso discussão sobre a caracterização de um novo estado civil em virtude da existência de união estável, a interpretação da legislação sobre registros públicos e a própria doutrina caminham no sentido de que a realidade do estado familiar da pessoa corresponda, sempre que possível, à informação dos documentos, inclusive em relação aos registros de óbito.
11/03/2019 15:16 0
O texto é destinado ao público em geral e apresenta linguagem simples com caráter informativo sobre o procedimento para realização do divórcio no cartório, indicando quais são os requisitos e documentos necessários para a extinção do vinculo conjugal.
10/03/2019 11:49 0
No presente trabalho,foram abordadas as mudanças da CF/1988 a parti da ADI de nº 4.277 e da ADPF de nº 132/RJ, que influenciaram na vida de casais homossexuais.
10/03/2019 11:01 0
No modelo publicado, consta petição de alimentos em face dos Avós Paternos; pois o genitor do menor não tem condições de pagar os alimentos devidos.
04/03/2019 14:29 0
Petição elaborada para pedir a modificação de guarda levando em consideração o princípio do melhor interesse do menor.
01/03/2019 13:36 0
Sabe-se que única forma de prisão civil é pelo não pagamento de alimentos, o presente trabalho busca abordar este tema no que tange aos alimentos indenizativos, ou seja, aqueles oriundos de um ato ilícito. se seria ou não efetuar este tipo de prisão.
28/02/2019 20:02 1
Trata-se de parecer contendo análise de três correntes doutrinárias e jurisprudenciais sobre a comunicabilidade do fundo de garantia por tempo de serviço no regime matrimonial de comunhão parcial de bens.
28/02/2019 17:10 0
Estuda-se o regime de direito sucessório entre companheiros, com análise da decisão do STF que, em 2017, equiparou casados e conviventes em união estável.
28/02/2019 08:42 0
Será ético um casal que não trabalha (e muitas vezes porque não quer) dar a guarda de seu filho aos avós, apenas para conseguir, ao final, uma pensão previdenciária com a morte deles?
25/02/2019 21:40 0
Este projeto tem como objetivo demonstrar a possibilidade da aplicação do instituto da responsabilidade civil nas relações familiares, uma vez presentes os requisitos para sua caracterização: o abandono afetivo e moral dos pais para com os filhos.
25/02/2019 20:01 1
Os meios extrajudiciais são muito importantes para a resolução de conflitos familiares no Direito de Família. A mediação torna-se um instrumento importante para o Judiciário para a resolução de conflitos, que envolvam questões de guarda compartilhada.
22/02/2019 12:52 0
Principais aspectos relacionados à possibilidade de alteração do regime de bens durante a constância do casamento.
21/02/2019 18:01 0
O trabalho do advogado brasileiro, nesses casos, é atuar como colaborador, esclarecendo as regras praticadas aqui e encaixando a legislação estrangeira, a fim de prevenir pontos falhos e mazelas futuras para a criança.
19/02/2019 15:51 0
Divórcio consensual / Filho menor / guarda / alimentos/ sem partilha de bens.
19/02/2019 13:44 0
Petição de divórcio consensual.
19/02/2019 13:40 0
Modelo de ação que envolve demanda familiar.
19/02/2019 13:13 0
Abordagem prática sobre tema polêmico.
19/02/2019 13:04 0
Trata-se de modelo de ação de alimentos cumulada com tutela antecipada.
16/02/2019 13:12 0
O artigo dispõe sobre a capacidade processual das pessoas casadas, analisando um pouco sobre a história do casamento.
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