Direito de Família é a área do direito que estabelece e regula as normas da convivência familiar, contendo normas que abrangem organização, estrutura e proteção da família. Também cabe ao Direito de Família tratar das relações familiares e dos direitos e obrigações que surgem com as mesmas.
18/01/2021 15:20 0
A traição jamais obteve tanto espaço nos noticiários quanto nos últimos anos. Contudo, esse ato humano execrável já não desperta mais tantas paixões, e, às vezes, chega a ser motivador de reivindicação de prêmios.
29/05/2021 19:55 0
Vivemos tempos difíceis, com um vírus que se espalha pelo mundo, trazendo desespero e sofrimento. Nosso país está em triste lugar em relação ao número de mortos, com quase meio milhão de vítimas fatais. Por que chegamos a estes números?
27/05/2021 22:33 0
Na Semana Nacional da Adoção, uma análise sobre os principais aspectos relacionados ao processo de adoção no Brasil e suas peculiaridades.
23/05/2021 14:30 0
O artigo analisa a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que reafirmou o seu entendimento sobre a ausência de reflexos previdenciários do concubinato, com fundamento no tema nº 529 da repercussão geral.
11/05/2021 17:50 0
Se eu voltar atrás no divórcio, posso pedir sua anulação? Posso pedir para voltar ao estado civil de casado depois do divórcio? Temos que casar novamente?
25/04/2021 20:00 0
A Lei 14.138/21 fez uma pequena alteração na Lei 8.560/92, estabelecendo a possibilidade de realização do exame de DNA em parentes consanguíneos no caso de o suposto pai ter falecido.
19/04/2021 15:00 0
O sobrenome avoengo representa uma linhagem familiar. Embora a regra no direito brasileiro seja a imutabilidade do nome civil, é possível incluir um sobrenome avoengo aos próprios apelidos, em alguns casos.
18/04/2021 18:10 0
O rito da prisão civil é o mais famoso para cobrança de pensão alimentícia atrasada, mas nem sempre o mais eficaz.
16/04/2021 14:40 0
Refletimos sobre a realização de visitas durante a pandemia, à luz dos tipos de guarda existentes na legislação e da necessidade de segurança sanitária em prol da saúde da criança.
03/04/2021 17:30 0
Afinal, podem os herdeiros exigir remuneração do(a) companheiro(a) sobrevivente?
29/03/2021 16:37 0
Poucos sabem que, em abril, se comemora o dia da sogra. À parte o respeito que nossas sogras necessariamente merecem, é válido visitar algumas jurisprudências atuais que envolvem essa parente por afinidade.
23/03/2021 18:46 0
Fazemos um apanhado histórico e legal sobre as origens do instituto do parto anônimo e reflexões acerca dos direitos fundamentais que seriam violentados com sua inserção no ordenamento jurídico pátrio.
25/02/2021 01:04 0
Será devida a pensão por morte a todos os dependentes de todo segurado que os possuir? Entenda como o sistema funciona.
23/02/2021 20:15 0
Uma das dúvidas mais frequentes aos casais separados é aquela referente ao cálculo da pensão alimentícia. Quais itens entram na composição desse cálculo? O valor será necessariamente 30% dos rendimentos do alimentante?
21/02/2021 20:30 0
A constelação familiar e a prática sistêmica refletem bem-vinda mudança cultural no que tange aos direitos indisponíveis da individualidade humana. É imprescindível que cada profissional ou empresa busque adequar-se à LGPD.
19/02/2021 17:00 0
Atribuir a paternidade a alguém que não é o verdadeiro pai pode gerar o dever de indenizar.
15/02/2021 16:20 0
Ainda subsiste dúvida entre os profissionais do direito de família acerca de se é possível a decretação do divórcio em decisão liminar "inaudita altera pars".
07/02/2021 22:40 1
Vocês sabiam que é possível requerer indenização por dano material e por dano moral ante a desistência de uma boda?
03/02/2021 14:02 0
Em recente decisão do TJSP, foi reconhecido o direito a um professor municipal, em casamento homoafetivo, o direito à licença-maternidade de 180 dias. Que sirva de farol aos demais Tribunais.
31/01/2021 13:30 0
Não é porque o divórcio é judicial que ele não pode ser amigável.
28/01/2021 18:30 0
Coloca-se em foco a família monoparental, que tem sua origem nas situações de abandono familiar por um dos ascendentes, viuvez, divórcio, adoção, dentre outras, sendo esta entidade formada por um dos pais e seu(s) filho(s).
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