Direito de Família
Direito de Família é a área do direito que estabelece e regula as normas da convivência familiar, contendo normas que abrangem organização, estrutura e proteção da família. Também cabe ao Direito de Família tratar das relações familiares e dos direitos e obrigações que surgem com as mesmas.
07/01/2020 09:15 2
Você já ouviu falar em “promessa de doação”? Tem ideia da sua importância nas relações patrimoniais travadas entre cônjuges e companheiros? Este artigo trata do alcance e da eficácia jurídica da promessa de doação, especialmente nos acordos judiciais firmados no âmbito do Direito de Família.
20/01/2020 22:30 0
Estudo sobre a evolução do Direito das Famílias no que tange às novas formas de entidades familiares. Constitucionalidade do Estatuto da Família. Pluralidade do Estatuto das Famílias.
14/01/2020 18:10 0
O artigo discute decisões do STJ que estão limitando temporalmente o direito ao recebimento de pensão alimentícia entre pessoas com capacidade para o trabalho.
19/12/2019 16:00 0
O artigo analisa os novos comandos da Lei 13.894/2019 para intervenção do Ministério Público nas ações de família e a nova regra de competência.
11/12/2019 11:13 0
Os procedimentos consensuais de resolução de conflitos cultivam um novo jeito de compreender as demandas familiares no âmbito judicial. Assim dedica-se ao estudo do método Constelação Familiar baseado nos estudos do psicoterapeuta alemão Bert Hellinger.
06/12/2019 16:30 0
O divórcio envolve diversas questões burocráticas e patrimoniais, que devem ser adequadamente resolvidas sob pena de causarem mais transtornos futuramente. As regras do divórcio devem obedecer ao regime de bens escolhido e à situação de fato do casal.
05/12/2019 15:51 0
No presente artigo, serão abordadas as questões relativas ao instituto da família, bem como analisados os princípios constitucionais que o regulam, além de demonstrar qual sua função social e os direitos e deveres inerentes aos pais.
02/12/2019 18:25 0
O divórcio não faz perder o direito ao uso do nome do cônjuge, salvo se, no divórcio indireto, o contrário estiver disposto em sentença de separação judicial.
29/11/2019 16:00 0
Após a separação do casal, quais são as modalidades de guarda que vêm sendo adotadas na Justiça?
27/11/2019 16:53 0
Artigo jurídico para demonstrar o entendimento em defesa a união estável homoafetiva nos moldes do julgamento da ADI 4277 e ADPf 132 pelo Supremo Tribunal Federal. Devendo valorar a democracia face ao número de casais homoafetivos existentes no Brasil.
27/11/2019 13:10 1
A Constituição repudia qualquer tipo de discriminação entre as diversas formas de constituir família, uma vez que todos são iguais perante a lei, independe de qualquer norma regulamentadora.
25/11/2019 20:47 0
Petição inicial de ação divórcio litigioso
22/11/2019 17:36 0
Um breve estudo acerca da mediação judicial aplicada às relações familiares, mais especificamente, sua utilização como meio alternativo à prisão civil do devedor de alimentos.
17/11/2019 20:14 0
A manutenção do vínculo afetivo após o processo de adoção vem chamando, cada vez mais, a atenção do direito e recebido novos olhares e perspectivas jurídicas. Entenda como.
11/11/2019 09:43 1
Trata-se de quadro esquemático acerca do instituto jurídico da curatela, com intuito de facilitar o estudo deste instituto de maneira prática e objetiva.
10/11/2019 11:27 0
Trata-se de quadro esquemático acerca dos Alimentos no Direito de Família, com intuito de facilitar o estudo deste instituto de maneira prática e objetiva.
08/11/2019 14:44 0
A nova lei prevê a competência dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher para a ação de divórcio, separação, anulação de casamento ou dissolução de união estável nos casos de violência e para tornar obrigatória a informação às vítimas acerca da possibilidade de os serviços de assistência judiciária ajuizarem as ações mencionadas.
31/10/2019 16:40 0
Em quase todas as legislações, a mulher poderá utilizar o nome de família do marido, caracterizando o uso legítimo do nome. A obrigação passou a ser faculdade e alguma coisa mudou.
31/10/2019 15:29 0
Pesquisa concernente à questão da adoção por casais homoafetivos no Brasil. O objetivo é analisar a evolução histórica da adoção, a atual situação da adoção no Brasil e os princípios que norteiam este instituto.
30/10/2019 17:10 0
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE __/ESTADO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. Art. 1.699, CC, c/c 13, Lei 5.478/68. ( Proc. Nº ) NOME DO AUTOR, nacionalidade, estado civil, profissão, RG...
23/10/2019 10:11 1
A filiação socioafetiva é um instituto que vem ganhando destaque na doutrina e jurisprudência. O presente estudo refere-se aos seus efeitos jurídicos, considerando a dificuldade que muitas famílias possuem em regulamentar tais relações pautadas no afeto.
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