Direito de Família é a área do direito que estabelece e regula as normas da convivência familiar, contendo normas que abrangem organização, estrutura e proteção da família. Também cabe ao Direito de Família tratar das relações familiares e dos direitos e obrigações que surgem com as mesmas.
18/01/2021 15:20 0
A traição jamais obteve tanto espaço nos noticiários quanto nos últimos anos. Contudo, esse ato humano execrável já não desperta mais tantas paixões, e, às vezes, chega a ser motivador de reivindicação de prêmios.
25/04/2021 20:00 0
A Lei 14.138/21 fez uma pequena alteração na Lei 8.560/92, estabelecendo a possibilidade de realização do exame de DNA em parentes consanguíneos no caso de o suposto pai ter falecido.
19/04/2021 15:00 0
O sobrenome avoengo representa uma linhagem familiar. Embora a regra no direito brasileiro seja a imutabilidade do nome civil, é possível incluir um sobrenome avoengo aos próprios apelidos, em alguns casos.
18/04/2021 18:10 0
O rito da prisão civil é o mais famoso para cobrança de pensão alimentícia atrasada, mas nem sempre o mais eficaz.
16/04/2021 14:40 0
Refletimos sobre a realização de visitas durante a pandemia, à luz dos tipos de guarda existentes na legislação e da necessidade de segurança sanitária em prol da saúde da criança.
03/04/2021 17:30 0
Afinal, podem os herdeiros exigir remuneração do(a) companheiro(a) sobrevivente?
29/03/2021 16:37 0
Poucos sabem que, em abril, se comemora o dia da sogra. À parte o respeito que nossas sogras necessariamente merecem, é válido visitar algumas jurisprudências atuais que envolvem essa parente por afinidade.
23/03/2021 18:46 0
Fazemos um apanhado histórico e legal sobre as origens do instituto do parto anônimo e reflexões acerca dos direitos fundamentais que seriam violentados com sua inserção no ordenamento jurídico pátrio.
25/02/2021 01:04 0
Será devida a pensão por morte a todos os dependentes de todo segurado que os possuir? Entenda como o sistema funciona.
23/02/2021 20:15 0
Uma das dúvidas mais frequentes aos casais separados é aquela referente ao cálculo da pensão alimentícia. Quais itens entram na composição desse cálculo? O valor será necessariamente 30% dos rendimentos do alimentante?
21/02/2021 20:30 0
A constelação familiar e a prática sistêmica refletem bem-vinda mudança cultural no que tange aos direitos indisponíveis da individualidade humana. É imprescindível que cada profissional ou empresa busque adequar-se à LGPD.
19/02/2021 17:00 0
Atribuir a paternidade a alguém que não é o verdadeiro pai pode gerar o dever de indenizar.
15/02/2021 16:20 0
Ainda subsiste dúvida entre os profissionais do direito de família acerca de se é possível a decretação do divórcio em decisão liminar "inaudita altera pars".
07/02/2021 22:40 1
Vocês sabiam que é possível requerer indenização por dano material e por dano moral ante a desistência de uma boda?
03/02/2021 14:02 0
Em recente decisão do TJSP, foi reconhecido o direito a um professor municipal, em casamento homoafetivo, o direito à licença-maternidade de 180 dias. Que sirva de farol aos demais Tribunais.
31/01/2021 13:30 0
Não é porque o divórcio é judicial que ele não pode ser amigável.
28/01/2021 18:30 0
Coloca-se em foco a família monoparental, que tem sua origem nas situações de abandono familiar por um dos ascendentes, viuvez, divórcio, adoção, dentre outras, sendo esta entidade formada por um dos pais e seu(s) filho(s).
26/01/2021 16:50 0
Examina-se a legitimidade da adoção intuitu personae (adoção dirigida a uma pessoa específica) diante da ausência de previsão legal, levando em conta princípios como o do melhor interesse da criança.
27/12/2020 11:30 0
O CPC/2015 trouxe algumas transformações no sentido de estimular a resolução consensual de conflitos. Nesse sentido, surgiu a mediação como meio de solucionar querelas no âmbito familiar. Conseguirá ser eficaz?
26/12/2020 18:20 1
Requer nomeação da requerente como curadora provisória do requerido na prática de atos de cunho patrimonial e negocial, com supedâneo no art. 87 da Lei 13.146/2015, em razão da relevância e da urgência do pleito e, sobretudo, a fim de proteger os interesses da pessoa com deficiência em situação de curatela.
20/12/2020 14:10 0
Por um placar apertado de 6 a 5, STF reafirmou que o país é monogâmico e rejeitou recurso em que se discutia a divisão de pensão por morte de uma pessoa que, antes de morrer, mantinha uma união estável e uma relação homoafetiva ao mesmo tempo.
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