Direito de Família

Homossexualidade e as dificuldades enfrentadas na sociedade brasileira
O objetivo do presente trabalho foi apresentar algumas das características e dificuldades que os homossexuais enfrentam dentro da sociedade brasileira, onde são em muitos casos.
Pandemia e seus aspectos alimentícios
A pensão alimentícia pode ser suspensa no período da pandemia?
Direito das famílias, tomada de decisão apoiada (TDA), curatela e tutela em breves análises jurídicas
Aos curadores, tutores e apoiadores cabe a responsabilidade de cuidar de seus curatelados, tutelados e apoiados, administrar patrimônio, auxiliar nas decisões e prestar contas em juízo.
Como validar sentença estrangeira de divórcio no Brasil?
Quando a sentença estrangeira de divórcio tiver sido consensual, e não envolver disposições sobre guarda de filhos, alimentos e/ou partilha de bens, a sua validação no Brasil poderá ser feita diretamente no cartório onde foi registrado o casamento.
Divórcio: entenda tudo sobre o assunto
Divórcio é o rompimento legal do vínculo do casamento civil.
Uma aborgadem principiológica do reconhecimento jurídico da multiparentalidade exercida por um ex-padrasto ou uma ex-madrasta
Discute-se o reconhecimento jurídico da paternidade socioafetiva exercida por um ex-padrasto ou ex-madrasta a partir de uma abordagem principiológica.

A posse do estado de filho e a multiparentalidade
Para impedir contestação à pluriparentalidade, é essencial registrar o nome do pai ou da mãe socioafetiva.

Casamos, financiamos o imóvel em 360 meses mas já vamos separar.
Se o divórcio ocorrer antes da quitação do financiamento imobiliário, o que acontece?
A alienação parental nos casos de divórcio litigioso e a possibilidade de concessão da guarda compartilhada
RESUMO: O objetivo geral deste trabalho é analisar a alienação parental nos casos de divórcio litigioso e a possibilidade de concessão da guarda c
A responsabilização por abandono afetivo à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
O STJ consolidou entendimentos que representaram um notável avanço para o aprimoramento da interpretação constitucionalizada do direito de família.
Obrigação alimentar entre cônjuges e companheiros
Examinam-se os pressupostos necessários à configuração do dever alimentar entre ex companheiros. Alimentos compensatórios são excepcionais e precisam estar com prazo determinado.