Homossexualidade e as dificuldades enfrentadas na sociedade brasileira

O objetivo do presente trabalho foi apresentar algumas das características e dificuldades que os homossexuais enfrentam dentro da sociedade brasileira, onde são em muitos casos.

Pandemia e seus aspectos alimentícios

A pensão alimentícia pode ser suspensa no período da pandemia?

Emenda constitucional 66 – separação judicial e divórco

Esclarecemos a importância que se deve dar à separação judicial e ao divórcio para assim o casal saber a qual deles recorrer para dar fim ao relacionamento.

Casamento no exterior é válido no Brasil?

O registro consular se destina apenas a dar publicidade ao casamento realizado no exterior, porque o casamento realizado no exterior sem registro no Brasil é valido.

STJ decide: Companheira em união simultânea ao casamento não pode ser beneficiária de seguro de vida

Segundo acórdão do STJ, os ideais monogâmicos e a fidelidade recíproca dos cônjuges subsistem como obrigação imposta pela ordem constitucional.

Direito das famílias, tomada de decisão apoiada (TDA), curatela e tutela em breves análises jurídicas

Aos curadores, tutores e apoiadores cabe a responsabilidade de cuidar de seus curatelados, tutelados e apoiados, administrar patrimônio, auxiliar nas decisões e prestar contas em juízo.

Como validar sentença estrangeira de divórcio no Brasil?

Quando a sentença estrangeira de divórcio tiver sido consensual, e não envolver disposições sobre guarda de filhos, alimentos e/ou partilha de bens, a sua validação no Brasil poderá ser feita diretamente no cartório onde foi registrado o casamento.

Divórcio: entenda tudo sobre o assunto

Divórcio é o rompimento legal do vínculo do casamento civil.

Uma aborgadem principiológica do reconhecimento jurídico da multiparentalidade exercida por um ex-padrasto ou uma ex-madrasta

Discute-se o reconhecimento jurídico da paternidade socioafetiva exercida por um ex-padrasto ou ex-madrasta a partir de uma abordagem principiológica.

A posse do estado de filho e a multiparentalidade

Para impedir contestação à pluriparentalidade, é essencial registrar o nome do pai ou da mãe socioafetiva.

A responsabilidade acerca dos animais em caso de separação

Os animais não são meros bens móveis, eles fazem parte do instituto familiar.

Casamos, financiamos o imóvel em 360 meses mas já vamos separar.

Se o divórcio ocorrer antes da quitação do financiamento imobiliário, o que acontece?

Saiba tudo sobre divórcio litigioso

É possível que o divórcio seja em parte judicial e em parte administrativo. Do mesmo modo, é possível também que um divórcio litigioso se converta em divórcio consensual.

A alienação parental nos casos de divórcio litigioso e a possibilidade de concessão da guarda compartilhada

RESUMO: O objetivo geral deste trabalho é analisar a alienação parental nos casos de divórcio litigioso e a possibilidade de concessão da guarda c

Como funciona a divisão de bens na separação de uma união estável

Se a comunhão de vida na união estável requer divisão de esforços, a partilha de bens será feita, por padrão, de forma igual, metade para cada um.

A responsabilização por abandono afetivo à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

O STJ consolidou entendimentos que representaram um notável avanço para o aprimoramento da interpretação constitucionalizada do direito de família.

O que pode constar no pacto antenupcial?

O casal, num pacto, pode mesclar diferentes regimes de bens para lidar com seu patrimônio. Pode-se, por exemplo, excluir apenas um item da comunhão, como uma empresa.

Adoção tardia e os obstáculos à sua concretização

Quais os principais obstáculos existentes no cenário brasileiro que dificultam esta modalidade de adoção?

Obrigação alimentar entre cônjuges e companheiros

Examinam-se os pressupostos necessários à configuração do dever alimentar entre ex companheiros. Alimentos compensatórios são excepcionais e precisam estar com prazo determinado.

Abuso sexual intrafamiliar de menores.

A destituição do poder familiar em casos de abuso sexual de menor é a decisão mais correta a ser tomada, ainda que sem condenação penal.