Direito de Família
Direito de Família é a área do direito que estabelece e regula as normas da convivência familiar, contendo normas que abrangem organização, estrutura e proteção da família. Também cabe ao Direito de Família tratar das relações familiares e dos direitos e obrigações que surgem com as mesmas.
18/09/2018 13:00 0
O aval em nota promissória sem outorga conjugal é eficaz com relação ao cônjuge que não o consentiu?
19/09/2018 09:00 0
A legislação nacional não possui previsão para a possibilidade da herança de um filho ter que ser partilhada entre, por exemplo: dois pais e uma mãe, ou vice-versa; ou entre duas mães, dois pais e um cônjuge; ou ainda, entre seis avós e um cônjuge.
07/09/2018 12:00 0
O presente artigo tem como objetivo destacar as transformações na condição jurídica das mulheres na legislação brasileira, especificamente no que diz respeito a legislação de Direito de Família.
06/09/2018 14:35 0
"O autor propõe-se a pagar pensão alimentícia no valor de vinte (20%) por cento de seus rendimentos líquidos, devendo tal valor ser descontado diretamente em folha de pagamento, oficiando-se, para tanto, seu empregador".
30/08/2018 18:10 0
Trata-se de modelo de petição inicial e o casal possui filho menor impúbere e, não é possível o Divórcio via Escritura Pública. Por se tratar de modelo, realize as alterações necessárias!
30/08/2018 09:35 0
Trata-se de modelo de petição inicial em ação de curatela, proposta pela Defensoria Publica do Estado, em consonância com o NCPC.
24/08/2018 12:55 0
A decisão judicial que não observa o efeito ex tunc da decisão que reajusta os alimentos provisórios subverte a lógica do atual processo civil, não atentando para o entendimento consolidado pelo STJ.
17/08/2018 14:43 0
Cumprimento de sentença mediante acordo de mediação.
17/08/2018 14:39 0
Modelo de ação civil relacionado ao direito de família.
17/08/2018 14:13 0
Analisa-se as relações familiares a partir das mudanças sucedidas na sociedade e suas consequências no litígio dos tribunais brasileiros.
15/08/2018 14:46 0
Trata-se de modelo de petição inicial em ação de revisão de alimentos, proposta em razão de alteração da condição financeira do alimentante. Divórcio já consolidado.
15/08/2018 14:30 0
Trata-se de modelo de petição inicial em ação de divórcio litigioso, com pedido de gratuidade de Justiça e sem necessidade de oferecimento de pensão alimentícia.
15/08/2018 10:02 0
Trata-se de um divórcio onde ambas as partes estão de pleno acordo, requerendo-se apenas a divisão de bens que adquiriram na constância do casamento.
14/08/2018 15:54 0
Com os conflitos do fim de um casamento ou união estável, deve-se estipular a guarda dos filhos, único vínculo que ainda se manterá entre o casal.
11/08/2018 17:10 0
Trata-se de um divórcio litigioso combinado com regulamentação de visitas, no caso em questão, envolve menor impúbere.
11/08/2018 17:01 0
Trata-se de Ação de Investigação de Paternidade combinada com pedido de alimentos, ação comum em defensorias públicas e núcleos de assistenciária judiciária gratuitas.
11/08/2018 16:56 0
Trata-se de um modelo de ação de regulamentação de visitas de fácil compreensão.
09/08/2018 21:44 1
Discute-se algumas consequências geradas pelo abandono afetivo dos genitores no desenvolvimento global da criança e do adolescente e a possibilidade de indenização para com estes.
09/08/2018 09:23 0
Espécie de ação cível que trata de alimentos, cominado com normas para regulamentação de visitas à alimentanda.
02/08/2018 13:05 0
Apresenta-se uma análise da aplicação da guarda compartilhada na atualidade e quais as consequências geradas sob a ótica paterna.
01/08/2018 16:00 0
É sabido que o Direito tem se modernizado cada vez mais no âmbito da área de Família, sendo possível citarmos algumas inovações tais quais sequer cogitadas em 1916, como a união estável, o namoro qualificado, as muitas e diferenciadas espécies...
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