Direito de Família
Direito de Família é a área do direito que estabelece e regula as normas da convivência familiar, contendo normas que abrangem organização, estrutura e proteção da família. Também cabe ao Direito de Família tratar das relações familiares e dos direitos e obrigações que surgem com as mesmas.
18/05/2018 10:15 0
Não há óbice para que tais agrupamentos sejam enquadrados como entidade familiar, para poderem receber a proteção estatal destinada à família.
20/05/2018 15:38 0
O presente estudo tem por objetivo mostrar a responsabilidade civil pelo dano existencial em razão do abandono afetivo, esclarecendo os danos sofridos por crianças e adolescente e sustentando ser necessário suprir através de uma indenização.
16/05/2018 14:28 0
O presente artigo analisa o instituto da responsabilidade civil aplicável no direito de família, nos casos de abandono afetivo.
15/05/2018 14:39 0
Entenda o que é a guarda compartilhada e como a Lei nº 13.058/2014 tenta ao máximo proteger e minimizar os possíveis sofrimentos da criança quando ocorre a ruptura do relacionamento conjugal dos genitores.
11/05/2018 16:46 0
A presente exposição, tem como alvo explanar a verdadeira situação do companheiro (a) no momento da partilha, direitos e deveres do companheiro, a inconstitucionalidade do art. 1.790 do CC.
11/05/2018 13:40 0
Este trabalho pretendeu analisar a tão comentada a adoção de crianças por casais homoafetivos diante dos preconceitos e dogmas existentes na sociedade brasileira.
11/05/2018 09:40 0
Agora qualquer pessoa alegando laços de afinidade e afetividade com determinada criança e adolescente poderá comparecer ao cartório mais próximo e, de uma hora para outra, assumir a qualidade de pai ou mãe.
10/05/2018 14:35 0
O regime de bens disciplina as relações econômicas entre os cônjuges durante o casamento. Essas relações devem se submeter a três princípios básicos, sendo estes: a irrevogabilidade, a livre estipulação e a variedade de regimes.
09/05/2018 09:28 0
Autonomia da vontade e autopossessão são apanágio da filosofia libertária. No Brasil, contemporaneamente, há vozes invocando 'liberal conservador'. Até que momento é possível? Quem terá mais direitos e menos direitos?
08/05/2018 04:22 0
Aborda como tema a alienação parental suas origens e consequências, como o desenvolvimento de SAP (Síndrome de alienação parental) e os distúrbios emocionais causados a prole, bem como, sua classificação perante a legislação brasileira.
07/05/2018 18:30 0
Nota sobre o Provimento nº 63/2017 do CNJ (paternidade socioafetiva)
07/05/2018 16:19 1
O artigo analisa a decisão do CNJ em consulta sobre a gratuidade de homologação de divórcio consensual por cartório extrajudicial.
03/05/2018 15:45 0
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma das legislações mais avançadas no mundo em termos de proteção à criança, contudo, sua promulgação, por si só, não foi suficiente para determinar a erradicação da violência doméstica.
02/05/2018 23:23 2
Análise do Instituto da União Estável no tocante aos direitos sucessórios do convivente sobrevivente e o tratamento dado a este pelo Código Civil e a Constituição Federal.
02/05/2018 11:07 0
Inclusão da Lei para coibir condutas que podem caracterizar o ato alienal entre entes familiares, campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade, impedir o pai e mãe não-guardião(ã) de conviver com o menor.
30/04/2018 19:02 0
Segundo entendimento do tribunal a jurisprudência evoluiu para reconhecer a possibilidade jurídica do pedido de adoção póstuma, quando ficar demonstrado, que o falecido pretendia realizar o procedimento em vida.
27/04/2018 10:32 0
Resumo: O Trabalho traça consideração acerca da filiação biológica, jurídica na ação investigatória de paternidade. A Constituição Federal de 1988 provocou uma importante alteração no Direito de Família através do princípio da igualdade da filiação. A investigação tem por finalidade...
19/04/2018 15:00 11
Pedofilia e estupro (de vulnerável) são chagas que atormentam muitos lares. Isso se sabe. O que se desconhece é que grande parte destes registros, feitos por mães contra seus ex-maridos ou ex-companheiros, são falsos.
16/04/2018 14:13 4
A possibilidade de indenização por dano moral nos casos de infidelidade conjugal não deve ser desprezada pelo Poder Judiciário, mas também, não pode ser vista como solução para todos os casos que se apresentam aos tribunais do país.
15/04/2018 21:08 1
De acordo com a nova lei, quem pratica atos de alienação parental pratica também crime, podendo incorrer em penas de prisão preventiva ou por descumprimento de medidas protetivas garantidas pelo ECA e pela Lei Maria da Penha, dentre outras penalidades.
15/04/2018 20:46 0
De acordo com a nova lei, quem pratica atos de alienação parental pratica também crime, podendo incorrer em penas de prisão preventiva ou por descumprimento de medidas protetivas garantidas pelo ECA e pela Lei Maria da Penha, dentre outras penalidades.
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
