Direito de Família
Direito de Família é a área do direito que estabelece e regula as normas da convivência familiar, contendo normas que abrangem organização, estrutura e proteção da família. Também cabe ao Direito de Família tratar das relações familiares e dos direitos e obrigações que surgem com as mesmas.
08/05/2019 13:45 0
Sou sócio de uma empresa que está sendo executada na Justiça do Trabalho. Meu apartamento é bem de família. Minha garagem pode ser penhorada?
12/06/2019 10:41 1
A adoção por casais homoafetivos é permitida em nosso país, ficando apenas a cargo dos magistrados analisarem cada caso como único, para entenderem se esta será possível e o que deverá ser feito de melhor, de acordo com o melhor interesse do adotando.
10/06/2019 14:06 0
Reflexões sobre o direito fundamental à liberdade religiosa e seus reflexos sobre a faculdade que aos pais assiste de inserir seus filhos na religião ayahuasqueira, dentro do exercício do poder familiar.
04/06/2019 15:12 0
Dentro das alterações trazidas pela evolução da sociedade e na diversidade de conceito familiar, um fator vem tomando espaço, o vínculo afetivo.
03/06/2019 12:11 0
Se o casamento está falido e não há como reconstruir a comunhão de vida, maiores danos podem advir aos consortes e à prole em face de sua manutenção não desejada, o que colocaria a família em situação constrangedora.
02/06/2019 17:24 0
Principais pontos sobre o direito real de habitação envolvendo o cônjuge sobrevivente e sua extensão à união estável.
01/06/2019 19:35 0
Examina-se, em caso hipotético, a possibilidade de penhora, com ulterior leilão, do bem familiar hipotecado para sanar a dívida da pessoa jurídica executada.
30/05/2019 15:29 0
A corregedoria dos Tribunais de PE e MA criaram uma nova modalidade de Divórcio no Brasil conhecida como Divórcio Impositivo.
29/05/2019 19:00 0
Análise resumida das principais características envolvendo as temáticas do direito de família e sucessões.
28/05/2019 17:05 0
Reflexões sobre a relevância do Princípio da Afetividade no ramo do Direito de Família e algumas de suas diversas formas de aplicação.
27/05/2019 15:59 0
Alienação parental ganha destaque no Direito de Família, principalmente nos casos de divórcios. Portanto, é necessário analisar suas sérias consequências psicológicas às vítimas, como também o dever de reparação cível por parte do alienante.
16/05/2019 13:36 0
Os novos arranjos familiares são os grandes responsáveis por trazer à tona essa mudança e seus efeitos, principalmente quando tal realidade passa a ser questão de registro civil.
12/05/2019 17:46 0
A presente perquirição almeja compreender a alteração legislativa do art. 1.520 do Código Civil, realizada por meio da Lei n. 13.811/2019, que veda expressamente o casamento de menores de 16 (dezesseis) anos, e os seus reflexos na união estável.
06/05/2019 15:57 0
São muitas as mulheres que sofrem silenciosamente os abusos sexuais de seus parceiros, em seus lares, sem saberem que estão, em verdade, sendo vítimas de estupro. Não basta só punir: é fundamental, também, conscientizar.
06/05/2019 15:48 0
É possível realizar divórcio no Brasil e partilhar valores depositados em conta no exterior?
24/04/2019 01:30 0
Este artigo tem por objetivo, analisar que com o ato matrimonial nascem, automaticamente, para os cônjuges, situações jurídicas que impõem direitos e deveres recíprocos, reclamados pela ordem pública e interesse social.
17/04/2019 13:00 0
A privação de amor e carinho por um longo período de tempo, por parte de um dos genitores, pode desencadear carência afetiva, que no futuro poderá atrapalhar a maturidade cognitiva, física, emocional e social da criança.
13/04/2019 14:00 0
A questão da proteção indiscriminada do bem de família ganha novas luzes quando confrontada com condutas que vão de encontro à própria ética e à boa-fé, que devem permear todas as relações negociais.
13/04/2019 09:40 0
Com as profundas mudanças sociais e o surgimento de novas demandas sociais, os institutos tradicionais do direito sucessório brasileiro também evoluíram em direção a adequabilidade e peculiaridades dos novos paradigmas familiares.
12/04/2019 18:35 0
A união estável traz muitas vantagens, principalmente quando decorre de contrato escrito. Entenda o porquê e saiba como fazer a sua, da forma mais segura possível.
12/04/2019 13:00 0
Será ético um casal que não trabalha (e muitas vezes porque não quer) dar a guarda de seu filho aos avós, apenas para conseguir, ao final, uma pensão previdenciária com a morte deles?
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