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Esse texto é fruto das reflexões realizadas na disciplina Tópicos Avançados em Direitos Humanos: “Sociedad, cultura y política contemporânea. Entre 1945 y 2016 ¡o casi!”, do Mestrado Interdisciplinar em Direitos Humanos da Universidade Federal de Goiás, ministrada pelos Professores Saulo Coelho e Gonçal Mayos. Trata o presente texto da Turboglobalização e seus efeitos na Comunidade Quilombola do Mumbuca no Estado do Tocantins/Brasil. Tem como objetivo discutir como no compasso da turboglobalização, a comunidade Mumbuca, situada na Região do Jalapão, tem reagido diante de tantas mudanças e como a comunicação e o avanço da legislação protetiva (ao mesmo tempo) tem afetado na vida desses quilombolas. Problematiza-se a ideia de perda da identidade cultural da comunidade quando relacionada à alguns indivíduos dela (os mais jovens que se adequaram a novos padrões de vida), enquanto os outros que vivem nos conformes tradicionais centenários estão sendo pressionados pela legislação a se adequarem a uma outra forma de vida considerada condizente com a implementação da Área de Preservação Permanente do Parque Estadual do Jalapão em 2001. Tem como suporte teórico os 3 estudos sobre turboglobalização monádica de Gonçal Mayos (2014) . Quanto à metodologia, trabalha-se com pesquisa bibliográfica e análise documental, privilegiando documentos escritos.

 

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Autor

  • Jéssica Painkow Rosa Cavalcante

    É doutoranda em Direito Público na UNISINOS, na linha de pesquisa Sociedades, Novos Direitos e Transnacionalização, com o tema de pesquisa da tese voltado para investigação acerca da teoria da posse e propriedade no direito brasileiro e a limitação de conceitos que não compreendem a realidade de Comunidades Tradicionais, especificamente, o estudo se volta para conceitos que giram em torno de segurança jurídica, fronteira e direito multinormativo. É graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2014), mestra em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás (2018), especialista em Direito Agrário e Agronegócio (2018) e em Direito Civil e Processo Civil (2017). É advogada compondo a equipe do escritório de advocacia Júlio Solimar & Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, comunidades tradicionais, democracia e conflitos agrários.

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