Tudo de Quilombolas e quilombos
Comunidade quilombola Serra do Evaristo: décadas de transformação e luta antirracista
Quem visita a Comunidade Quilombola Serra do Evaristo hoje pode facilmente perceber a alta noção identitária e a apropriação tanto do território como da própria história pelos indivíduos. O quilombo da Serra do Evaristo, cuja certidão de autodefinição foi emitida...
Dos direitos dos povos quilombolas
Por Benigno Núñez Novo, Maria do Socorro Freitas de Brito e Mamadú Saido Djaló - 28/07/2023Os direitos dos Povos quilombolas são fundamentais para a garantia de igualdade e justiça em nossa sociedade. Essas comunidades, que possuem uma rica história e...
Comunidades quilombolas: história e direitos fundamentais
Analisamos como o estudo da história impacta na proteção dos direitos fundamentais das comunidades quilombolas, a partir da consideração de aspectos sociais, culturais e étnicos que particularizam a identidade do povo.
Quilombos do século XXI: terras quilombolas e violência institucional
Resumo: Trata de um estudo sobre o direito aos territórios quilombolas para os descendentes de ex-escravos, com o enfoque do exercício da violência institucional, acentuando as desigualdades no Brasil, inspirado no documentário Quilombos do Século XXI. Analisa a luta das...
Orçamento de assistência a populações indígenas na pandemia: os vetos de Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com muitos vetos, a lei que define medidas para combater o avanço do novo coronavírus entre indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
O governo federal e a ameaça de etnocídio às comunidades quilombolas de Alcântara (MA)
Em meio à pandemia de coronavírus, que atinge, sobretudo, os mais vulneráveis social e economicamente - como as comunidades quilombolas, por exemplo - é publicada a Resolução 11/2020 do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro, que parece querer acentuar, ainda mais, a precariedade da situação desses povos.
Comunidades quilombolas, direito à moradia e regularização fundiária no Tocantins
O presente artigo aborda o tema sobre as comunidades quilombolas do Estado do Tocantins, trazendo grande enfoque na demora e nos baixos recursos públicos para a titulação dos territórios ocupados pelos remanescentes de quilombo.
Terrorismo de Estado
O Brasil viola os direitos humanos ao permitir a escravidão e a exploração do trabalho em condições nocivas, degradantes e insalubres.
A necessária preservação dos quilombos: o que o STF dirá a respeito.
Se considerado inconstitucional, o decreto perde a validade e pode provocar a revisão de demarcações realizadas em centenas das mais de três mil áreas de remanescentes de quilombos hoje existentes no país.
Direito das minorias e comunidades quilombolas: constitucionalidade do Decreto 4.887/03
Os direitos das minorias devem ser vistos sob uma perspectiva constitucional. Com base nessa premissa, este artigo revisitará o debate acerca da constitucionalidade do Decreto 4.887/03, que está sob questionamento no STF, na ADI 3.239.
Identidade étnica, comunidades quilombolas e territorialidade: impasses para a regularização fundiária
O direito das comunidades quilombolas às terras que ocupam não se resume meramente a um direito patrimonial, pois representa um dos expoentes da manifestação da identidade étnica daquele povo, de modo que a sua garantia é requisito para a manutenção daquela comunidade.
Princípio da proporcionalidade e aplicação hipotética em uma comunidade tradicional de quilombos no Maranhão
Breve análise sobre o princípio da proporcionalidade e seus alicerces no ordenamento jurídico brasileiro, seguida de uma sugestão hipotética de sua aplicabilidade no caso de uma comunidade tradicional quilombola situada no interior do Maranhão.
Sujeito de Fé, Sujeito de Direito
A reflexão volta-se a um estudo de caso sobre o processo de reconhecimento visando à titulação de terras de comunidades de quilombo, no âmbito do prescrito pelo Art. 68 ADCT/CF-88.
Reminiscências dos Quilombos:territórios da memória em uma comunidade negra rural
1 O reconhecimento e titulação de terras de comunidades remanescentes de quilombos tem seu marco constitucional dado pelo Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal Brasileira de 1988 (CF-88). O debate sobre esta nova categoria...
Quilombo de Porcinos, Agudos-SP: desterritorialização e desrespeito ao art.68 do ADCT
Nota Técnica elaborada para subsidiar Inquérito Civil Público do Ministério Público Federal referente ao reconhecimento e titulação das terras da comunidade quilombola de Porcinos nos termos do Art. 68 do ADCT/CF-88 e Decreto 4887/2003.
Quilombos:um projeto político inacabado
Carregada de significados, a palavra Quilombo traz consigo uma luta secular política, cultural e social marcada por conquistas e impasses que se refletem de maneira evidente não só na vida das chamadas comunidades quilombolas (...)
Territorialidade e territorialização na elaboração de laudos antropológicos
Busca-se neste artigo definir os conceitos de territorialidade e territorialização e sua aplicação no processo de elaboração de Laudos Antropológicos para a regularização fundiária quilombola.
Parecer: caso quilombola de São Francisco do Paraguaçu
Analisamos a questão do conflito de direitos de natureza possessória, com foco na terra localizada na Vila São Francisco do Paraguaçu, no município de Cachoeira, do Estado da Bahia.
