O que diz a lei sobre cassinos no Brasil

Lucas Widmar Pelisari
Lucas Widmar Pelisari
17/02/2022 às 09:53

Resumo:

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  • A legislação brasileira atual proíbe a operação de cassinos no país, tanto físicos quanto online, se hospedados no território nacional.

  • Apesar de cassinos serem ilegais no Brasil, existem locais que oferecem experiências simuladas, sem o uso de dinheiro real, como em resorts e cruzeiros.

  • Existem discussões políticas e projetos de lei para a legalização dos cassinos no Brasil, mas até o momento, a legalização ainda enfrenta resistência no Senado.


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Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

Surgiram vários sites de jogos online parecidos com cassino. Inclusive, já existem muitas propagandas inclusive na TV aberta desses sites e serviços. Explicamos essa questão em nosso artigo hoje.

Muitas pessoas se interessam por apostas, isso não é algo novo, porém poucas entendem o que diz a lei sobre cassinos no Brasil. Mas por que, exatamente, esses locais não são autorizados no país para fazer jogadas reais? Apesar do pedido de muitos jogadores profissionais e experientes, essa lei continua em vigor e não parece estar mudando em qualquer momento atual, mesmo com a urgência de muitos políticos que dão suporte para a causa.

Apesar da comprovação que a legalização de cassinos pode trazer empregos, verba e impostos para o governo estadual, municipal e até nacional, grande parte da bancada política brasileira discorda com sua legalização. Com isso, é possível já afirmar um pouco do o que diz a lei sobre cassinos no Brasil. Isso não significa, porém, que brasileiros não podem apreciar uma experiência de apostas simulada em alguns locais.

Muitos locais, como um resort em Poços de Caldas, oferecem a oportunidade para que visitantes se sintam realmente dentro de um verdadeiro cassino. Apesar de apostas com dinheiro não serem legais no território brasileiro, isso não significa que seus apostadores, experientes ou novatos, e os amantes dos cassinos em geral não possam aproveitar uma experiência muito próxima aos vários cassinos em Las Vegas.

O que é um cassino?

Antes de entender o que diz a lei sobre cassinos no Brasil, é importante compreender o que é um cassino, que tipos de jogos há dentro dele e também como ele funciona. Ao redor do mundo, muitos países contam com a legalização dos jogos de azar como os presentes dentro de vários cassinos. De forma geral, quem vai até um cassino pode apostar com dinheiro em diversos jogos e, se ganhar, recebe um prêmio de volta.

Numerosos cassinos são instalados em locais como hotéis, resorts, navios e outros locais que contém hospedagem, sendo uma forma de permitir que os hóspedes se interessem por ficar no local por mais tempo. Dentro de um cassino, não existem apenas os jogos onde os apostadores podem jogar.

Um cassino também contém diversos outros pontos que podem atrair uma pessoa para dentro dele, como bebidas, comida da melhor qualidade e até mesmo teatros, cinemas ou apresentações ao vivo. Os cassinos são normalmente feitos de forma que o local onde ele está presente possa ter vantagem sobre o jogador, porém não significa que não há pessoas que vencem prêmios exorbitantes dentro desses estabelecimentos.

O maior prêmio dentro de um cassino até hoje teve um total de US$ 39,7 milhões quando em 2003 um jogador apostou apenas 100 dólares dentro de um cassino nos EUA e acabou com um dos maiores jackpots da história. Essa foi a maior premiação na história de Las Vegas, mas também na história de todos cassinos do mundo.

Que jogos estão dentro de um cassino?

Dentro do cassino, apesar de seu grande luxo com diversas atividades, o mais importante de fato é que ele contém vários jogos para divertir seus apostadores. Na maioria dos cassinos, é possível encontrar as famosas slot machines, o poker, a roleta, o blackjack e até outros jogos de fortuna e azar. Isso depende exclusivamente de onde o cassino está localizado.

Que países autorizam cassinos?

Antes de entender o que diz a lei sobre cassinos no Brasil, é bom saber que países autorizam de fato essa atividade. Apesar do que muitos imaginam, diversas cidades ao redor do mundo vivem do lucro que os cassinos oferecem. Las Vegas é apenas uma delas, podemos mencionar Santa Fe, Atlantic City e outras cidades nos EUA, sendo os estados com maior quantidade de cassinos o Arizona, a Califórnia, Colorado e a Flórida.

Já fora dos EUA, existem outros países que também legalizaram os cassinos, sejam físicos ou online, a Austrália, Amsterdã, Austria, Salzburg, Holanda e Portugal são alguns exemplos de países europeus. Na América do Sul, esse número diminui para apenas Punta del Este no Uruguai. Já na Ásia, apenas Goa e Macau autorizam os cassinos e jogos de fortuna.

O que diz a lei sobre cassinos no Brasil

Como já deu para entender, o que diz a lei sobre cassinos no Brasil é claro: eles não são autorizados no Brasil e qualquer atividade que inclua jogos de fortuna ou azar podem ser consideradas crime. Atualmente, existe o Projeto de Lei do Senado 186/2014 no senado que determina tentar legalizar essas atividades no território brasileiro, porém ele continua sendo rejeitado por pessoas no senado que vão contra os jogos de azar. A simulação de cassinos é comum e aceita, porém não pode-se incluir dinheiro real no jogo.

E cassinos online, podem?

Assim como os cassinos físicos, cassinos online que residem propriamente no Brasil, não são autorizados. Existem incríveis cassinos online que os brasileiros podem jogar, porém isso depende do site ser hospedado em outro país por conta de o que diz a lei sobre cassinos no Brasil.

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Sobre o autor
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Lucas Widmar Pelisari

Sou estudante de Direito, escritor e atuante no marketing digital.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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