Notícias de Aposentadoria do servidor público
Servidora que tomou posse amparada em decisão judicial não confirmada consegue manter aposentadoria
Por
Cristiana Marques Advocacia
Publicado em 09 de Abril de 2017 às 22:06
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu mandado de segurança para manter a aposentadoria de uma auditora fiscal do trabalho que havia sido nomeada para o cargo público com amparo em medida judicial precária. O concurso prestado...
Gratificação genérica de desempenho a servidor ativo vale para aposentado
Por
Cristiana Marques Advocacia
Publicado em 16 de Julho de 2016 às 13:53
Gratificações de desempenho, quando pagas a todos os servidores da ativa de forma indistinta e no mesmo percentual, são consideradas de natureza genérica. Dessa forma, o pagamento é extensível a aposentados e pensionistas.