Tudo de Assistente da acusação
Qual a função do assistente técnico?
Por
Roberto Meza Niella
Publicado em 31 de Janeiro de 2017 às 08:40
O papel do Perito Assistente nos processos judiciais vêm ao auxilio direto das partes.
Assistente de acusação não depende do MP para recorrer
Por
Rafael Theodor Teodoro
Destacado em 29 de Setembro de 2015 às 13:38
O autor analisa a amplitude da legitimidade recursal do assistente de acusação no Processo Penal brasileiro, a investigar se o assistente pode recorrer nas hipóteses em que o Ministério não tiver interposto recurso ou tenha pedido a absolvição do réu.
Crimes contra a dignidade sexual: importância do assistente de acusação
Por
Joaquim de Campos Martins
Destacado em 13 de Janeiro de 2012 às 10:52
Recomenda-se às pessoas afetadas por crimes contra a dignidade sexual que intervenham sempre no processo, habilitando-se como assistente de acusação, por advogado legalmente constituído, a fim de melhor assegurar a exata aplicação da lei penal e garantir a devida reparação civil dos danos causados pelo delito.