Não há mais a separação judicial?
24/04/2017 14:12 0
A separação judicial ainda é admitida no cenário nacional.
Divórcio
Divórcio é uma das causas terminativas de uma sociedade conjugal, que estão especificadas no art. 1.571 do Código Civil. Trata-se do rompimento legal e do vínculo de casamento civil.
24/04/2017 14:12 0
A separação judicial ainda é admitida no cenário nacional.
18/01/2017 16:16 0
Pesquisa científica sobre guarda compartilhada
02/04/2016 14:51 5
Efetivamente, a dificuldade de diálogo entre os cônjuges separados, em regra, é consequência natural dos desentendimentos que levaram ao rompimento do vínculo matrimonial. Esse fato, por si só, não justifica a supressão do direito de guarda de um dos pais
17/03/2016 20:49 0
No entendimento dos ministros do STJ, a audiência não era necessária. Para o relator do recurso não houve prejuízo às partes. Portanto, a decisão do juiz de homologar o acordo sem a realização de audiência foi, a seu ver, correta.