Notícias de Inventário
Decisão que reconheceu existência de união estável em abertura de inventário é mantida pelo STJ
Por
Cristiana Marques Advocacia
Publicado em 01 de Setembro de 2017 às 15:29
O Tribunal de Justiça, “em homenagem aos princípios da instrumentalidade das formas e da economia processual”, entendeu pela possibilidade do reconhecimento em razão de a documentação apresentada ter sido suficiente para comprovar a convivência do casal.
Inventário movido por filha de falecido provoca extinção da ação proposta pela viúva
Por
Cristiana Marques Advocacia
Publicado em 15 de Maio de 2016 às 13:22
A viúva requereu a abertura do inventário do marido falecido quando já estava em trâmite outra ação judicial idêntica, ajuizada por umas das filhas.