Notícias de Lei da Ficha Limpa
Governo publica decreto que aplica critérios da Ficha Limpa para nomeação de cargos em comissão
Por
César Henrique Barros
Publicado em 18 de Março de 2019 às 14:29
Comentário sobre DECRETO Nº 9.727, DE 15 DE MARÇO DE 2019 . Dispõe sobre os critérios, o perfil profissional e os procedimentos gerais a serem observados para a ocupação dos cargos em comissão do Grupo- DAS e FCPE.
Lei da Ficha Limpa: coligação contesta candidatura de Cássio Cunha Lima na Paraíba
Por
Gabriela Rollemberg
Publicado em 18 de Setembro de 2014 às 16:18
Condenado por colegiado em três processos, por uso da máquina pública na campanha eleitoral, abuso de poder poítico e econômico, Cunha Lima não poderia disputar cargos eletivos neste ano, de acordo com o que diz a Lei da Ficha Limpa.
TSE reabre discussão sobre Lei da Ficha Limpa
Por
Gabriela Rollemberg
Publicado em 15 de Setembro de 2014 às 15:20
Votos apresentados no julgamento da candidatura de Cássio Cunha Lima ao governo da Paraíba desconsideram condutas ilícitas praticadas entre o Primeiro e Segundo Turno da eleição de 2006.