Notícias de Lei Maria da Penha
Juiz reconhece aplicabilidade da Lei Maria da Penha em relação homoafetiva entre mulheres
Por
Kleber Madeira
Publicado em 02 de Outubro de 2017 às 11:50
Conforme os autos, a vítima relatou que conviveu em união estável com a indiciada pelo período de 3 anos, estando separadas há aproximadamente 5 meses.
Mantida condenação do agressor mesmo com retomada do relacionamento
Por
Eduardo Waschburger
Publicado em 15 de Junho de 2017 às 09:45
O denunciado atirou copos e uma cadeira de madeira contra o rosto da vítima. Na decisão de 1º Grau, o réu foi condenado a 3 meses de detenção em regime inicial aberto. A defesa recorreu e um dos argumentos foi a retomada do relacionamento.