Tudo de Pensão por morte de companheiro homoafetivo
Valor da pensão é igual ao valor da aposentadoria deixada pelo segurado?
Por
Valter dos Santos
Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 às 22:04
Será devida a pensão por morte a todos os dependentes de todo segurado que os possuir? Entenda como o sistema funciona.
Pensão por morte
Por
Kiyoshi Harada
Destacado em 16 de Fevereiro de 2014 às 07:45
Panorama da pensão por morte abordando dependentes, valor, rateio, inicio da vigência, extinção, morte presumida, setor público, separação de fato, união homoafetiva, menor sob guarda judicial, filho maior de 21 anos cursando nível universitário e união estável.
Reconhecimento da união homoafetiva pelo STF: consequências jurídicas
Por
Cíntia Morais de Miranda
Destacado em 07 de Novembro de 2011 às 13:45
O STF reconheceu aos casais homoafetivos o que a lei jamais proibiu ou previu: que as “sociedades de fato” reguladas pelo direito das obrigações passassem a ser dignas de direitos e deveres previstos no direito da família.