Notícias de Princípios do Direito da Criança e do Adolescente
TJAC - Pai luta pela guarda de filha abandonada pela mãe
Por
Cristiana Marques Advocacia
Publicado em 12 de Agosto de 2017 às 15:34
A família vem sendo acompanhada há muito tempo pelo CREAS e, com relação à mãe, foi averiguado que ainda não apresenta condições psicológicas favoráveis à manutenção das filhas.
Regulamentação normativa da publicidade com menores
Por
Meggie Lecioli
Publicado em 18 de Julho de 2016 às 18:44
O requerimento de alvará visa a permissão judicial do ingresso, permanência e participação de crianças e adolescentes em eventos, boates ou congêneres e casas que explorem comercialmente diversões eletrônicas.