Tudo de Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
Direito do trabalho também é direito humano: atuação da Corte Europeia de Direitos Humanos
Por
Adriana Letícia Saraiva Lamounier Rodrigues
e
Diego Manenti Bueno de Araújo
Destacado em 14 de Março de 2019 às 15:55
O direito do trabalho merece proteção internacional tanto quanto qualquer outro direito humano. Nesse sentido, a Corte Europeia de Direitos Humanos, a mais antiga na proteção destes direitos, vem atuando em 41 países, salvaguardando, inclusive, esta questão.
Corte Europeia de Direitos Humanos e a razoável duração do processo
Por
Rômulo de Andrade Moreira
Destacado em 16 de Julho de 2015 às 11:11
A morosidade da Justiça vai custar caro para os poloneses. A Corte Europeia de Direitos Humanos fixou um prazo de dois anos para a Polônia indenizar aqueles que foram vítimas da lentidão judicial.
Caso Salgueiro Mouta: filhos anteriores na união homoafetiva
Por
Maria Lygia de Almeida Koike
Destacado em 01 de Outubro de 2012 às 08:46
Um pai, independente de viver em união homoafetiva, tem os mesmos direitos em relação à filha fruto de um relacionamento anterior. A igualdade de tratamento deve ser respeitado independentemente da orientação sexual do ser humano.