Pareceres
Cláusulas do contrato de trabalho

Modelo de contrato de trabalho para empregado doméstico
Por Marcelo Galvão MarquesDestacado em 18 de jan. de 2018 às 18:00
O presente contrato tem como objeto a prestação de trabalho doméstico, na forma preconizada pela Lei Complementar n. 150/2015, consistente nos serviços gerais de empregado doméstico - CBO n. 5121-05.
É ilegal a interrupção do plano de saúde médico pelo empregador dos funcionários afastados por problemas de saúde?
Por Daniel Alves RosaPublicado em 12 de mai. de 2017 às 17:54
Assim, a concessão pelo INSS do auxilio doença, em momento algum acarreta ou permite a suspensão e inexigibilidade de todas as obrigações da empregadora.