Pareceres de Contratos agrários
Parceria no cultivo de floresta para produção de madeira
Por
Cacildo Baptista Palhares
Destacado em 13 de Janeiro de 2011 às 18:39
Proprietários de imóveis rurais consultam sobre a possibilidade de, sob o ponto de vista do direito agrário e do direito tributário, cada um deles firmar contrato de parceria rural com sociedade empresária em que esta, às suas expensas, formará nos imóveis deles florestas objetivando a obtenção de madeira a ser partilhada entre as duas partes contratantes.