Ações indenizatórias por homicídios no Brasil.

Há efetividade nas ações indenizatórias por homicídios no Brasil?

Néri da Silveira é contra o aborto de anencéfalos

Parecer da lavra do Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, a pedido da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro, a respeito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54.

CNBB apresenta manifestação contrária ao aborto de anencéfalos

A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil apresentou petição ao STF, no curso da ADPF nº 54, contrária ao aborto de fetos anencefálicos.

Índio pataxó queimado: parecer de Damásio de Jesus

Parecer do penalista Damásio E. de Jesus, a pedido do Ministério Público, sobre o caso do índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, entendendo ser o crime um homicídio com dolo eventual