Pareceres de Direito Militar
Militar com dependência química deve ser reformado?
Por
Leandro do Amaral Pinto
Destacado em 03 de Maio de 2017 às 16:00
Soldado alega ser dependente químico durante a prestação do serviço militar obrigatório. Afirma que a condição de dependência de substância entorpecente preexistia ao momento de sua incorporação.
Recondução por inabilitação no estágio probatório ao militar
Por
Érick Panini
Publicado em 15 de Março de 2017 às 08:06
Recondução em decorrência da Inabilitação no Estágio Probatório de Novo Cargo Civil ao Militar Estável das Forças Armadas, a Reinclusão Voluntária (Art 3º, §1º, a, III, da lei nº 6880/80)
Militares na inatividade do Exército Brasileiro reivindicam promoção a 2º Sargento
Por
Ana Carolina Almeida Menegaz
Publicado em 16 de Abril de 2015 às 17:11
Militares da reserva remunerada e reformados do Exército Brasileiro (3º Sargento do Quadro Especial - QE) reivindicam a promoção na inatividade nos moldes das promoções concedidas aos taifeiros da Aeronáutica da reserva (...)