Pareceres de Homicídio (Crimes contra a vida)
Ações indenizatórias por homicídios no Brasil.
Por
Paloma Lilian Batalha
Publicado em 24 de Agosto de 2019 às 23:32
Há efetividade nas ações indenizatórias por homicídios no Brasil?
Índio pataxó queimado: parecer de Damásio de Jesus
Por
Damásio Evangelista de Jesus
Destacado em 19 de Novembro de 1997 às 00:00
Parecer do penalista Damásio E. de Jesus, a pedido do Ministério Público, sobre o caso do índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, entendendo ser o crime um homicídio com dolo eventual