Pareceres de Imputabilidade penal
Redução da maioridade penal
Por
Ananda Frois Duarte
,
Gabriele Silva Ribeiro
e
Taiana Levinne Carneiro Cordeiro
Publicado em 02 de Novembro de 2015 às 11:36
Trata-se de consulta formulada por João da Silva Santos, acerca da redução da maioridade penal no Brasil, no concernente aos pontos favoráveis e contrários relativos ao tema e a constitucionalidade ou inconstitucionalidade da redução da maioridade penal.
A redução da maioridade penal é a solução?
Por
Breno Henrique
Publicado em 03 de Abril de 2015 às 12:04
Discorrer sobre o lado útil e o prejudicial da iniciativa do legislativo em reduzir a maioridade penal.